NATHALIA GARCIA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (11) que a equipe econ\u00f4mica analisa diversos cen\u00e1rios para revis\u00e3o dos pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, mas que at\u00e9 o momento nenhuma proposta foi apresentada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A Fazenda estuda propor a altera\u00e7\u00e3o das regras or\u00e7ament\u00e1rias para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de forma a aproximar o crescimento dessas despesas \u00e0 l\u00f3gica do arcabou\u00e7o fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de at\u00e9 2,5% ao ano.<\/p>\n
“Tem v\u00e1rios cen\u00e1rios que est\u00e3o sendo discutidos pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas, mas nenhum foi levado ainda \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do presidente”, disse Haddad a jornalistas ap\u00f3s ser questionado sobre eventual mudan\u00e7a nos gastos m\u00ednimos das duas \u00e1reas.<\/p>\n
“Por ocasi\u00e3o da discuss\u00e3o do Or\u00e7amento [de 2025], n\u00f3s vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou n\u00e3o, dependendo da avalia\u00e7\u00e3o que ele fizer”, acrescentou. Ele ainda argumentou que “ningu\u00e9m tem perda” em caso de revis\u00e3o.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o estudadas enquanto o governo \u00e9 pressionado a apresentar medidas de equil\u00edbrio fiscal pelo lado das despesas, ap\u00f3s ter se dedicado por um ano e meio \u00e0 busca por mais receitas. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria precisa ser enviada ao Congresso Nacional at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n
Em 2024, os m\u00ednimos constitucionais voltaram a ser vinculados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. Os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o crescem atualmente de forma mais acelerada do que outras despesas. O gasto m\u00ednimo da sa\u00fade equivale a 15% da RCL (receita corrente l\u00edquida), enquanto o da educa\u00e7\u00e3o representa 18% da RLI (receita l\u00edquida de impostos).<\/p>\n