O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). A meta \u00e9 superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da popula\u00e7\u00e3o a partir de 15 anos de idade que n\u00e3o tenha acessado ou conclu\u00eddo o ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n
A medida, publicada por decreto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>,prev\u00ea a colabora\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com m\u00faltiplas metodologias e abordagens, al\u00e9m de disponibilidade de recursos did\u00e1ticos coerentes com o p\u00fablico do EJA.\u00a0<\/p>\n De acordo com o MEC, o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) n\u00e3o comprava obras para a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos h\u00e1 nove anos.<\/p>\n De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milh\u00f5es de pessoas na faixa et\u00e1ria a partir dos 15 anos de idade que n\u00e3o sabiam ler e escrever. E o percentual da popula\u00e7\u00e3o preta ou parda nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 de 7,4%, mais do que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, de 3,4%.<\/p>\n Al\u00e9m de ampliar o n\u00famero de matr\u00edculas para adultos e jovens, a medida tamb\u00e9m visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educa\u00e7\u00e3o. As diretrizes do pacto trazem ainda orienta\u00e7\u00f5es para superar as desigualdades na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como o crit\u00e9rio de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n Outra meta a ser alcan\u00e7ada \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica para tamb\u00e9m promover qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n Os entes federados que aderirem ao pacto ter\u00e3o acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os recursos ter\u00e3o origem nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Executivo e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, com a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura de financiamento do EJA. Est\u00e3o previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n Um cadastro das informa\u00e7\u00f5es sobre os cursos disponibilizados, as demandas e as matr\u00edculas realizadas ser\u00e1 criado pelo MEC para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada local. O CadEJA facilitar\u00e1 tamb\u00e9m o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o financeira e das a\u00e7\u00f5es propostas no pacto.<\/p>\n