S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – Sob gritos como “crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e” e “estuprador n\u00e3o \u00e9 pai”, manifestantes se reuniram na noite desta quarta-feira (12), na avenida Paulista, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, para protestar contra o PL 1904, que equipara a puni\u00e7\u00e3o de abortos realizados ap\u00f3s as 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o em casos de estupro a pena por homic\u00eddio simples, inclusive para os m\u00e9dicos.<\/p>\n
O PL, que teve a urg\u00eancia aprovada na C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (12), \u00e9 de autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), e quer alterar artigos do C\u00f3digo Penal que preveem exclus\u00e3o de punibilidade, previsto em um trecho que define que aborto n\u00e3o \u00e9 punido em casos de estupro e risco \u00e0 vida da m\u00e3e. O texto, da d\u00e9cada de 1940, n\u00e3o define tempo m\u00e1ximo para a interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, o aborto s\u00f3 \u00e9 permitido em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o gesta\u00e7\u00e3o decorrente de estupro, risco \u00e0 vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros est\u00e3o previsto no C\u00f3digo Penal e o \u00faltimo foi permitido via decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. N\u00e3o h\u00e1 limite da idade gestacional para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento em nenhum desses cen\u00e1rios.<\/p>\n
Caso o PL seja aprovado, por\u00e9m, a pena poderia chegar a 20 anos para mulheres que realizam o procedimento em caso de estupro, mais tempo do que a pena prevista para o estupro em si.<\/p>\n
Segundo o coletivo Juntas, vinculado ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), a manifesta\u00e7\u00e3o foi convocada hoje. Ela come\u00e7ou no v\u00e3o do Masp (Museu de Arte de S\u00e3o Paulo) e se estendeu por cerca de dois quarteir\u00f5es. A Pol\u00edcia Militar n\u00e3o divulgou dados oficiais de quantas pessoas estavam no ato at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/p>\n
O p\u00fablico era composto majoritariamente por mulheres e inclu\u00eda algumas crian\u00e7as.<\/p>\n
“\u00c9 um absurdo completo esse PL e acho que todo mundo deveria estar aqui na rua hoje para defender a vida das mulheres”, diz a editora Luiza Marques, presente na manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Integrante do Juntas, Rebeca Meyer, diz que \u00e9 importante que as pessoas estejam na rua para mostrarem o descontentamento do PL. “Muitas pessoas descobrem s\u00f3 depois das 22 semanas que est\u00e3o gravidas porque n\u00e3o sabem e n\u00e3o tem nem corpo para isso”, diz.<\/p>\n
O coletivo pedia por pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas e pela sa\u00edda do deputado e presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Massoterapeuta, Heloisa Freire sa\u00eda do trabalho quando se deparou com o movimento e decidiu participar.<\/p>\n
“Acho que se a gente n\u00e3o se manifestar, n\u00e3o temos visibilidade. Eu estou aqui n\u00e3o s\u00f3 por mim, mas pela minha filha que vai fazer tr\u00eas anos e por todas as mulheres”, afirma Freire.<\/p>\n