A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou recurso impetrado pelo governo de S\u00e3o Paulo e, na segunda-feira, 10, manteve decis\u00e3o que obriga o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a reduzir o limite de velocidade e a instalar radares em um trecho da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubat\u00e9 \u00e0 Ubatuba, no litoral norte.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) com o objetivo de obrigar o DER a adotar medidas que tentem reduzir os atropelamentos de animais no trecho da rodovia que passa pelo n\u00facleo Santa Virg\u00ednia do Parque Estadual da Serra do Mar. O DER afirma que a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia foi emitida pela Vara \u00danica de S\u00e3o Luiz do Paraitinga e obriga o DER a reduzir de 80 km\/h para 60 km\/h a velocidade m\u00e1xima permitida entre os km 66 e 86 da rodovia. Al\u00e9m disso, determina que o DER instale novos radares de velocidade, principalmente nos quil\u00f4metros 67, 72, 74, 78, 79 e 85. O governo do Estado recorreu, mas no dia 10 a 1.\u00aa C\u00e2mara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, manteve a decis\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Em nota, o DER afirmou que vai aguardar a notifica\u00e7\u00e3o oficial sobre a senten\u00e7a para se manifestar, mas informou que desde janeiro a velocidade m\u00e1xima no trecho mencionado foi reduzida de 80 km\/h para 60 km\/h, e que at\u00e9 o fim do ano ser\u00e3o instalados cinco radares nesse mesmo peda\u00e7o da rodovia. Uma licita\u00e7\u00e3o para isso est\u00e1 em andamento, diz o departamento.<\/p>\n<\/p>\n
O DER afirmou ainda que contratou “estudo de consultoria especializada para monitoramento da fauna local e de eventuais atropelamentos na SP-125, do km 4 ao 94,5, nos munic\u00edpios de Taubat\u00e9, Natividade da Serra, Reden\u00e7\u00e3o da Serra, S\u00e3o Luiz do Paraitinga e Ubatuba. O estudo tem por objetivo verificar as medidas mitigadoras mais adequadas, inclu\u00eddos projetos de engenharia necess\u00e1rios nos pontos cr\u00edticos”.<\/p>\n