“Reafirmamos o nosso compromisso de defender os nossos direitos soberanos e a nossa jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o atol de Ayungin”, disse o conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional filipino, Eduardo A\u00f1o, referindo-se ao atol tamb\u00e9m conhecido como Ren’ai Jiao na China.<\/p>\n
O atol “est\u00e1 dentro da nossa Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE), conforme reconhecido pelo direito internacional e pela senten\u00e7a arbitral de 2016”, acrescentou A\u00f1o, num comunicado divulgado nas redes sociais no s\u00e1bado \u00e0 noite.<\/p>\n
Em julho de 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu a favor das Filipinas sobre a soberania no atol de Scarborough, que fica a menos de 321 quil\u00f4metros da ilha filipina de Luzon e estaria dentro da ZEE de Manila, de acordo com o direito internacional.<\/p>\n
Pequim n\u00e3o acatou a decis\u00e3o, alegando raz\u00f5es hist\u00f3ricas para a reivindica\u00e7\u00e3o de soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, uma reivindica\u00e7\u00e3o que entra em conflito com as de outros pa\u00edses, incluindo Taiwan, Indon\u00e9sia, Vietname, Mal\u00e1sia e Brunei.<\/p>\n
Na quinta-feira, o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da China exigiu que as Filipinas notificassem Pequim, “com a anteced\u00eancia relevante”, das opera\u00e7\u00f5es no atol de Ayungin, para permitir a entrega de abastecimentos ao destacamento no Sierra Madre, um antigo navio militar encalhado desde 1999 para reivindicar a soberania de Manila.<\/p>\n
“N\u00e3o precisamos e nunca precisaremos da aprova\u00e7\u00e3o da China para nenhuma das nossas atividades” em Ayungin, defendeu A\u00f1o, qualificando a proposta chinesa de “absurda, sem sentido e inaceit\u00e1vel”.<\/p>\n
“As nossas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas dentro das nossas pr\u00f3prias \u00e1guas territoriais e ZEE (…) N\u00e3o seremos dissuadidos por interfer\u00eancias ou intimida\u00e7\u00f5es estrangeiras”, assegurou o dirigente filipino.<\/p>\n
A\u00f1o voltou a acusar a Guarda Costeira da China de agir “de forma agressiva” quando, em maio, bloqueou um navio das Filipinas que tentava retirar um soldado doente do Sierra Madre.<\/p>\n
“Tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o apenas viola\u00e7\u00f5es das leis mar\u00edtimas internacionais, mas tamb\u00e9m dos direitos humanos b\u00e1sicos”, disse o conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional das Filipinas, aludindo \u00e0 alegada apreens\u00e3o pelas for\u00e7as chinesas de alimentos e material m\u00e9dico.<\/p>\n
Estas a\u00e7\u00f5es, disse A\u00f1o, s\u00e3o “igualmente repreens\u00edveis e merecem uma investiga\u00e7\u00e3o completa e responsabiliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
As Filipinas continuam “abertas ao di\u00e1logo e \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es pac\u00edficas” para resolver disputas mar\u00edtimas, garantiu o dirigente, mas estas “devem basear-se no respeito m\u00fatuo e na ades\u00e3o ao direito internacional”.<\/p>\n
Manila e Pequim t\u00eam uma longa hist\u00f3ria de incidentes mar\u00edtimos, que se agravaram nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A guarda costeira chinesa tem utilizado canh\u00f5es de \u00e1gua contra barcos filipinos em \u00e1guas disputadas, onde tamb\u00e9m se registaram colis\u00f5es de navios.<\/p>\n
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