MAYARA PAIX\u00c3O
BUENOS AIRES, PE (FOLHAPRESS) – Em uma disputa de voto por voto no Senado da Argentina, o governo de Javier Milei aceitou retirar a empresa Aerol\u00edneas Argentinas da lista de estatais privatiz\u00e1veis em seu pacote liberal que busca aprovar, a Lei de Bases -antes comumente chamada de Lei \u00d4nibus.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito ainda durante as horas iniciais do debate entre os senadores, nesta quarta-feira (12), por Bartolom\u00e9 Abdala, o l\u00edder da Liberdade Avan\u00e7a, a coaliz\u00e3o do presidente, no Senado. Tamb\u00e9m saem desta lista os Correios e a R\u00e1dio e Televis\u00e3o Argentina.<\/p>\n
\u00c9 um esfor\u00e7o final da Casa Rosada diante de um cen\u00e1rio complicado no Legislativo. O governo Milei j\u00e1 viu seu pacote, prioridade legislativa, ser desidratado desde o in\u00edcio deste ano. At\u00e9 aqui, em mais de seis meses de governo, n\u00e3o logrou aprovar suas medidas no Congresso.<\/p>\n
J\u00e1 faz mais de dois meses que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou com maioria confort\u00e1vel a Lei de Bases. Ent\u00e3o, o debate foi ao Senado, mas seguiu travado e sob intensas negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 ser levado a plen\u00e1rio nesta quarta, com uma verdadeira maratona prevista para a sess\u00e3o.<\/p>\n
Os votos j\u00e1 anunciados a favor e contra est\u00e3o t\u00e3o pr\u00f3ximos que h\u00e1 uma grande aposta na possibilidade de empate. Com o bloco kirchnerista e alguns poucos membros da Uni\u00e3o C\u00edvica Radical, ao menos 36 senadores j\u00e1 disseram que votar\u00e3o contra a proposta governista.<\/p>\n
Por outro lado, ao menos 35 disseram que a apoiar\u00e3o. H\u00e1 um voto a definir. A Casa tem 72 membros, e aprovar a medida exige maioria de ao menos 37. Caso haja um empate, a decis\u00e3o poderia ficar a cargo da vice-presidente Victoria Villarruel, que no pa\u00eds preside o Senado.<\/p>\n
Ocorre que em mais um fator para adicionar emo\u00e7\u00e3o ao dia, espera-se que ao final desta quarta, quando o debate provavelmente ainda estar\u00e1 ocorrendo, ela esteja fora do posto, substituindo Milei na Presid\u00eancia. O ultraliberal tem viagem marcada \u00e0 Europa para a c\u00fapula do G7, que participa como convidado pela italiana Giorgia Meloni.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, quem a substituiria na presid\u00eancia dos debates no Senado seria justamente o libert\u00e1rio Bartolom\u00e9 Abdala, cujo voto (a favor da proposta do governo) passaria a valer por dois.<\/p>\n
Criada nos anos 1950 por Juan Domingo Per\u00f3n (1895-1974), a Aerol\u00edneas foi posteriormente privatizada na d\u00e9cada de 1990 durante o governo de Carlos Menen, a quem Milei expressamente admira e inclusive inaugurou um busto na Casa Rosada. Posteriormente, em 2008, no governo de Cristina Kirchner, foi estatizada.<\/p>\n
Al\u00e9m deste, v\u00e1rios outros pontos s\u00e3o sens\u00edveis. A oposi\u00e7\u00e3o se coloca contra, entre outras coisas, a concess\u00e3o ao Executivo da capacidade de governar sem o Congresso em quatro \u00e1reas por um ano. A saber: administrativa, econ\u00f4mica, financeira e energ\u00e9tica.<\/p>\n
“Vou dar esse poder a um presidente que diz ser o exterminador?”, ironizou em sua fala a senadora opositora Luc\u00eda Corpacci.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m grande oposi\u00e7\u00e3o ao chamado Rigi, o Regime de Incentivos a Grandes Investimentos, uma proposta da Casa Rosada adendada \u00e0 Lei de Bases para distribuir incentivos, como anula\u00e7\u00e3o de impostos, a empresas que invistam ao menos US$ 200 milh\u00f5es no pa\u00eds em \u00e1reas como petr\u00f3leo, g\u00e1s e minera\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 levar d\u00f3lares \u00e0 Argentina.<\/p>\n
Opositores dizem que esse projeto deixar\u00e1 de lado pequenas e m\u00e9dias empresas; apostar\u00e1 em \u00e1reas na contram\u00e3o do combate \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica; retirar\u00e1 autonomia das prov\u00edncias nestas decis\u00f5es e, em certa medida, fere a soberania nacional.<\/p>\n
“Todos queremos desburocratizar o pa\u00eds, mas n\u00e3o a custa de entregar a Argentina de bandeja”, disse o senador Mart\u00edn Lousteau, presidente da Uni\u00e3o C\u00edvica Radical.<\/p>\n
Era tamb\u00e9m contestada uma minirreforma no regime de aposentadorias que derrubaria uma morat\u00f3ria previdenci\u00e1ria que permitia a mulheres se aposentar a partir dos 60 anos mesmo sem ter cumprido os 30 anos exigidos de participa\u00e7\u00e3o no mercado formal, podendo pagar os aportes que faltavam em pequenas parcelas.<\/p>\n
Mas o governo nos \u00faltimos minutos aceitou deixar de lado a medida que, na pr\u00e1tica, dada a alta informalidade feminina no mercado de trabalho argentino e global, levaria a idade m\u00ednima de aposentadoria para as mulheres de 60 a 65 anos.<\/p>\n
Mesmo se aprovada no Senado, a Lei de Bases retornaria para an\u00e1lise final da C\u00e2mara, j\u00e1 que sofreu modifica\u00e7\u00f5es. Por \u00faltimo, Milei ainda poderia eventualmente vetar altera\u00e7\u00f5es que a oposi\u00e7\u00e3o tenha logrado inserir no pacote.<\/p>\n