GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – O debate sobre a concess\u00e3o de praias e terrenos costeiros \u00e0 iniciativa privada est\u00e1 em alta em v\u00e1rios pontos do globo, acompanhando o apetite de investidores pela explora\u00e7\u00e3o das normalmente valiosas \u00e1reas \u00e0 beira-mar.<\/p>\n
Ainda que a maior parte dos pa\u00edses da Europa n\u00e3o venda terrenos em suas praias, diferentes modelos de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma realidade no continente.<\/p>\n
Com alguns dos destinos balneares mais badalados do ver\u00e3o europeu, a It\u00e1lia tem grandes extens\u00f5es de \u00e1rea concedidas a particulares. Pela lei italiana, os espa\u00e7os costeiros s\u00e3o p\u00fablicos, mas autoridades locais podem permitir que empresas e particulares operem servi\u00e7os diversos, como bares, restaurantes, campings e clubes.<\/p>\n
Normalmente, quem explora comercialmente esses locais precisa dar contrapartidas, como o pagamento de uma taxa anual e a instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas higi\u00eanicas e de seguran\u00e7a, al\u00e9m do custeio de servi\u00e7os de salva-vidas.<\/p>\n
‘PEC das Praias’ n\u00e3o autoriza privatiza\u00e7\u00e3o da costa; lei federal assegura acesso p\u00fablico \u00e0 orla Entenda a PEC que pode privatizar \u00e1reas da Uni\u00e3o no litoral brasileiro Moradores e turistas queixam-se de que, em algumas das principais praias do Mediterr\u00e2neo italiano, as faixas de \u00e1rea p\u00fablica s\u00e3o cada vez mais estreitas.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio editado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Legambiente, que compilou registros oficiais e imagens de sat\u00e9lites, estima que mais de 42,8% das \u00e1reas costeiras baixas estejam sob concess\u00e3o no pa\u00eds. Na regi\u00e3o de Emilia-Romagna, essa fatia \u00e9 de quase 70%.<\/p>\n
“H\u00e1 tanto tempo essas concess\u00f5es s\u00e3o renovadas quase que virou senso comum de que essas praias estavam privatizadas”, disse \u00e0 Folha de S.Paulo o respons\u00e1vel pela edi\u00e7\u00e3o do documento, Gabriele Nanni, gerente de projetos do departamento cient\u00edfico da organiza\u00e7\u00e3o. Ele destaca que muitos dos neg\u00f3cios s\u00e3o comandados h\u00e1 v\u00e1rios anos pelas mesmas fam\u00edlias.<\/p>\n
Uma das principais queixas quanto a esse modelo \u00e9 a falta de transpar\u00eancia nos processos de concess\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, o governo italiano entrou na mira da Uni\u00e3o Europeia justamente por conta disso: uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o das regras de concorr\u00eancia sobre a explora\u00e7\u00e3o de bens escassos.<\/p>\n
“Diferentes governos foram adiando a mudan\u00e7a do sistema, prorrogando as concess\u00f5es existentes”, diz Nanni. Embora o governo de Giorgia Meloni tenha sido favor\u00e1vel \u00e0s prorroga\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a italiana decidiu que as concess\u00f5es expiraram em 31 de dezembro de 2023, devendo, portanto, haver novos processos de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar disso, a maioria dos concession\u00e1rios segue operando normalmente. “Como tudo na It\u00e1lia, h\u00e1 diferen\u00e7as entre os governos regionais”, diz Nanni. Ele cita como bom exemplo a regi\u00e3o do V\u00eaneto, que j\u00e1 estaria com projetos em andamento para rever os arranjos em um concurso com transpar\u00eancia. Em outras zonas do pa\u00eds, h\u00e1 autoridades do locais insistindo nas tentativas de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que sempre existiu, mas as pessoas est\u00e3o mais atentas porque as \u00e1reas concedidas aumentaram muito nos \u00faltimos anos”. Entre 2018 e 2021, dados mais recentes dispon\u00edveis, as concess\u00f5es nas praias italianas cresceram 12,5%.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental e muitos especialistas em ordenamento urbano n\u00e3o pedem o fim total do modelo de explora\u00e7\u00e3o privada, mas defendem o estabelecimento de limites \u00e0s \u00e1reas ocupadas, maior transpar\u00eancia nos concursos de sele\u00e7\u00e3o e exig\u00eancia de contrapartidas de prote\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gicas nas \u00e1reas costeiras, altamente vulner\u00e1veis aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O descontentamento popular, somado ao questionamento jur\u00eddico, t\u00eam levado a alguns protestos. \u00c0s v\u00e9speras do in\u00edcio do ver\u00e3o europeu, o grupo Mare Libre (mar livre, em tradu\u00e7\u00e3o literal), tem realizado uma esp\u00e9cie de “toalha\u00e7o” nas praias.<\/p>\n
Com o argumento de que as concess\u00f5es est\u00e3o expiradas e as praias s\u00e3o portanto p\u00fablicas, os ativistas entram sem pagar e estendem suas toalhas entre espregui\u00e7adeiras e guardas-sois de \u00e1reas concedidas \u00e0 iniciativa privada, onde passar um dia \u00e0 beira-mar pode ultrapassar os 100 euros (R$ 576) por pessoa.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, embora oficialmente todas as \u00e1reas costeiras devam ter pelo menos um espa\u00e7o reservado para o uso p\u00fablico, a situa\u00e7\u00e3o, como quase tudo no pa\u00eds, varia conforme o estado, com leis que podem ser complexas para a interpreta\u00e7\u00e3o dos banhistas.<\/p>\n
Em Rhode Island, por exemplo, o acesso do p\u00fablico nas areias \u00e9 liberado at\u00e9 o limite de 3 metros acima da mar\u00e9 alta. As praias, contudo, como era de se esperar, n\u00e3o t\u00eam essas \u00e1reas demarcadas.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 revista The Atlantic, o professor de direito da Universidade da Carolina do Sul e estudioso das quest\u00f5es de acesso \u00e0s praias nos EUA, Josh Eagle classificou o sistema americano “meio louco”, devido \u00e0 quantidade e \u00e0s especificidades das regras locais.<\/p>\n
Uma das queixas mais comuns entre os frequentadores americanos s\u00e3o as dificuldades de acesso \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas. H\u00e1 ainda o desrespeito pelas j\u00e1 complexas leis sobre o tema. Em pontos valorizados do litoral de Nova York, \u00e9 comum que propriet\u00e1rios de casas na orla tentem bloquear os acessos para quem vem de fora, eliminando as op\u00e7\u00f5es de estacionamento.<\/p>\n
Em Nova Jersey, algumas \u00e1reas com concess\u00f5es privadas cobram ingressos apenas para liberarem a passagem dos visitantes pelos pontos de entrada mais c\u00f4modos e perto das op\u00e7\u00f5es de transporte. Quem n\u00e3o quer gastar precisa dar a volta usar os pontos de acesso mais distantes.<\/p>\n
Entre os americanos, por\u00e9m, h\u00e1 um grande contingente de visitantes que procura \u00e1reas de praia congestionadas, sobretudo por conta de comodidades como banheiros, chuveiros e op\u00e7\u00f5es de lojas e restaurantes.
No pa\u00eds, tamb\u00e9m h\u00e1 praias p\u00fablicas com cobran\u00e7a de entrada aos visitantes. A pr\u00e1tica \u00e9 justificada como forma de financiamento dos custos elevados de manuten\u00e7\u00e3o das estruturas aos banhistas, incluindo limpeza e contrata\u00e7\u00e3o de salva-vidas.<\/p>\n
No Caribe, a privatiza\u00e7\u00e3o de grandes trechos costeiros, incluindo direitos de constru\u00e7\u00e3o e de aproveitamento tur\u00edstico das areias, \u00e9 amplamente difundida. Com a economia local altamente dependente do turismo, muitos governos da regi\u00e3o usam essas pr\u00e1ticas para atrair investimento estrangeiro, com o objetivo declarado de gerar empregos.<\/p>\n
Mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 venda ou cess\u00e3o formal de propriedades, os arranjos normalmente incluem a permiss\u00e3o de longos per\u00edodos \u2013que podem ultrapassar 90 anos\u2013 de explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas costeiras.
Nas Bahamas, altera\u00e7\u00f5es legislativas de 2018 permitiram arrendamentos de longu\u00edssima dura\u00e7\u00e3o a investidores privados.<\/p>\n
Na Jamaica, apesar de protestos de moradores de que novos empreendimentos hoteleiros estariam restringindo o acesso p\u00fablico ao litoral, o governo tem dado sinal verde a esses investimentos.<\/p>\n
Em artigo de opini\u00e3o no Guardian, o analista de assuntos do Caribe Kenneth Mohammed criticou esse posicionamento. “Im\u00f3veis de alto valor, terras protegidas e recursos valiosos est\u00e3o sendo entregues sem considera\u00e7\u00e3o pelas consequ\u00eancias a longo prazo. Isso levanta quest\u00f5es sobre se ainda prevalecem resqu\u00edcios da mentalidade colonial nas ideologias pol\u00edticas e na tomada de decis\u00f5es.”<\/p>\n