S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quem mora na capital de S\u00e3o Paulo precisa receber bem mais do que o dobro do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para ter uma vida digna. O valor estipulado pelo governo federal e aprovado pelo Congresso \u00e9 de R$ 1.412. Pesquisa realizada pelo Anker Research Institute mostra que o montante correto seria R$ 3.428.<\/p>\n
Para uma resid\u00eancia com quatro pessoas, sendo duas delas em idades de trabalho, a renda familiar m\u00ednima deveria ser de R$ 5.965, o que foi chamado de renda digna.<\/p>\n
Em associa\u00e7\u00e3o com o Cebrap (Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento) e com apoio da Global Living Coalition, o Anker fez uma pesquisa nacional para estipular qual o n\u00famero m\u00ednimo real necess\u00e1rio para levar ter uma vida sem apuros no Brasil. O estudo dividiu o pa\u00eds em 59 regi\u00f5es, sendo cinco delas no estado de S\u00e3o Paulo, levando em considera\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas econ\u00f4micas.<\/p>\n
O estudo usa o mesmo princ\u00edpio do que no exterior \u00e9 chamado de “living wage”: o valor para um trabalhador suprir suas necessidades b\u00e1sicas.
At\u00e9 agora, o Anker compilou os dados coletados em S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, interior do Piau\u00ed e algumas regi\u00f5es do Cear\u00e1.<\/p>\n
“A divulga\u00e7\u00e3o destes valores permite que eles sejam utilizados por governos, empresas, terceiro setor e sociedade civil na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas que tenham este tema como foco. Queremos embasar a discuss\u00e3o e, consequentemente, contribuir para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e planos de a\u00e7\u00e3o concreto para tornar o sal\u00e1rio digno uma realidade”, afirma Ian Prates, coordenador do projeto no Brasil, l\u00edder de inova\u00e7\u00e3o no Anker Research e pesquisador do NUDES\/Cebrap.<\/p>\n
A pesquisa foi feita, segundo o documento produzido pelo instituto, para “estimar valores m\u00e9dios de renda e sal\u00e1rios dignos rurais e urbanos, para o pa\u00eds, utilizando dados secund\u00e1rios.” Foram feitos c\u00e1lculos regionais sobre o que era preciso para custear alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, habita\u00e7\u00e3o digna e outras despesas n\u00e3o alimentares ou habitacionais.<\/p>\n
Foram consideradas trabalhadores e trabalhadoras de 25 a 59 anos.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, onde os dados j\u00e1 foram totalmente compilados, o sal\u00e1rio digno vai de R$ 2.518 na regi\u00e3o que engloba o litoral (menos Santos) e Itapetininga aos R$ 3.428 na capital (veja arte).<\/p>\n
No conceito de renda digna, o sal\u00e1rio digno \u00e9 multiplicado por uma vari\u00e1vel que vai de 1,7 a 1,74 porque considera que dois integrantes em fam\u00edlia de quatro pessoas trabalham. Uma delas receberia o sal\u00e1rio maior e outra, entre 70% e 74% deste valor.<\/p>\n
“Estamos replicando esta metodologia em outros pa\u00edses, como M\u00e9xico, \u00cdndia, Gana e Costa Rica. Ao divulgar esses valores e torn\u00e1-los p\u00fablicos a todos os atores da sociedade, esperamos contribuir para que a agenda do sal\u00e1rio digno ganhe cada vez mais for\u00e7a no pa\u00eds, permitindo que mais trabalhadores e suas fam\u00edlias tenham acesso a um padr\u00e3o de vida decente”, diz Richard Anker, diretor do instituto.<\/p>\n
Segundo o Anker Research, foram estimados valores para fam\u00edlias acima da linha da pobreza. Segundo o Banco Mundial, est\u00e3o abaixo deste par\u00e2metro quem recebe menos de R$ 637 por m\u00eas (atualizado em dezembro do ano passado). A linha de extrema pobreza estaria em R$ 200 a cada 30 dias.<\/p>\n
Nos pa\u00edses em que a dist\u00e2ncia entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o digno n\u00e3o \u00e9 grande, ONGs e sindicatos fazem campanha para que as empresas adotem a segunda op\u00e7\u00e3o. No Reino Unido, por exemplo, o m\u00ednimo \u00e9 11,44 libras esterlinas por hora (R$ 76,90) e o digno est\u00e1 em 12 libras esterlinas (R$ 80,65).<\/p>\n
“O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 muito mais uma quest\u00e3o de determina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do que meramente econ\u00f4micas. N\u00e3o \u00e9 fruto do c\u00e1lculo de uma cesta. Eu acho interessante este conceito do sal\u00e1rio digno. Mostra o caminho que o pa\u00eds tem de percorrer para chegar nesse n\u00edvel. Est\u00e1 a\u00ed para debate. \u00c9 salutar”, afirma Lauro Gonzalez, coordenador do Cemif (Centro de Estudos em Microfinan\u00e7as e Inclus\u00e3o Financeira) da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas).<\/p>\n
Em dados de outros estados j\u00e1 tabulados pelo Anker Research, o sal\u00e1rio digno de Porto Alegre \u00e9 ainda maior que o da capital paulista (R$ 3.969). Nas tr\u00eas regi\u00f5es em que Santa Catarina foi dividida, a m\u00e9dia do que foi considerado necess\u00e1rio para suprir as necessidades b\u00e1sicas foi de R$ 2.702. \u00c9 valor superior ao do interior do Piau\u00ed (R$ 2.545) e do Cear\u00e1 (R$ 2.082, sem incluir Fortaleza).<\/p>\n
Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho e professor de Economia da Unicamp, Jos\u00e9 Dari Krein lembra que o sal\u00e1rio m\u00ednimo perdeu na d\u00e9cada de 1970, durante o regime militar, o esp\u00edrito para o qual foi criado. Deixou de ser refer\u00eancia para dar uma vida decente \u00e0 classe trabalhadora para ser consenso do que a classe empresarial e o governo seriam capazes de pagar.<\/p>\n
“O sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil \u00e9 muito baixo. Os R$ 1.412 est\u00e3o muito distantes do que \u00e9 necess\u00e1rio. A lei do tinha como perspectiva o custo da cesta b\u00e1sica. Desde a ditadura militar deixou de ser refer\u00eancia do que era necess\u00e1rio para uma fam\u00edlia viver e passou a ser refer\u00eancia do que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a iniciativa privada conseguiam suportar. Quem ganha R$ 1.412 tem muita dificuldade para pagar itens b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia”, afirma ele.<\/p>\n
“Os resultados mostram que os custos de vida variam bastante de regi\u00e3o para regi\u00e3o, assim como as condi\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho que tamb\u00e9m s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o. No estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, os dados de IDH [\u00cdndice de Desenvolvimento Humano], de PIB per capita, de distribui\u00e7\u00e3o de valor de produ\u00e7\u00e3o por setores, est\u00e3o correlacionados aos valores de sal\u00e1rio digno. A gente percebe, assim, que as diferen\u00e7as de sal\u00e1rio de sal\u00e1rio digno Anker se espelham nas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais”, complementa Alexandre de Freitas Barbosa, professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), professor de Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica e Economia Brasileira e um dos coordenadores do projeto Sal\u00e1rio Digno Brasil.<\/p>\n