ALEX SABINO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Questionado sobre a contrariedade do setor das ind\u00fastrias com a medida provis\u00f3ria que imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deu de ombros.<\/p>\n
Ele disse considerar que algumas pessoas sequer leram o texto publicado.
“Ningu\u00e9m que tem privil\u00e9gio quer abrir m\u00e3o dele. Mas n\u00f3s temos de pensar no pa\u00eds”, disse ele, nesta sexta-feira (7), em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s reuni\u00e3o com bancos e gestores de fundos do mercado financeiro.<\/p>\n
O governo quer acabar com o expediente das empresas de usarem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para abatimento de outros tributos. Para a Fazenda, isso cria uma subven\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada e resulta em uma avalanche de cr\u00e9ditos injustific\u00e1veis.<\/p>\n
A limita\u00e7\u00e3o desse expediente foi uma forma que a Fazenda encontrou para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores, alvo de pol\u00eamica com o Congresso Nacional.<\/p>\n
Haddad afirmou que algo tinha de ser feito para recompor o or\u00e7amento.
“Isso [as reclama\u00e7\u00f5es] tem muito de calor do momento e vai se dissipando \u00e0 medida que as pessoas compreendam a necessidade de reduzir um gasto tribut\u00e1rio que foi de R$ 5 bilh\u00f5es para R$ 22 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos. \u00c9 um imposto que n\u00e3o foi pago e \u00e9 devolvido. Tem alguma coisa errada”, disse.<\/p>\n
Durante a entrevista, tr\u00eas vezes Haddad citou o crescimento de R$ 17 bilh\u00f5es de gastos para a Fazenda em tr\u00eas anos. Ele assegurou que a Receita Federal vai disponibilizar na pr\u00f3xima semana um sistema para que as empresas declarem o lucro real de suas opera\u00e7\u00f5es, assim ser\u00e1 poss\u00edvel compreender como o n\u00famero cresceu tanto em t\u00e3o pouco tempo.<\/p>\n
A CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) prometeu entrar na Justi\u00e7a contra a MP. O presidente da entidade, Ricardo Alban, estava em comitiva do governo brasileiro em viagem \u00e0 Ar\u00e1bia Saudita e \u00e0 China, mas voltou ao Brasil assim que foi informado do texto da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Em nota, a CNI se queixou que a MP \u00e9 mais uma medida que vai trazer impacto negativo \u00e0 ind\u00fastria. A confedera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m citou a tributa\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es para investimento e custeio e a limita\u00e7\u00e3o temporal ao aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios federais como exemplos de a\u00e7\u00f5es contra o setor.<\/p>\n
Haddad disse estar disposto a discutir o assunto no Congresso Nacional, como j\u00e1 aconteceu em outras ocasi\u00f5es e considera as discord\u00e2ncias normais.
“\u00c9 natural que um ou outro setor afetado fa\u00e7a chegar ao Congresso uma reclama\u00e7\u00e3o. Tem algo muito errado acontecendo. Vamos sentar com os l\u00edderes [do Congresso] para buscar uma compensa\u00e7\u00e3o. O que esses setores esperavam? Que n\u00f3s fic\u00e1ssemos inertes? T\u00ednhamos de propor [algo] e essa nos pareceu a mais justa das medidas”, completou o ministro.<\/p>\n
Ao citar que o d\u00e9ficit p\u00fablico nos \u00faltimos dez anos chegou a R$ 10 trilh\u00f5es, usou o dado como gancho para se colocar contra subs\u00eddios dados a grandes empresas. Algo que tamb\u00e9m n\u00e3o vai cair bem nos ouvidos da ind\u00fastria.
“Temos de controlar os gastos e recuperar o que foi perdido de receita. Se isso ainda fosse em proveito de quem mais precisa… Mas n\u00e3o, foi em proveito dos campe\u00f5es nacionais que n\u00e3o precisam de subven\u00e7\u00e3o do Estado. A pol\u00edtica de campe\u00e3o nacional tem de acabar em favor da aten\u00e7\u00e3o ao micro e pequeno empres\u00e1rio, de quem precisa de uma transfer\u00eancia de renda.”<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros.<\/p>\n
Para o ministro da Fazenda, o mais positivo do projeto de lei que pretende taxar em 20% compras internacionais at\u00e9 US$ 50 (a “taxa das blusinhas”) \u00e9 que o Congresso Nacional se envolveu no debate. Haddad lan\u00e7ou m\u00e3o do recurso de apontar di\u00e1logo com deputados e senadores v\u00e1rias vezes durante a entrevista, como j\u00e1 havia feito outras vezes. \u00c9 forma tamb\u00e9m de dividir a responsabilidade do governo federal.<\/p>\n
“O importante \u00e9 que o Congresso se envolveu no debate. Durante muitos anos este tema foi subtra\u00eddo do debate p\u00fablico e estava impactando a vida das pessoas. Havia o n\u00famero de comerci\u00e1rios caindo, de empresas fechando. O melhor que poderia acontecer era o Congresso se envolver”, opinou.
Cutucando o governo Jair Bolsonaro (PL), que, segundo ele, n\u00e3o discutiu o contrabando, afirmou que a gest\u00e3o Lula n\u00e3o levou o assunto das compras internacionais de menos de US$ 50 para debaixo do tapete.<\/p>\n
“Este \u00e9 um debate que est\u00e1 acontecendo no mundo inteiro.”
Haddad tamb\u00e9m confirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da taxa de infla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada neste m\u00eas e que ser\u00e1 a mesma: 3%.<\/p>\n