MARIANA BRASIL
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nessa ter\u00e7a-feira (11) o Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), que garante e amplia bolsas de aux\u00edlio estudantil para alunos de baixa renda do ensino p\u00fablico de n\u00edvel superior e n\u00edvel m\u00e9dio t\u00e9cnico.<\/p>\n
As bolsas ter\u00e3o valor de R$ 700 para estudantes que atendam aos crit\u00e9rios, sendo o dobro para ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do PNAES, o Programa de Bolsa Perman\u00eancia (PBP), de 2013, que contemplava exclusivamente estudantes ind\u00edgenas e quilombolas, agora passa a contemplar jovens de baixa renda no geral que se encaixem nas categorias descritas no programa.<\/p>\n
Um estudante que cumpra os requisitos poder\u00e1 receber mais de um benef\u00edcio de assist\u00eancia estudantil, desde que n\u00e3o ultrapasse o valor total de R$1.500. A regra n\u00e3o vale para ind\u00edgenas e quilombolas, que podem ultrapassar este valor.<\/p>\n
Os estudantes devem preencher os seguintes crit\u00e9rios:
– Possuir renda familiar mensal per capita n\u00e3o superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo;
– Estar regularmente matriculado em curso presencial de gradua\u00e7\u00e3o com carga hor\u00e1ria m\u00e9dia superior ou igual a cinco horas di\u00e1rias ou em curso presencial de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio;
– N\u00e3o ultrapassar, para conclus\u00e3o, dois semestres do tempo regulamentar do curso de gradua\u00e7\u00e3o em que tiver sido primeiramente matriculado
– Ter assinado termo de compromisso
– Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela<\/p>\n
institui\u00e7\u00e3o federal no \u00e2mbito do sistema de informa\u00e7\u00e3o do programa.
Para estudantes ind\u00edgenas e quilombolas ser\u00e1 permitido que ultrapassem, para conclus\u00e3o, at\u00e9 quatro semestres, do tempo regulamentar do curso de gradua\u00e7\u00e3o em que tiverem sido matriculados.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m contempla egressos da rede p\u00fablica ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada, al\u00e9m de estudantes de alto desempenho acad\u00eamico ou esportivo, estrangeiros e refugiados em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e estudantes que moraram em abrigo de acolhimento institucional.<\/p>\n
Est\u00e3o inclusos no PNAES dez programas e a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, acessibilidade e sa\u00fade mental, al\u00e9m de apoio a estudantes com filhos menores de seis anos, como a Bolsa Perman\u00eancia, o Programa Estudantil de Moradia e o Programa de Apoio ao Transporte do Estudante.<\/p>\n
O projeto de lei agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n