ANDR\u00c9 FONTENELLE
PARIS, FRAN\u00c7A (FOLHAPRESS) – O presidente Lula evitou uma pergunta sobre o projeto de lei antiaborto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, durante sua passagem pela Su\u00ed\u00e7a na \u00faltima quinta-feira (13). O tema \u00e9 considerado delicado em seu governo, que avalia o risco de se posicionar contrariamente \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, visto que a vit\u00f3ria \u00e9 dada como quase certa.<\/p>\n
“Voc\u00ea acha que \u00e9 justo? Acabei de sair de uma palestra, [ter que] falar de uma coisa que est\u00e1 sendo discutida na C\u00e2mara. Deixa eu voltar para o Brasil, tomar p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o, a\u00ed voc\u00ea me pergunta”, disse Lula aos rep\u00f3rteres brasileiros logo ap\u00f3s discursar na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra.<\/p>\n
Lula era o convidado de honra e fez a fala de encerramento de um f\u00f3rum realizado pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), que tem sede em Genebra. Na mesma noite, seguiu para a c\u00fapula do G7 na regi\u00e3o da Puglia, na It\u00e1lia, de onde retorna na segunda-feira (17).<\/p>\n
No mesmo dia, o presidente n\u00e3o se furtou a responder sobre outras quest\u00f5es dom\u00e9sticas, como o indiciamento do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, em uma investiga\u00e7\u00e3o de desvio de dinheiro p\u00fablico; e o aparente enfraquecimento pol\u00edtico do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante a campanha eleitoral em 2022, Lula afirmou ser contra o aborto, por ser “pai de cinco filhos, av\u00f4 de oito netos, bisav\u00f4 de uma bisneta”.<\/p>\n
“E mesmo porque muitas vezes quem tem que decidir o aborto ou n\u00e3o \u00e9 quem est\u00e1 gr\u00e1vida, normalmente a mulher, que tem que ter mais poder de dizer se quer ou n\u00e3o”, disse, em outubro de 2022. “A lei existe, diz como \u00e9 que pode acontecer ou n\u00e3o o aborto. N\u00e3o \u00e9 papel do presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 papel do Poder Legislativo, e, sobretudo, cabe muito a gente entender que a mulher tem supremacia sobre o seu corpo.”<\/p>\n
Embora o presidente tenha driblado a pol\u00eamica do PL antiaborto em sua viagem \u00e0 Su\u00ed\u00e7a, a primeira-dama Janja, que acompanha Lula na Europa e assistiu ao discurso no plen\u00e1rio da ONU, manifestou-se horas depois sobre a quest\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
Em um post na rede X (antigo Twitter), Janja pediu que o projeto n\u00e3o v\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia, o que dispensaria a discuss\u00e3o pr\u00e9via em comiss\u00f5es, acelerando sua poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o.
“\u00c9 preocupante para n\u00f3s, como sociedade, a tramita\u00e7\u00e3o desse projeto sem a devida discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara”, escreveu a primeira-dama.<\/p>\n
Na mesma publica\u00e7\u00e3o, Janja defendeu que o Congresso trabalhe “para garantir as condi\u00e7\u00f5es e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”. Na postagem, n\u00e3o chegou, por\u00e9m, a defender a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, bandeira hist\u00f3rica de parte da esquerda no mundo.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (12), a C\u00e2mara aprovou a urg\u00eancia para o projeto de lei 1904\/24, que equipara o aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao homic\u00eddio, mesmo em caso de gravidez fruto de estupro, uma das situa\u00e7\u00f5es em que a lei brasileira permite o aborto. O projeto \u00e9 de autoria do deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) e o requerimento de urg\u00eancia foi feito pelo deputado federal Eli Borges (PL-TO).<\/p>\n
A proposta \u00e9 alvo de cr\u00edticas por submeter a mulher que realizar o aborto a pena equivalente a de hom\u00edcidio, que \u00e9 de 6 a 20 anos de pris\u00e3o. Caso a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez seja de uma gesta\u00e7\u00e3o recorrente estupro, a pena seria, ent\u00e3o, maior que a do estuprador, uma vez que o C\u00f3digo Penal estabelece reclus\u00e3o de 6 a 10 anos ou 8 a 12 quando h\u00e1 les\u00e3o corporal.<\/p>\n
Somente em casos de morte da v\u00edtima a pena pode chegar a at\u00e9 30 anos.<\/p>\n