A Justi\u00e7a Federal do Amazonas atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e suspendeu a homologa\u00e7\u00e3o de quatro blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo na Bacia Sedimentar do Amazonas e da \u00c1rea de Acumula\u00e7\u00e3o Marginal do Campo de Japiim, at\u00e9 que sejam ouvidas as comunidades ind\u00edgenas tradicionais impactadas pelas atividades. <\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, concedida em car\u00e1ter liminar, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e a Uni\u00e3o ficam impedidas de assinar contrato com as empresas Atem Distribuidora e Eneva. Os blocos fazem parte do 4\u00ba Ciclo de Oferta Permanente de Concess\u00e3o de blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo. <\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi estabelecido que no caso do bloco AM-T-133, a Uni\u00e3o deve adotar provid\u00eancias para recortar da \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o o trecho que est\u00e1 sobreposto \u00e0 Terra Ind\u00edgena Maragu\u00e1. <\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o MPF, os impactos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o ser\u00e3o sentidos em pelo menos 11 unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n