ARROIO DO MEIO, RS, E RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (6), uma MP (medida provis\u00f3ria) que prev\u00ea o pagamento de duas parcelas mensais de sal\u00e1rio m\u00ednimo a trabalhadores formais do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa devem se comprometer com a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. A medida busca a preserva\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em \u00e1reas atingidas pelas enchentes de maio.<\/p>\n
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essas pessoas vivem em uma “mancha de inunda\u00e7\u00e3o”. Ao todo, o investimento da MP ser\u00e1 de R$ 1,5 bilh\u00e3o, de acordo com o ministro Paulo Pimenta (Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul).<\/p>\n
O an\u00fancio ocorreu em um evento em Arroio do Meio (a 120 km de Porto Alegre), no Vale do Taquari, regi\u00e3o devastada pela trag\u00e9dia clim\u00e1tica. O governador Eduardo Leite (PSDB) n\u00e3o participou da cerim\u00f4nia realizada durante a tarde.<\/p>\n
Essa foi a quarta vez que Lula visitou o estado desde o in\u00edcio das enchentes. Cada parcela do programa vai custar R$ 1.412, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A estimativa \u00e9 de que cerca de 434 mil trabalhadores possam ser beneficiados.<\/p>\n
Em contrapartida, as empresas t\u00eam de manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benef\u00edcio, mais os dois meses seguintes), sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Em nota, o governo federal disse que enviar\u00e1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo aos trabalhadores em julho e agosto.<\/p>\n
Lula assinou ainda uma medida provis\u00f3ria que libera recursos federais a 49 cidades ga\u00fachas que ainda n\u00e3o tinham sido contempladas na verba liberada em maio porque declararam calamidade p\u00fablica posteriormente. Ao todo, R$ 124 milh\u00f5es ser\u00e3o enviados a essas cidades.<\/p>\n
Com a inclus\u00e3o desses, 96 munic\u00edpios ter\u00e3o a uma parcela extra do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios em suas receitas, no total, mais de R$ 313 milh\u00f5es, de acordo com o governo.<\/p>\n
O Planalto tamb\u00e9m ampliou o pagamento da parcela \u00fanica de R$ 5.100, o chamado aux\u00edlio reconstru\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas, para mais 76 munic\u00edpios. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta quinta-feira (6), o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas chegou a 99,8 mil.<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, disse que 161 mil benef\u00edcios j\u00e1 foram aprovados para as fam\u00edlias atingidas pelo desastre e que o n\u00famero deve chegar a 240 mil fam\u00edlias, cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas. “As regi\u00f5es mais aglomeradas, mais densas, j\u00e1 foram alcan\u00e7adas. Agora, a gente tem que refinar isso para chegar aos locais mais distantes”, afirmou Waldez.<\/p>\n
Outros ministros tamb\u00e9m fizeram an\u00fancios de medidas para o Rio Grande do Sul. A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, anunciou que a pasta concluiu o processo de cria\u00e7\u00e3o de leitos emergenciais para um per\u00edodo de seis meses no Rio Grande do Sul. Ser\u00e3o 799 cl\u00ednicos e pedi\u00e1tricos, al\u00e9m dos 120 leitos que j\u00e1 tinham sido autorizados, em um investimento de R$ 64,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio das Cidades anunciou portaria de libera\u00e7\u00e3o para que a Caixa Econ\u00f4mica Federal possa receber propostas de unidades habitacionais novas ou usadas para que o governo federal possa adquirir as unidades prontas e entregar a pessoas desalojadas e desabrigadas.<\/p>\n
Ap\u00f3s as aquisi\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 uma lista de prioridade para as fam\u00edlias. Um dos crit\u00e9rios citados foi a prioridade para fam\u00edlias com maior n\u00famero de crian\u00e7as irem primeiro para os im\u00f3veis.<\/p>\n