S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que pode ser desencadeada pela chamada “PEC das Praias” preocupa ambientalistas. Na vis\u00e3o de pesquisadores, a proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o 03\/2022 traz risco a ecossistemas sens\u00edveis do litoral brasileiro.<\/p>\n
Para B\u00e1rbara Pinheiro, bi\u00f3loga e diretora-executiva do Instituto Yand\u00ea, ONG de prote\u00e7\u00e3o ambiental com sede em Alagoas, as mudan\u00e7as podem incentivar a grilagem (apossamento ilegal) de terrenos de marinha. O texto prev\u00ea a transfer\u00eancia desses espa\u00e7os em \u00e1reas urbanas da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios ou propriet\u00e1rios privados.<\/p>\n
Com o novo status, ela avalia, o interesse pelos terrenos \u00e0 beira-mar pode disparar, levando a uma maior ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de restinga e manguezais. A degrada\u00e7\u00e3o desses ecossistemas \u00e9 preocupante, destaca, porque eles s\u00e3o considerados estrat\u00e9gicos na mitiga\u00e7\u00e3o e na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Zonas de mangue s\u00e3o “sumidouros” de carbono e protegem a \u00e1rea costeira da eros\u00e3o. A vegeta\u00e7\u00e3o da restinga tamb\u00e9m ajuda na resili\u00eancia do litoral contra ressacas e chuvas extremas.<\/p>\n
“Essas \u00e1reas de restinga e manguezais s\u00e3o nossos protetores contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ent\u00e3o, principalmente em quest\u00e3o de eventos extremos e eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, os terrenos de marinha s\u00e3o fundamentais para que a gente consiga se adaptar melhor, para n\u00e3o ter grandes impactos. A natureza est\u00e1 l\u00e1 para nos defender”, diz.<\/p>\n
Keltony Aquino, pesquisador da UFF (Universidade Federal Fluminense) apoiado pelo Instituto Serrapilheira, tamb\u00e9m teme o incentivo da expans\u00e3o urbana desordenada. Al\u00e9m do risco de supress\u00e3o inadequada da vegeta\u00e7\u00e3o, ele aponta para o prov\u00e1vel aumento da polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n
“O Brasil tem s\u00e9rios problemas em termos de monitoramento ambiental. Transferir esses terrenos para estados, munic\u00edpios ou para a pr\u00f3pria iniciativa privada deixa as \u00e1reas costeiras vulner\u00e1veis, uma vez que pode n\u00e3o ter regulamenta\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada. S\u00e3o ecossistemas sens\u00edveis, que j\u00e1 sofrem com eros\u00e3o e um processo acentuado de urbaniza\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Para Clemente Coelho J\u00fanior, professor e pesquisador do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas da UPE (Universidade de Pernambuco), manter as \u00e1reas de marinhas j\u00e1 ocupadas sob prote\u00e7\u00e3o de leis federais \u00e9 importante para assegurar as APPs (\u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente), as vegeta\u00e7\u00f5es de restinga e as dunas.<\/p>\n
Assim como Aquino, ele acredita que haver\u00e1 um descontrole caso a responsabilidade seja repassada para estados, munic\u00edpios e iniciativa privada, com risco de impactos ambientais nos ecossistemas costeiros marinhos.<\/p>\n
“O meio ambiente \u00e9 um direito difuso, transversal. Ent\u00e3o, quando se retira mais uma camada protetiva, o pa\u00eds est\u00e1 deixando vulner\u00e1vel ecossistemas extremamente sens\u00edveis”, avalia.
Compara\u00e7\u00e3o com Canc\u00fan<\/p>\n
Os pesquisadores destacam tamb\u00e9m que a PEC pode prejudicar a perman\u00eancia de comunidades cai\u00e7aras que sobrevivem da pesca artesanal.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de B\u00e1rbara Pinheiro, apesar de o texto da PEC n\u00e3o tratar da privatiza\u00e7\u00e3o de praias -apenas dos terrenos \u00e0 beira-mar\u2013, o efeito pode ser parecido. Com a possibilidade de transfer\u00eancia das propriedades das \u00e1reas de marinha, a bi\u00f3loga acredita que os beneficiados ser\u00e3o os mais ricos.<\/p>\n
Integrante do movimento Liga das Mulheres pelo Oceano, ela cita, como exemplo, o projeto apelidado de “Canc\u00fan brasileiro”, or\u00e7ado em R$ 7,5 bilh\u00f5es, que prev\u00ea, inicialmente, 28 empreendimentos no litoral de Pernambuco e Alagoas. A iniciativa da incorporadora imobili\u00e1ria Due tem parceria com o jogador Neymar. O an\u00fancio da participa\u00e7\u00e3o do atleta no neg\u00f3cio gerou rea\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n
“A gente est\u00e1 lutando contra esse pacote inteiro de destrui\u00e7\u00e3o muito bem articulado [no Legislativo]. Eles [os pol\u00edticos] j\u00e1 quiseram passar a boiada nas florestas, e agora est\u00e3o querendo passar na parte marinha”, diz a bi\u00f3loga, em refer\u00eancia \u00e0 fala do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sobre a estrat\u00e9gia de afrouxar leis ambientais no governo Bolsonaro.<\/p>\n
Cofundador do Instituto Bioma Brasil, voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do litoral, Coelho J\u00fanior avalia como uma desvaloriza\u00e7\u00e3o cultural do pa\u00eds a compara\u00e7\u00e3o com Canc\u00fan. Ele v\u00ea a associa\u00e7\u00e3o com o balne\u00e1rio mexicano como uma estrat\u00e9gia de propagar o turismo excessivo e a explora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, sem planejamento correto, o que afetaria negativamente a biodiversidade local e as comunidades tradicionais, na sua vis\u00e3o.<\/p>\n
“Canc\u00fan \u00e9 sobrecarregada de um turismo em massa que realmente causou grandes danos \u00e0 regi\u00e3o. O nosso litoral \u00e9 belo pelo que ele \u00e9, pela hist\u00f3ria evolutiva dele, h\u00e1 milh\u00f5es de anos. N\u00f3s n\u00e3o temos \u00e1guas t\u00e3o transparentes como as de Canc\u00fan, a n\u00e3o ser numa determinada \u00e9poca do ano. Nossa beleza c\u00eanica, a beleza dos nossos ecossistemas, reside na biodiversidade”, descreve.<\/p>\n
O bispo Dom Limac\u00eado da Silva relata que, quando auxiliou a arquidiocese de Olinda e Recife, em Pernambuco, participou do Conselho Pastoral dos Pescadores do Nordeste e acompanhou de perto o conflito gerado pela constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o em um terreno privado que dificulta o acesso \u00e0 praia no Pontal de Maraca\u00edpe, na regi\u00e3o de Porto de Galinhas.<\/p>\n
Ele destaca que presenciou o propriet\u00e1rio da \u00e1rea expulsar os pescadores, que tiram o sustento dessa atividade. “O pa\u00eds n\u00e3o pode legislar contra a dignidade humana. O rico j\u00e1 tem tanto e ainda quer tirar o pouco que o pobre tem”, opina.<\/p>\n