BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11), o projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o) com apoio da base do governo e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Voltado para a descarboniza\u00e7\u00e3o do setor automotivo, o programa criado pelo governo federal para substituir o antigo Rota 2030 visa incentivar a implementa\u00e7\u00e3o de uma frota menos poluente no pa\u00eds.<\/p>\n
Ele e o IPI Verde s\u00e3o as principais apostas do governo Lula e do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para impulsionar uma ind\u00fastria de carros sustent\u00e1veis no Brasil.<\/p>\n
O programa foi criado inicialmente pelo Executivo como medida provis\u00f3ria \u2013que tem efeito imediato, mas prazo de validade curto, de 60 dias, prorrog\u00e1veis. Depois, foi enviado ao Congresso como projeto de lei.<\/p>\n
Apesar das poucas diverg\u00eancias entre os parlamentares sobre o programa, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada diversas vezes, em fun\u00e7\u00e3o do debate acerca dos “jabutis” -termo usado para trechos adicionados a um projeto, mas que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o tema central da proposta.<\/p>\n
Assim, a validade da medida provis\u00f3ria chegou, no \u00faltimo dia 30, sem que a proposta tivesse sido aprovada no Congresso, e o Mover foi extinto.<\/p>\n
Agora, aprovado na C\u00e2mara, ele precisa ser sancionado pelo presidente Lula (PT) para voltar a existir.<\/p>\n
O Mover amplia as exig\u00eancias de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produ\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nas \u00e1reas de mobilidade e log\u00edstica. Um dos objetivos \u00e9 incentivar a descarboniza\u00e7\u00e3o, promovendo combust\u00edveis alternativos.<\/p>\n
Empresas habilitadas no regime poder\u00e3o usufruir de cr\u00e9ditos financeiros se realizarem gastos em pesquisa e desenvolvimento e investimentos em produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos est\u00e3o limitados a R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2024, R$ 3,8 bilh\u00f5es em 2025, R$ 3,9 bilh\u00f5es em 2026, R$ 4 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 4,1 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnol\u00f3gico (FNDIT), para apoiar programas do setor. Ele ser\u00e1 institu\u00eddo e gerenciado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n
Um dos jabutis inseridos pela C\u00e2mara dos Deputados que causaram mais debate foi sobre a chamada “taxa da blusinha”, que prev\u00ea o fim da isen\u00e7\u00e3o e a consequente taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 e tinha o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Lula inicialmente amea\u00e7ou vetar esse imposto, mas ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, chegou-se a um acordo entre governo e deputados para que esses produtos sejam taxados em 20%. Tamb\u00e9m criou-se um desconto de US$ 20 para os acima deste patamar e at\u00e9 US$ 3.000.<\/p>\n
Quando chegou no Senado, o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), resolveu tirar o jabuti do texto -o que causou revolta de parlamentares, que j\u00e1 constru\u00edam um acordo sobre o texto e reclamaram n\u00e3o terem sido avisados sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n
Ap\u00f3s disputa entre parlamentares e um in\u00edcio de crise com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a base do governo conseguiu recolocar a taxa\u00e7\u00e3o na proposta, e o Mover foi, enfim, aprovado tamb\u00e9m pelos senadores.<\/p>\n
Como o texto foi alterado, ele precisou passar novamente pela C\u00e2mara. Nesta ter\u00e7a o projeto de lei do programa automotivo foi aprovado, junto com a “taxa das blusinhas”.<\/p>\n