BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A press\u00e3o da iniciativa privada e do Congresso Nacional contra a MP (medida provis\u00f3ria) que corta benef\u00edcios tribut\u00e1rios para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de empresas e munic\u00edpios se intensificou, for\u00e7ando o governo a discutir alternativas enquanto v\u00ea o caso chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (10) para discutir uma sa\u00edda para o texto que tramita no Congresso e que restringe cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do PIS\/Cofins.<\/p>\n
O senador mineiro demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a enorme rea\u00e7\u00e3o dos setores e criticou o fato de que o governo tratou do tema via medida provis\u00f3ria -um instrumento com efic\u00e1cia imediata, mas que precisa ser posteriormente votado pela C\u00e2mara e pelo Senado. Segundo relatos, ele mencionou inclusive a possibilidade de devolver a MP.<\/p>\n
O presidente do Congresso afirmou que o empresariado foi pego de surpresa com a mudan\u00e7a na compensa\u00e7\u00e3o. Ele refor\u00e7ou a insatisfa\u00e7\u00e3o dos parlamentares e pediu uma solu\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o, integrantes do governo descartam a retirada da medida provis\u00f3ria por parte do presidente da Rep\u00fablica e afirmam que a ideia \u00e9 abrir a negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, al\u00e9m de explicar os impactos para cada um dos setores afetados.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de conversar com o empresariado j\u00e1 deve come\u00e7ar a ser executada nesta ter\u00e7a. A agenda de Lula prev\u00ea um encontro no Pal\u00e1cio do Planalto com o presidente da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), Ricardo Alban, que tamb\u00e9m se re\u00fane \u00e0 tarde com Haddad.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente da CNI disse que tomaria “todas as medidas jur\u00eddicas e pol\u00edticas” contra a MP e antecipou a volta ao Brasil. Alban participava da comitiva oficial do governo brasileiro na Ar\u00e1bia Saudita e China. “Chegamos ao nosso limite”, disse.<\/p>\n
Pacheco foi avisado pelo governo do teor da MP antes da publica\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira da semana passada (4), mas pessoas pr\u00f3ximas ao presidente do Congresso dizem que ele n\u00e3o recebeu detalhes da mudan\u00e7a -o que um auxiliar de Lula nega.<\/p>\n
Aliados do senador mineiro afirmam que a tend\u00eancia \u00e9 ajudar a encontrar uma sa\u00edda honrosa para o governo, apontando inclusive outras fontes para compensar o impacto da desonera\u00e7\u00e3o da folha para os 17 setores da economia beneficiados.<\/p>\n
Entre os grupos contemplados pela desonera\u00e7\u00e3o est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros.<\/p>\n
A consultoria do Senado elaborou um estudo sobre os impactos da medida provis\u00f3ria, mas o teor n\u00e3o foi divulgado pela Casa. A expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o com a MP em 2024 \u00e9 de R$ 29,2 bilh\u00f5es, segundo a Fazenda.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos mais uma vez reiterar e intensificar o di\u00e1logo, seja com os setores produtivos, CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), CNA (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria), as frentes parlamentares, os l\u00edderes tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, para explicar mais didaticamente”, disse o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n
Na mesma linha, Haddad disse que pretende manter contato com os setores empresariais para esclarecer alguns pontos da medida provis\u00f3ria. O chefe da equipe econ\u00f4mica falou que busca principalmente “diluir determinados questionamentos que n\u00e3o conferem com a inten\u00e7\u00e3o da MP”, em particular no que diz respeito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sexta-feira (7), Haddad sugeriu que a resist\u00eancia de alguns setores \u00e9 para tentar manter privil\u00e9gios. “Ningu\u00e9m que tem privil\u00e9gio quer abrir m\u00e3o dele. Mas n\u00f3s temos de pensar no pa\u00eds”, disse ele, em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s reuni\u00e3o com bancos e gestores de fundos do mercado financeiro.<\/p>\n
Nesta segunda, o diret\u00f3rio nacional do Progressistas (PP) apresentou uma ADI (a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade) ao STF com pedido de medida cautelar (decis\u00e3o urgente) contra a MP.<\/p>\n
O PP pede a suspens\u00e3o imediata dos efeitos da medida at\u00e9 o julgamento da a\u00e7\u00e3o e defende que a iniciativa do governo seja declarada inconstitucional. O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o partido diz que, com a entrada em vigor da MP, “o atual planejamento financeiro das empresas sofrer\u00e1 implica\u00e7\u00f5es instant\u00e2neas, comprometendo investimentos e corroborando para uma eleva\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica e de neg\u00f3cios do pa\u00eds”.<\/p>\n
“A restri\u00e7\u00e3o das regras de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Pasep e Cofins cria um cen\u00e1rio de incertezas ao setor produtivo do pa\u00eds, concedendo ao Executivo o poder de implementar pol\u00edticas de arrecada\u00e7\u00e3o al\u00e9m dos limites constitucionais, conforme sua conveni\u00eancia”, diz o texto.<\/p>\n
Como a Folha mostrou, governistas refor\u00e7am que a medida foi a sa\u00edda encontrada para viabilizar a desonera\u00e7\u00e3o e que, para substitu\u00ed-la, os parlamentares devem apresentar uma alternativa.<\/p>\n
Na quinta (6), cardeais do Senado conversaram pessoalmente com Padilha e relataram que o inc\u00f4modo do empresariado tem chegado ao Congresso. Um deles afirma que o governo erra ao insistir em uma proposta criticada por quase todos os setores econ\u00f4micos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 lembrado que a MP da subven\u00e7\u00e3o do ICMS, outra medida controversa, s\u00f3 foi aprovada no ano passado \u00e0s v\u00e9speras do recesso, ap\u00f3s quatro meses de negocia\u00e7\u00e3o \u2013e que a rea\u00e7\u00e3o dos empresariado era visivelmente menor.<\/p>\n