BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O jabuti da taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, de 20%, foi aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Senado.<\/p>\n
Atualmente esses produtos n\u00e3o pagam imposto de importa\u00e7\u00e3o. O dispositivo para o fim da isen\u00e7\u00e3o foi colocado no projeto do Mover, um programa para descarboniza\u00e7\u00e3o dos carros, pela C\u00e2mara, com apoio de Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
No Senado, o trecho chegou a ser retirado pelo relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta ter\u00e7a-feira (4). Ap\u00f3s disputa entre parlamentares e um in\u00edcio de crise com Lira, acabou sendo recolocado.<\/p>\n
O Mover foi aprovado, mais cedo nesta quarta, sem a taxa. Por um destaque, os senadores votaram o fim da isen\u00e7\u00e3o de impostos separadamente e a recolocaram no texto -a vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica (sem contagem de votos).<\/p>\n
Fizeram quest\u00e3o de registrar voto contra, al\u00e9m do relator, os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), Iraj\u00e1 (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO) e Rom\u00e1rio (PL-RJ).<\/p>\n
“Ficou a digital de quem realmente quer a taxa\u00e7\u00e3o”, disse Cunha, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como o projeto sofreu outras altera\u00e7\u00f5es, ele precisar\u00e1 passar de novo pela C\u00e2mara para que seja aprovado.<\/p>\n
Essa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada por lojas virtuais como Shopee e Shein para vender produtos por um valor baixo.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputados e governo constru\u00edram um acordo e aprovaram o projeto do Mover e definiram uma taxa\u00e7\u00e3o de 20% para esses produtos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos outros dispositivos: trecho sobre conte\u00fado local do petr\u00f3leo (que diminui a autonomia do Executivo sobre a pol\u00edtica do setor no pa\u00eds) e dois novos regimes fiscais, para combust\u00edveis a \u00e1lcool e bicicletas -inclusive el\u00e9tricas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de retirar os jabutis, termo usado para trechos adicionados a um projeto, mas que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o tema central da proposta, pegou os senadores de surpresa, causou rea\u00e7\u00e3o de diversas alas de Bras\u00edlia e adiou a vota\u00e7\u00e3o para esta quarta.<\/p>\n
Nos bastidores, j\u00e1 se constru\u00eda um acerto para que alguns deles fossem vetados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), mas que a “taxa da blusinha” seria mantida. Lira chegou a amea\u00e7ar derrubar o projeto do Mover caso o fim da isen\u00e7\u00e3o fosse retirado do texto. Os outros jabutis tamb\u00e9m acabaram retirados.<\/p>\n
Senadores se incomodaram n\u00e3o s\u00f3 com a mudan\u00e7a sem aviso, mas pela poss\u00edvel quebra de acordo.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o das compras de baixo valor \u00e9 vista como impopular pelos pol\u00edticos, que tentam se preservar de um eventual preju\u00edzo \u00e0s suas imagens em ano eleitoral.<\/p>\n
Assim, a vis\u00e3o \u00e9 que a manuten\u00e7\u00e3o do acordo inicial, de que n\u00e3o haveria altera\u00e7\u00f5es nesse ponto do texto, seria a melhor sa\u00edda, uma vez que permitiria que a vota\u00e7\u00e3o fosse feita de forma simb\u00f3lica.<\/p>\n
Se n\u00e3o houvesse consenso, a taxa teria que ser votada separadamente, por meio de um destaque que recolocaria o dispositivo no projeto. Havia, assim, receio de que a vota\u00e7\u00e3o precisasse ser nominal.<\/p>\n
Senadores favor\u00e1veis ao jabuti conseguiram articular para que os votos fossem feitos de forma simb\u00f3lica -a exemplo do que aconteceu na C\u00e2mara, na delibera\u00e7\u00e3o sobre o projeto.<\/p>\n
O argumento para a taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, atualmente, a isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais cria uma distor\u00e7\u00e3o no mercado e prejudica a ind\u00fastria nacional, que paga imposto.<\/p>\n
L\u00edder do PL, Carlos Portinho (RJ), defendeu que o fim da isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ser tratado por meio de um jabuti, mas sim em um projeto separado. “Cada projeto tem que ter sua tramita\u00e7\u00e3o. E isso vai gerar judicializa\u00e7\u00e3o, se passar a emenda. Se a gente aceitar o jabuti, vai gerar um precedente”, afirmou.<\/p>\n