Um dia ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Fam\u00edlia pagar\u00e1 em m\u00e9dia R$ 300 a partir de dezembro de 2021, t\u00e9cnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espa\u00e7o fiscal existente para o ano que vem. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, mantida a orienta\u00e7\u00e3o do presidente, a \u00e1rea econ\u00f4mica ter\u00e1 de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma amplia\u00e7\u00e3o dessa magnitude no valor do benef\u00edcio.<\/p>\n
Como revelou a reportagem, o an\u00fancio pegou integrantes do governo de surpresa, uma vez que o valor m\u00e9dio que norteava todas as simula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o era de R$ 250. Ainda na noite de ter\u00e7a-feira, 15, t\u00e9cnicos alertaram que a eleva\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia para R$ 300 n\u00e3o cabe no teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 h\u00e1 um esfor\u00e7o concentrado para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse e garantir um benef\u00edcio no valor prometido por Bolsonaro, em uma esp\u00e9cie de “jogo de estica e puxa”. Ap\u00f3s a fala do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benef\u00edcio m\u00e9dio deve ficar em R$ 300.<\/p>\n
Os candidatos a cortes, por\u00e9m, est\u00e3o sendo avaliados com cuidado devido ao hist\u00f3rico recente. O presidente j\u00e1 abortou o lan\u00e7amento de um programa social turbinado em 2020 depois que a equipe econ\u00f4mica sugeriu cortes no abono salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos necess\u00e1rios. Na \u00e9poca, Bolsonaro avisou que n\u00e3o iria “tirar de pobres para dar a paup\u00e9rrimos”.<\/p>\n
Na \u00e1rea econ\u00f4mica, uma das alternativas poss\u00edveis para compatibilizar a medida com o teto de gastos seria conceder um reajuste de R$ 300 sem reestruturar o Bolsa Fam\u00edlia. No entanto, isso significaria que todos os aux\u00edlios extras, como bolsas de m\u00e9rito escolar, esportivo ou cient\u00edfico, ficariam sob risco de serem sepultados. Essa via enfrenta resist\u00eancias nas demais \u00e1reas do governo.<\/p>\n
No Planalto, a mensagem \u00e9 de que “vai haver” reformula\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Calibragem<\/strong><\/p>\n Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, o novo desenho do Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 est\u00e1 pronto e pode ser “calibrado” de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento. Neste ano, o Bolsa Fam\u00edlia tem R$ 34,8 bilh\u00f5es reservados no Or\u00e7amento, dinheiro que ser\u00e1 suficiente para bancar a amplia\u00e7\u00e3o do programa em 2021. O maior problema \u00e9 2022.<\/p>\n Al\u00e9m do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7 bilh\u00f5es com a reformula\u00e7\u00e3o, valor que considera um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 250. Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espa\u00e7o de cerca de R$ 25 bilh\u00f5es no teto de gastos.<\/p>\n Economistas do mercado financeiro j\u00e1 come\u00e7aram a calcular o qu\u00e3o maior pode ficar o gasto com o Bolsa Fam\u00edlia, caso o valor m\u00e9dio fique mesmo nos R$ 300 anunciados pelo presidente. O economista Gabriel Leal de Barros, s\u00f3cio e economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6 bilh\u00f5es, considerando 16 milh\u00f5es de fam\u00edlias benefici\u00e1rias, ou at\u00e9 R$ 29,8 bilh\u00f5es, para 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n Hoje, o Bolsa \u00e9 pago a 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias. No entanto, o governo n\u00e3o poder\u00e1 manter o alcance atual do programa por causa de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que na pr\u00e1tica manda o governo zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milh\u00e3o \u00e0 espera do benef\u00edcio. Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que no n\u00famero de fam\u00edlias contempladas. Como mostrou o Estad\u00e3o na ter\u00e7a-feira, o governo prev\u00ea atender 16,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias com o novo desenho do programa.<\/p>\n Projeto de lei<\/strong><\/p>\n Enquanto os detalhes finais do programa s\u00e3o ajustados, o governo prepara um projeto de lei complementar para mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Complementar 173 e destravar o lan\u00e7amento do novo Bolsa Fam\u00edlia. A necessidade desses ajustes foi antecipada pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> em 22 de maio. Segundo t\u00e9cnicos ouvidos pela reportagem, \u00e9 preciso afastar pontualmente alguns dispositivos dessas leis que vedariam a amplia\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios neste ano.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional (PLN) para alterar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021 com o mesmo objetivo. T\u00e9cnicos alertam que \u00e9 preciso agilizar a aprova\u00e7\u00e3o dessas propostas no Legislativo, pois elas precisam ser sancionadas antes da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que reformular\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n