JO\u00c3O GABRIEL
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) divulgou dados de desacelera\u00e7\u00e3o no desmatamento no cerrado, no in\u00edcio de 2024, com queda de 12,9% nos alertas de destrui\u00e7\u00e3o do bioma nos primeiros cinco meses do ano, em contraponto a um aumento mais de 40% durante 2023.<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a import\u00e2ncia da parceria com os estados para esse resultado, e tamb\u00e9m lan\u00e7ou um pacto com governos da amaz\u00f4nia e do pantanal para combate \u00e0 inc\u00eandios, em raz\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es de seca forte na regi\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o tem como continuar com a destrui\u00e7\u00e3o do cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econ\u00f4micas [do pa\u00eds]”, afirmou ela, na data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.<\/p>\n
Na presen\u00e7a do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ela tamb\u00e9m lembrou que o governo trabalha em um plano de preven\u00e7\u00e3o a desastres, e voltou a defender a cria\u00e7\u00e3o do “estatuto da emerg\u00eancia clim\u00e1tica para \u00e1reas de risco”.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que esse instrumento funcione como o decreto de estado de calamidade, mas para permitir a a\u00e7\u00e3o preventiva aos desastres, e n\u00e3o apenas a rea\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a trag\u00e9dia.<\/p>\n
“[Precisamos] sair da l\u00f3gica do gest\u00e3o do desastre para a l\u00f3gica da gest\u00e3o do risco”, disse Marina Silva.<\/p>\n
O governo anunciou novos dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais) que mede alertas de desmatamento e \u00e9 usado para orientar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os n\u00fameros indicam n\u00e3o s\u00f3 uma nova queda na Amaz\u00f4nia, mas que o ritmo da destrui\u00e7\u00e3o come\u00e7a arrefecer tamb\u00e9m no cerrado \u2013bioma no qual, at\u00e9 aqui, o governo enfrenta dificuldades com suas pol\u00edticas ambientais.
Durante todo o ano de 2023, em compara\u00e7\u00e3o com 2022, houve um aumento de 43,6% nestes alertas. Agora, eles come\u00e7am a cair.<\/p>\n
Houve redu\u00e7\u00e3o de 8% no compilado dos quatro primeiros meses do ano de 2024, em compara\u00e7\u00e3o o mesmo per\u00edodo no ano anterior. A queda aumentou para 12,9% no agrupado dos cinco primeiros meses, portanto, indicando que a destrui\u00e7\u00e3o desacelerou.<\/p>\n
Na amaz\u00f4nia, o \u00edndice segue caindo. Em 2023, houve diminui\u00e7\u00e3o de quase 50% nos alertas, quando comparados a 2022. Agora, entre janeiro e maio de 2024, o percentual de queda no desmate foi de 40,5%.<\/p>\n
A ministra fez, ainda, uma s\u00e9rie de outros an\u00fancios, como a cria\u00e7\u00e3o de duas novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, uma na amaz\u00f4nia e uma no cerrado: a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no Amazonas, e a de Cavernas de S\u00e3o Desid\u00e9rio, na Bahia.<\/p>\n
Em raz\u00e3o dos alertas de seca, sobretudo na regi\u00e3o Centro-Oeste, foi lan\u00e7ado um pacto com governadores para combate de inc\u00eandios e desmatamento, em parceria com as gest\u00f5es que comp\u00f5e a Amaz\u00f4nia e o Pantanal.<\/p>\n
Em abril, a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) declarou situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de escassez h\u00eddrica na bacia do Paraguai, que engloba o bioma pantaneiro. Com a seca, se alastram tamb\u00e9m as queimadas, legais e ilegais, que podem aumentar as taxas de destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m criou uma Comiss\u00e3o Nacional de Bioeconomia, que deve, em 180 dias, construir um plano nacional para a bioeconomia, para elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nos diferentes setores econ\u00f4micos, com foco no fomento \u00e0s atividades de desenvolvimento sustent\u00e1vel.
Foi anunciado, ainda, um programa de cidades resilientes, que visa adaptar os munic\u00edpios brasileiros \u00e0s novas realidades e aos impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m assinou a regulamenta\u00e7\u00e3o Lei das Florestas P\u00fablicas, que agora prev\u00ea a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono e a concess\u00e3o destas \u00e1reas para reflorestamento. A nova norma permite a concess\u00e3o de direitos territoriais (como t\u00edtulos para comunidades) em \u00e1reas n\u00e3o destinadas.
Foi aberta ainda uma chamada p\u00fablica na internet para receber contribui\u00e7\u00f5es dentro da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Clima.<\/p>\n
O evento teve presen\u00e7a dos ministros Sonia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas), Cida Gon\u00e7alves (Mulheres), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Waldez Go\u00e9s (Desenvolvimento Regional) e Laercio Portela (Comunica\u00e7\u00e3o, em exerc\u00edcio).<\/p>\n
Tamb\u00e9m compareceram diversos governadores, como Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Helder Barbalho (Par\u00e1), Jer\u00f4nimo (Bahia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e Gladson Cameli (Acre).
Protesto de servidores ambientais<\/p>\n
O evento aconteceu no Pal\u00e1cio do Planalto. Do lado de fora, servidores ambientais organizaram um protesto.<\/p>\n
Eles anunciaram uma greve nesta quarta, ap\u00f3s uma paralisa\u00e7\u00e3o que acontece desde o in\u00edcio do ano e reivindica melhores condi\u00e7\u00f5es para a carreira. A negocia\u00e7\u00e3o acontece com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, mas n\u00e3o houve acordo at\u00e9 o momento.<\/p>\n
No segundo ano do atual mandato, o governo Lula (PT) viu o desmatamento na amaz\u00f4nia cair drasticamente, mas n\u00e3o conseguiu, at\u00e9 aqui, o mesmo sucesso no cerrado. O governo tamb\u00e9m trabalha na constru\u00e7\u00e3o de um plano de preven\u00e7\u00e3o aos desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n
A pauta \u00e9 defendida pela ministra Marina Silva desde 2023, mas se tornou uma das prioridades de Lula ap\u00f3s a trag\u00e9dia socioclim\u00e1tica do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Fortes chuvas no Sul do pa\u00eds, que j\u00e1 deixaram pelo menos 172 mortos, foram previstas por uma s\u00e9rie de proje\u00e7\u00f5es, inclusive feitas por \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n