S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que integra o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, aplicou multa de R$ 13 milh\u00f5es \u00e0 concession\u00e1ria de energia Enel por interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia e demora no restabelecimento do servi\u00e7o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o administrativa foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (4) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A Enel afirma que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio nacional do consumidor, Wadih Damous, a Enel falhou em promover pol\u00edticas eficazes de preven\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida aos eventos clim\u00e1ticos e “adotou m\u00e1s pr\u00e1ticas que prejudicam a qualidade do servi\u00e7o prestado, como a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios qualificados e a intensifica\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada para debater a qualidade dos servi\u00e7os da Enel, realizada nesta segunda (3) na Alesp, Damous disse que R$ 13 milh\u00f5es \u00e9 o valor m\u00e1ximo poss\u00edvel da multa. “Reconhe\u00e7o, \u00e9 um valor baixo, mas \u00e9 aquele que n\u00f3s podemos aplicar”, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio disse tamb\u00e9m que vai recomendar \u00e0 Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) que intervenha na Enel e ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia que revogue a concess\u00e3o da companhia. “Eu acho que ela n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de operar aqui em territ\u00f3rio nacional”, afirmou.<\/p>\n
“Estamos recomendando \u00e0 Aneel interven\u00e7\u00e3o administrativa na Enel. J\u00e1 ficou claro para n\u00f3s que a Enel n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es e \u00e9 repudiada praticamente pela unanimidade dos seus usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m recomendaremos ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia a revoga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Enel. Ela n\u00e3o est\u00e1 honrando com os interesses e os direitos da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, disse Damous.<\/p>\n
Em nota, a Enel afirmou que investir\u00e1 cerca de R$ 18 bilh\u00f5es no Brasil at\u00e9 2026.<\/p>\n
“A companhia reafirma seu compromisso com os consumidores nas \u00e1reas de concess\u00e3o em que atua e informa que, no per\u00edodo 2024-2026, investir\u00e1 no Brasil cerca de R$ 18 bilh\u00f5es, dos quais 80% ser\u00e3o destinados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de energia, refor\u00e7ando seu compromisso de longo prazo com o pa\u00eds”, ressaltou.<\/p>\n
Segundo a Enel, em S\u00e3o Paulo o investimento ser\u00e1 de R$ 6,2 bilh\u00f5es, concentrados em refor\u00e7ar a rede el\u00e9trica para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos. O valor previsto corresponde a um aumento na m\u00e9dia anual de investimento da distribuidora de R$ 1,4 bilh\u00e3o para cerca de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“A companhia tamb\u00e9m apresentou recentemente os primeiros 180 novos funcion\u00e1rios, que integram o total de 1.200 profissionais que ser\u00e3o contratados em 12 meses para a opera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, como parte de um plano robusto que ir\u00e1 quase dobrar o n\u00famero de colaboradores pr\u00f3prios para atua\u00e7\u00e3o em campo”, concluiu a Enel.<\/p>\n
A empresa enfrenta crise de imagem ap\u00f3s sucessivos problemas. Diversas cidades ficaram com o fornecimento de energia interrompido por v\u00e1rios dias depois que fortes chuvas atingiram o estado de S\u00e3o Paulo em 3 de novembro de 2023. A Aneel aplicou multa de R$ 165 milh\u00f5es por falhas da concession\u00e1ria em restabelecer o servi\u00e7o.<\/p>\n
No dia 4 de abril, comerciantes e moradores do centro de S\u00e3o Paulo, nas proximidades do Mercado Municipal, ficaram sem energia por mais de 24 horas. A Enel afirmou que cabos da rede subterr\u00e2nea tinham sido furtados ap\u00f3s falha em um equipamento.<\/p>\n
A falta de energia aconteceu ap\u00f3s a regi\u00e3o central enfrentar dias de desabastecimento, com perda de mercadorias e sumi\u00e7o de clientes. As regi\u00f5es de 25 de Mar\u00e7o, Bela Vista, Consola\u00e7\u00e3o, Higien\u00f3polis e Campos El\u00edseos, entre outras, foram as mais afetadas.<\/p>\n
O ic\u00f4nico edif\u00edcio Copan, na regi\u00e3o central, tamb\u00e9m sofreu com falta de luz por dias seguidos. Al\u00e9m disso, diversos pacientes perderam consultas e procedimentos porque a Santa Casa de S\u00e3o Paulo foi impactada pela falta de energia.<\/p>\n