PORTO SEGURO, BA (FOLHAPRESS) – Um jovem casal de catadores caminha entre montes de entulho e sacos de lixo, com os olhos atentos em busca de peda\u00e7os de metal. Os p\u00e9s afundam na lama, e o odor do chorume trava as narinas, mas ambos seguem em frente, enquanto urubus circundam o terreno em busca de restos de carni\u00e7a.<\/p>\n
O lix\u00e3o de Porto Seguro (710 km de Salvador), que encerrou suas atividades em mar\u00e7o de 2023, est\u00e1 a 500 metros do leito do rio Buranh\u00e9m. O curso d’\u00e1gua cruza \u00e1reas remanescentes de mata atl\u00e2ntica e desemboca pr\u00f3ximo a praias como Trancoso e Arraial d’Ajuda, destinos tur\u00edsticos badalados que registram engarrafamentos de jatinhos particulares no ver\u00e3o.<\/p>\n
Erguido no distrito de Pindorama, que fica \u00e0s margens de uma rodovia estadual e a 15 km do centro, o terreno que hoje \u00e9 um lix\u00e3o abrigou o primeiro aterro sanit\u00e1rio de Porto Seguro, num retrato das dificuldades que o Brasil enfrenta para eliminar seus mais de 1.500 lix\u00f5es. A data para encerrar esse tipo de destina\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos no pa\u00eds era 2014. Adiada por m\u00faltiplas vezes, a meta est\u00e1 prevista para a agosto de 2024, sem perspectiva de sucesso.<\/p>\n
O empreendimento de Porto Seguro foi aberto como aterro sanit\u00e1rio em 2000 na esteira das celebra\u00e7\u00f5es dos 500 anos da chegada dos portugueses no Brasil, mas teve vida curta.<\/p>\n
Ele atingiu sua capacidade m\u00e1xima em 2005 e colapsou, passando a ter o seu terreno utilizado como um lix\u00e3o comum. Com isso, ficou sem tratamento do chorume, que pode contaminar rios e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, e sem destina\u00e7\u00e3o para gases como o metano, um dos vil\u00f5es do efeito estufa respons\u00e1veis pela crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
O problema se arrastou por duas d\u00e9cadas, atravessou quatro gest\u00f5es municipais e se tornou objeto de investiga\u00e7\u00f5es por suspeitas de crimes ambientais.<\/p>\n
“O aterro foi colocado em uma \u00e1rea inapropriada e atingiu muito rapidamente a sua capacidade m\u00e1xima. Em 2005, j\u00e1 n\u00e3o havia mais condi\u00e7\u00f5es de se fazer qualquer tipo de dep\u00f3sito naquele local”, afirma Maur\u00edcio Magnavita, promotor de Justi\u00e7a em Porto Seguro que acompanha o caso.<\/p>\n
Em nota, a prefeitura de Porto Seguro informou que o fechamento do lix\u00e3o era uma prioridade desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, mas que este \u00e9 um processo complexo, multidisciplinar e as mudan\u00e7as n\u00e3o acontecem “da noite para o dia.”<\/p>\n
A gest\u00e3o afirmou ainda que o dep\u00f3sito de res\u00edduos no local era inadequado e reconheceu que “os res\u00edduos j\u00e1 estavam afetando agressivamente o solo, o rio que passa pr\u00f3ximo ao local e por consequ\u00eancia o mar.”<\/p>\n
Dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Saneamento, do Governo Federal, apontam que o pa\u00eds ainda tinha mais de 2.100 dep\u00f3sitos inadequados em 2022, sendo 1.572 lix\u00f5es e 598 aterros controlados -terrenos fechados sem tratamento de res\u00edduos.<\/p>\n
Na Bahia, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, havia ao menos 195 lix\u00f5es e aterros controlados, parte deles encravados em biomas sens\u00edveis, caso dos lix\u00f5es das cidades de Len\u00e7\u00f3is e Palmeiras, na Chapada Diamantina, e da ilha de Boipeba, em Cairu.<\/p>\n
Em Porto Seguro, o primeiro inqu\u00e9rito para apurar o descarte irregular de lixo foi aberto em 2006. A investiga\u00e7\u00e3o foi deslocada para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, j\u00e1 que o terreno fica na \u00e1rea de influ\u00eancia de um rio federal, que corta mais de um estado -o rio Buranh\u00e9m nasce em Minas Gerais.<\/p>\n
Enquanto isso, cerca de 60 fam\u00edlias de catadores da regi\u00e3o passaram a ter no lix\u00e3o a sua principal fonte de sustento. Mas enfrentavam os riscos de manejar os res\u00edduos sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, incluindo parte do lixo hospitalar da cidade que era destinado ao local.<\/p>\n
O problema poderia ter sido solucionado em 2021, quando o munic\u00edpio passou a destinar os res\u00edduos s\u00f3lidos para um aterro sanit\u00e1rio privado da empresa RWE (Recycle Waste Energy), que fica na cidade vizinha de Santa Cruz Cabr\u00e1lia.<\/p>\n
Mas no mesmo ano, o prefeito J\u00e2nio Natal (PL) suspendeu o contrato e voltou a descartar os res\u00edduos no antigo lix\u00e3o. Na \u00e9poca, a justificativa para a decis\u00e3o foi o impacto social causado para as fam\u00edlias que viviam no antigo lix\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o perdurou at\u00e9 mar\u00e7o de 2023, quando os res\u00edduos voltaram a ser levados para o aterro privado ap\u00f3s notifica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O novo aterro, que atende as condicionantes ambientais, recebe os res\u00edduos dos munic\u00edpios de Porto Seguro, Eun\u00e1polis e Santa Cruz Cabr\u00e1lia.<\/p>\n
O antigo lix\u00e3o ter\u00e1 que ser recuperado, mas a prefeitura ainda n\u00e3o apresentou um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nem prazos para regenera\u00e7\u00e3o do terreno, que segue coberto por lixo e chorume. Uma das propostas em estudo \u00e9 que a \u00e1rea seja negociada para implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar.<\/p>\n
Moradores de resid\u00eancias vizinhas, que h\u00e1 anos travam batalhas judiciais para remo\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o irregular da regi\u00e3o, seguem sem um horizonte.<\/p>\n
Quanto tempo demora, em m\u00e9dia, para esses materiais se decomporem?<\/span><\/p>\n Material – Tempo “Precisa resolver. N\u00e3o d\u00e1 para ficar como esse lixo correndo para o rio e com \u00e1gua empo\u00e7ada, criando foco de dengue”, reclama o aposentado Carlos Alberto Rodrigues, 69, que mora desde 1983 em uma casa no terreno ao lado de onde foi erguido o antigo aterro.<\/p>\n Mesmo ap\u00f3s a desativa\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea do lix\u00e3o ainda \u00e9 frequentada por alguns poucos catadores que se arriscam em meio aos detritos em busca de metais, pl\u00e1sticos e outros materiais recicl\u00e1veis. A Folha conversou com quatro deles, mas todos pediram para ter suas identidades preservadas.<\/p>\n O terreno do lix\u00e3o ainda recebe caminh\u00f5es de forma espor\u00e1dica. Na \u00faltima semana de abril, em uma tarde em que a reportagem esteve no local, ao menos tr\u00eas ve\u00edculos a servi\u00e7o da prefeitura faziam o descarte do entulho recolhido em bairros da periferia da cidade.<\/p>\n Mas \u00e9 cada vez mais raro encontrar materiais com maior valor para a reciclagem, como o alum\u00ednio. As fam\u00edlias que trabalhavam no local perderam a sua principal fonte de renda e agora dependem de biscates, sobretudo em fazendas da zona rural da cidade.<\/p>\n “N\u00e3o houve nenhum tipo de assist\u00eancia aos catadores. Estamos h\u00e1 mais de um ano correndo atr\u00e1s de uma solu\u00e7\u00e3o”, afirma Adelane Novaes, presidente da Coopera Porto, cooperativa que re\u00fane catadores de recicl\u00e1veis da cidade.<\/p>\n A cooperativa luta pela constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para que os catadores atuem na coleta seletiva, ainda incipiente na cidade. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel recolher parte do lixo recicl\u00e1vel antes que ele seja encaminhado para o novo aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n A empreitada dos catadores tem o apoio do Cesol, centro de economia solid\u00e1ria do governo estadual, e da consultoria Ambient See, que trabalha em busca de parcerias com empresas.<\/p>\n “Este \u00e9 um territ\u00f3rio com fluxo tur\u00edstico muito alto. S\u00e3o diversos empreendimentos que atuam como grandes geradores de res\u00edduos e que poderiam atuar com a coleta seletiva”, diz a bi\u00f3loga Inaiara Souza.<\/p>\n Segundo a prefeitura de Porto Seguro, os res\u00edduos s\u00e3o atualmente despejados em um aterro sanit\u00e1rio que segue as regras ambientais. Sobre os catadores, informou que cadastrou as fam\u00edlias e tem se esfor\u00e7ado para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho, destacando a import\u00e2ncia do trabalho de reciclagem.<\/p>\n Da janela da sua casa feita de madeira, cuja estrutura foi condenada e corre riscos de desabamento, a catadora Adelane Novaes diz esperar pela reestrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do antigo lix\u00e3o e por dias melhores para a comunidade.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o dinheiro. Eu vivi ali dentro do lixo e s\u00f3 depois fui ter a dimens\u00e3o da import\u00e2ncia deste trabalho. Quero olhar para tr\u00e1s e ver que deu tudo certo porque sei a import\u00e2ncia da nossa luta.”<\/p>\n
Res\u00edduos org\u00e2nicos – De 2 a 24 meses
Papel – Cerca de 6 meses
Bituca de cigarro – Mais de 5 anos
Chiclete – Mais de 5 anos
Sacola pl\u00e1stica – De 20 a 500 anos
Lata de alum\u00ednio – De 200 a 500 anos
Garrafa de \u00e1gua pl\u00e1stica – Cerca de 450 anos
Escova de dentes de pl\u00e1stico – At\u00e9 500 anos
Fralda descart\u00e1vel – Mais de 450 anos
Vidro – Mais de 1.000 anos<\/p>\n