BRUNO BOGHOSSIAN E JULIA CHAIB
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Senadores que lideram as articula\u00e7\u00f5es para aprovar o projeto do Mover (programa para descarboniza\u00e7\u00e3o do setor automotivo) afirmam que h\u00e1 uma tend\u00eancia para a retomada do item que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
Ap\u00f3s um impasse provocado pela retirada desse dispositivo do texto pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), parlamentares do centr\u00e3o e da base aliada do governo acreditam haver maioria no plen\u00e1rio do Senado para aprovar a manuten\u00e7\u00e3o no texto da chamada “taxa das blusinhas”.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou o projeto na semana passada, incluindo na proposta a aplica\u00e7\u00e3o de um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais. Atualmente, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o dessa tributa\u00e7\u00e3o para encomendas enviadas de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Sob cobran\u00e7a de integrantes dos setores da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), articulou a inclus\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o no projeto do Mover. O acordo foi levado ao presidente Lula (PT) e chancelado pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O governo esperava que o Senado mantivesse o texto aprovado na C\u00e2mara, o que garantiria a implanta\u00e7\u00e3o do Mover e a taxa\u00e7\u00e3o dos importados. O relator do projeto, por\u00e9m, decidiu retirar o item do texto sobre as compras internacionais, sob o argumento de n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o com o assunto original da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o prevista para ter\u00e7a-feira (4) no Senado foi adiada para a tarde desta quarta (5). O governo pretende apresentar uma emenda para que seja mantida na proposta a taxa de 20%.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o passa tamb\u00e9m por um acordo para que Lula vete outros trechos inclu\u00eddos no projeto do Mover -conhecidos no Congresso como “jabutis”.
Segundo aliados de Lula, o presidente j\u00e1 havia sinalizado que vetaria o trecho que trata de uma pol\u00edtica de conte\u00fado local para o setor de petr\u00f3leo e outro que acrescentava impostos para carros movidos a \u00e1lcool.<\/p>\n
Esse acordo seria necess\u00e1rio, segundo o governo, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do texto. Se o Senado aprovar o projeto que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara, ele \u00e9 enviado diretamente para a san\u00e7\u00e3o de Lula. Em caso de modifica\u00e7\u00f5es, ele precisa voltar \u00e0 Casa anterior.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Rodrigo Cunha de retirar a taxa\u00e7\u00e3o dos importados do projeto do Mover reuniu cr\u00edticas de integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, do governo e at\u00e9 mesmo de aliados.<\/p>\n
At\u00e9 a semana passada, caberia a Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do governo no Senado, relatar o texto. Jaques, por\u00e9m, cedeu a relatoria a pedido do pr\u00f3prio Cunha. O acordo, dizem aliados do l\u00edder, era para que o senador mantivesse o texto como foi enviado pela C\u00e2mara.
Cunha justificou a retirada do trecho do projeto do Mover por n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o com o tema do programa. A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi adiada para esta quarta diante das desaven\u00e7as.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, criticou a exclus\u00e3o da “taxa das blusinhas” do projeto. Lira chegou a afirmar que, caso o Senado altere o texto que foi negociado e confirme a remo\u00e7\u00e3o desse dispositivo, o projeto do Mover ter\u00e1 “s\u00e9rios riscos de cair junto”.<\/p>\n
“N\u00e3o sei como \u00e9 que os deputados v\u00e3o encarar uma vota\u00e7\u00e3o que foi feita por acordo, se ela retornar [\u00e0 C\u00e2mara]. Eu acho que o Mover tem s\u00e9rios riscos de cair junto e n\u00e3o ser votado mais na C\u00e2mara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive”, disse.<\/p>\n
Lira afirmou ainda que n\u00e3o pode responder pela a\u00e7\u00e3o de parlamentares do Senado, mas disse ter ouvido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que senadores estavam discutindo o que poderia ser feito a respeito da modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara disse que, com as modifica\u00e7\u00f5es, o novo texto “ficou bastante confuso”.<\/p>\n
L\u00edderes partid\u00e1rios no Senado se reuniram na noite de ter\u00e7a, ap\u00f3s o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, mas ainda manifestavam dificuldades para construir um acordo que reduzisse o desgaste com a retomada da taxa\u00e7\u00e3o.
Sob reserva, senadores falavam em tentar construir um consenso, o que permitiria que a aprova\u00e7\u00e3o do texto fosse por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais \u00e9 um tema muito impopular -hoje esses produtos n\u00e3o pagam imposto de importa\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual lojas virtuais como Shopee e Shein conseguem vend\u00ea-los a pre\u00e7os baixos. Por isso, votar pelo fim dessa isen\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um custo pol\u00edtico, sobretudo em ano eleitoral.
O argumento contra a isen\u00e7\u00e3o, por outro lado, \u00e9 que atualmente os produtos importados t\u00eam vantagem sobre os nacionais, que s\u00e3o taxados.
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