LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Condenados pela Justi\u00e7a espanhola, os tr\u00eas torcedores do Valencia que dispararam insultos racistas contra o jogador brasileiro Vinicius Junior n\u00e3o dever\u00e3o ir efetivamente para a cadeia. Por serem r\u00e9us prim\u00e1rios e pelo fato de a pena ser inferior a dois anos, podem se beneficiar por um dispositivo da lei espanhola que prev\u00ea o cumprimento da pena em liberdade.<\/p>\n
O desfecho poderia ser diferente caso valesse a vontade da entidade que organiza os campeonatos de futebol na Espanha -a La Liga. Foi ela quem primeiro levou o caso de Vinicius no jogo do Real Madrid contra o Valencia, disputado no dia 21 de maio do ano passado, \u00e0 Justi\u00e7a espanhola.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o inicial previa que os tr\u00eas agressores fossem enquadrados no artigo 510 do C\u00f3digo Penal espanhol, relativo a crimes de \u00f3dio. Se condenados em ju\u00edzo, os r\u00e9us poderiam pegar entre um a quatro anos de pris\u00e3o. “Se a senten\u00e7a fosse superior a dois anos, os r\u00e9us n\u00e3o teriam o direito de cumprir a pena em liberdade”, diz o advogado Juan Jos\u00e9 R\u00edos Zald\u00edvar, respons\u00e1vel pela \u00e1rea processual da auditoria Grant Thornton e palestrante em cursos de direito aplicado ao futebol.<\/p>\n
Os advogados dos r\u00e9us propuseram um acordo, para evitar que o caso fosse a julgamento, o que implicaria num risco de pris\u00e3o. A proposta era que os agressores fossem enquadrados em outro artigo do C\u00f3digo Penal, o 173.1, mais brando, que prev\u00ea delitos contra a integridade moral. Neste caso, a pena prevista varia de 6 meses a 2 anos.<\/p>\n
O acordo foi aceito pelas partes envolvidas -La Liga, Vinicius J\u00fanior, Real Federa\u00e7\u00e3o Espanhola de Futebol e Real Madrid. Na reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, La Liga argumentou que a condena\u00e7\u00e3o por delito de \u00f3dio seria mais justa, mas foi voto vencido. Incluiu-se na senten\u00e7a um agravante por motiva\u00e7\u00f5es racistas, de acordo com outro artigo do C\u00f3digo Penal espanhol, o 22.4.<\/p>\n
O fato de os r\u00e9us reconhecerem o crime, al\u00e9m de apresentarem um pedido de desculpas, foi considerado atenuante. A pena, que seria de um ano, foi reduzida para oito meses, com a possibilidade de ser cumprida em liberdade.
O acordo foi homologado na \u00faltima segunda-feira. A pena inclui o banimento de est\u00e1dios de futebol por dois anos. Daqui para frente os agressores deixam de ser considerados r\u00e9us prim\u00e1rios.<\/p>\n
De 2020 para c\u00e1, La Liga levou \u00e0 Justi\u00e7a 35 casos de racismo ou homofobia nos est\u00e1dios, 20 deles envolvendo Vinicius J\u00fanior. A condena\u00e7\u00e3o de segunda-feira foi a primeira do lote, e \u00e9 considerada hist\u00f3rica por ser a primeira vez que um caso de racismo \u00e9 punido pela Justi\u00e7a na Espanha.<\/p>\n