S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que o Facebook indenize a atriz Maria Zilda Bethlem, 67, em R$ 40 mil por danos morais. A decis\u00e3o do juiz Miguel Ferrari Junior, da 43\u00aa Vara C\u00edvel, se refere a um processo que a artista entrou contra a empresa por ter tido sua conta no Instagram invadida e bloqueada por hackers em outubro do ano passado. Cabe recurso.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, ela argumentou que perdeu diversos seguidores e foi impedida de realizar as suas lives. “A autora \u00e9 uma famosa atriz e muito conhecida no meio art\u00edstico, fazendo parte da hist\u00f3ria da televis\u00e3o brasileira. A derrubada de seu perfil na rede social comprometeu de forma severa a sua imagem, pelo que o dano moral resulta configurado”, diz o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n
Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, a assessoria do Facebook n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto. No processo, a empresa defendeu a aus\u00eancia de responsabilidade pelo que ocorreu.<\/p>\n
O juiz, por\u00e9m, discorda. “A invas\u00e3o da conta de usu\u00e1rio por terceiro desconhecido (hacker) atrai a responsabilidade civil do aplicativo de internet que tem o dever legal de manter e prestar um servi\u00e7o seguro. Ao permitir que terceiro invada o seu sistema e bloqueie perfis dos usu\u00e1rios, mormente aqueles que usam a rede social como meio de trabalho, viola o dever legal de seguran\u00e7a”, afirma na decis\u00e3o.<\/p>\n