A discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo em torno do programa “Escolhi Esperar”, que prop\u00f5e atividades de preven\u00e7\u00e3o contra a gravidez na adolesc\u00eancia e tem aval da Prefeitura, levou vereadoras da oposi\u00e7\u00e3o a propor um texto alternativo para garantir que a iniciativa n\u00e3o sirva de pretexto para preconizar a abstin\u00eancia sexual entre adolescentes. O projeto deve ser votado nesta quinta-feira, 17, mas o texto alternativo ainda precisa de assinaturas para ser analisado no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Para debater a proposta em uma audi\u00eancia p\u00fablica neste m\u00eas, foram convidados especialistas que defendem o atraso da inicia\u00e7\u00e3o sexual como m\u00e9todo contraceptivo. O autor do projeto, vereador Rinaldi Digilio (PSL), no entanto, diz que a abstin\u00eancia sexual n\u00e3o foi inclu\u00edda no projeto e que n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 mudan\u00e7a do nome “Escolhi Esperar”. O vereador concedeu entrevista ao Estad\u00e3o<\/em>. Confira abaixo.<\/p>\n O senhor apresentou o projeto para instituir o programa ‘Escolhi Esperar’ na Prefeitura. Como funcionaria, na pr\u00e1tica, essa pol\u00edtica p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n O teor desse projeto \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o contra a gravidez precoce na adolesc\u00eancia, apenas. Temos j\u00e1 v\u00e1rios m\u00e9todos, e o que se prop\u00f5e n\u00e3o \u00e9 extinguir nenhum m\u00e9todo contraceptivo. \u00c9 uma preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, \u00e9 dizer para o adolescente: ‘Ser\u00e1 que agora \u00e9 a hora certa?’. Isso \u00e9 algo que pode prejudicar a vida acad\u00eamica, a cada 30 minutos ocorre uma gravidez precoce no Brasil. E h\u00e1 estudos que mostram que essas meninas ganham 573 d\u00f3lares menos do que aquelas que n\u00e3o engravidaram na juventude.<\/p>\n Chamou aten\u00e7\u00e3o o nome do programa, que remete \u00e0 defesa da abstin\u00eancia sexual. \u00c9 isso mesmo? <\/strong><\/p>\n N\u00e3o, o projeto n\u00e3o usa o termo ‘abstin\u00eancia sexual’ em nenhum momento, e n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 sendo proposto. O que estou propondo \u00e9 que os adolescentes tenham orienta\u00e7\u00e3o, com promo\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de palestras falando sobre essa tem\u00e1tica, feitas por profissionais da sa\u00fade discutirem quando \u00e9 a hora, se ele quer aquilo para a vida dele. O importante n\u00e3o \u00e9 o nome do programa. O ‘Escolhi Esperar’ \u00e9 algo que surgiu no momento em que protocolamos o projeto, mas n\u00e3o h\u00e1 problema nenhum em alterar o nome. Abstin\u00eancia sexual n\u00e3o est\u00e1 no escopo do projeto.<\/p>\n O que o senhor achou da mobiliza\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para mudar o teor do projeto?<\/strong><\/p>\n Eles est\u00e3o fazendo esse projeto se tornar uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica por causa do projeto de lei 168 (de vereadores do PSOL), que institui aten\u00e7\u00e3o humanizada ao aborto, que eles querem aprovar. Veja s\u00f3. Para eles, \u00e9 uma quest\u00e3o de ideologia. Para mim \u00e9 uma quest\u00e3o pr\u00f3-vida, um programa de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para adolescentes e nada mais.<\/p>\n Quais outras pautas o sr. acha que devem avan\u00e7ar na C\u00e2mara na \u00e1rea de costumes?<\/strong><\/p>\n Esse projeto \u00e9 t\u00e9cnico e teve um parecer t\u00e9cnico da Prefeitura. N\u00e3o posso consider\u00e1-lo um projeto conservador. Eu fa\u00e7o um trabalho de assist\u00eancia \u00e0s \u00e1reas t\u00e9cnicas da Prefeitura, de orienta\u00e7\u00e3o, com base no que existe de especifica\u00e7\u00f5es feitas por profissionais. Eu s\u00f3 acredito em projetos t\u00e9cnicos. Inclusive sou coautor, junto com a S\u00e2mia Bomfim (antes vereadora, hoje deputada federal), de um projeto que trata do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, que obriga a fixa\u00e7\u00e3o de avisos com o n\u00famero do Disque Den\u00fancia em locais p\u00fablicos. N\u00e3o tenho problema nenhum em trabalhar com alas que pensam diferente de mim, mas nesse assunto (do programa contra a gravidez precoce) est\u00e3o tentando transformar em algo sobre viol\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 um projeto ideol\u00f3gico.<\/p>\n Ideia fundamentalista<\/strong><\/p>\n A vereadora Juliana Cardoso (PT) apoia a altera\u00e7\u00e3o do programa “Escolhi Esperar” e diz que a proposta atual tem motiva\u00e7\u00e3o religiosa. Ela e outros membros da oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5em incluir a garantia do “respeito \u00e0 autonomia” do p\u00fablico-alvo do programa. “N\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre gravidez precoce”, diz Juliana, que classifica a defesa da abstin\u00eancia sexual como “fundamentalismo.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n