BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, nesta ter\u00e7a-feira (4), a exclus\u00e3o da chamada “taxa das blusinhas” do projeto do Mover, programa para descarboniza\u00e7\u00e3o do setor automotivo. O imposto sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 havia sido acordado pelo governo Lula (PT) com os deputados federais.<\/p>\n
Lira afirmou que, caso o Senado altere o texto que foi negociado, o projeto do Mover “tem s\u00e9rios riscos de cair junto”.<\/p>\n
“N\u00e3o sei como \u00e9 que os deputados v\u00e3o encarar uma vota\u00e7\u00e3o que foi feita por acordo, se ela retornar [\u00e0 C\u00e2mara]. Eu acho que o Mover tem s\u00e9rios riscos de cair junto e n\u00e3o ser votado mais na C\u00e2mara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive”, disse.<\/p>\n
O relator do Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), removeu da proposta, al\u00e9m das blusinhas, o trecho da autonomia do governo na pol\u00edtica nacional de petr\u00f3leo. As mudan\u00e7as foram feitas nesta ter\u00e7a, dia em que tamb\u00e9m era prevista a vota\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Esses acr\u00e9scimos s\u00e3o chamados de “jabutis”, dispositivos sem rela\u00e7\u00e3o com o texto inicial. Mais cedo, Cunha havia anunciado que a “taxa das blusinhas” seria retirada “por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa”.<\/p>\n
Diante dessas modifica\u00e7\u00f5es, membros da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada de Lula no Senado concordaram em adiar a vota\u00e7\u00e3o para quarta-feira (5).<\/p>\n
Caso sejam retirados do Mover pelos senadores, estes trechos ainda podem ser recolocados na proposta pela C\u00e2mara e, em todo caso, estar\u00e3o sujeitos a veto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Os jabutis dentro do projeto do Mover foram inclu\u00eddos pela C\u00e2mara dos Deputados e j\u00e1 causaram uma s\u00e9rie de adiamentos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lira afirmou ainda que n\u00e3o pode responder pela a\u00e7\u00e3o de parlamentares do Senado, mas disse que ouviu do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que senadores est\u00e3o discutindo o que poder\u00e1 ser feito a respeito da modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar disse que, com as modifica\u00e7\u00f5es, o novo texto “ficou bastante confuso”.<\/p>\n
Se o Senado aprovar um texto com conte\u00fado diferente do que foi chancelado pela C\u00e2mara, ele deve retornar para ser analisado novamente pelos deputados antes de seguir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto foi aprovado por deputados na semana passada ap\u00f3s uma s\u00e9rie de adiamentos por falta de consenso acerca dessa taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os l\u00edderes do Senado se reuniram na noite desta ter\u00e7a, ap\u00f3s o adiamento, mas n\u00e3o chegaram a um acordo.<\/p>\n
Sob reserva, senadores ainda falam em tentar construir um consenso, o que permitiria que a aprova\u00e7\u00e3o do texto fosse simb\u00f3lica.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais \u00e9 um tema muito impopular -hoje esses produtos n\u00e3o pagam imposto de importa\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual lojas virtuais como Shopee e Shein conseguem vend\u00ea-los a pre\u00e7os baixos. Por isso, votar pelo fim dessa isen\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um custo pol\u00edtico, sobretudo em um ano eleitoral.<\/p>\n
O argumento contra a isen\u00e7\u00e3o, por outro lado, \u00e9 que atualmente os produtos importados t\u00eam vantagem sobre os nacionais, que s\u00e3o taxados. Por isso, o jabuti equipararia os impostos.<\/p>\n
Rodrigo Cunha, por sua vez, defendeu que, caso seus colegas queiram acabar com essa isen\u00e7\u00e3o, esse voto seja nominal.<\/p>\n
A decis\u00e3o de retirar o jabuti recebeu cr\u00edticas de integrantes de oposi\u00e7\u00e3o, governo e at\u00e9 mesmo de quem defendia a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o -que reclamam da forma como a tramita\u00e7\u00e3o foi conduzida.<\/p>\n
At\u00e9 a semana passada, caberia a Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do governo no Senado, relatar o texto. Ele cedeu a relatoria, segundo aliados, a pedido do pr\u00f3prio Cunha (que deveria relatar a medida provis\u00f3ria do Mover), com a expectativa de que o texto da C\u00e2mara fosse mantido.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras de anunciar que retiraria a taxa\u00e7\u00e3o, Cunha passou a ser procurado por senadores, mas n\u00e3o atendeu liga\u00e7\u00f5es. Tentaram falar com ele o pr\u00f3prio Jaques Wagner e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n
Aliados do presidente da C\u00e2mara chegaram a aventar que Cunha teria alterado um texto para atingir Lira em Alagoas -o que o relator nega.<\/p>\n
Isso porque o senador do Podemos pode ser o candidato a vice na chapa encabe\u00e7ada pelo prefeito de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Caldas (conhecido como JHC), enquanto Lira tenta emplacar um outro nome para o posto.<\/p>\n
A base do governo defende que, na falta de um acordo, a taxa\u00e7\u00e3o seja votada separadamente, por meio de um destaque, e trabalha para conseguir votos suficientes para aprov\u00e1-la e manter o acordo firmado com Lira na C\u00e2mara.<\/p>\n
O imposto sobre compras internacionais \u00e9 motivo de embate que se arrasta h\u00e1 mais de um ano entre as empresas nacionais, as plataformas internacionais e o governo Lula.<\/p>\n
No dia 28, os deputados aprovaram a proposta com uma al\u00edquota de 20% -hoje, as compras at\u00e9 esse valor s\u00e3o isentas da cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s ser firmado um acordo entre membros do Executivo e a c\u00fapula da C\u00e2mara. O pr\u00f3prio Lira se reuniu com o presidente Lula no dia para tentar destravar a mat\u00e9ria.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara disse tamb\u00e9m que telefonou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entender se essa mudan\u00e7a foi acordada com membros do Executivo. Segundo o parlamentar, o petista, que est\u00e1 em Roma, afirmou n\u00e3o ter feito esse acordo com o relator no Senado.<\/p>\n
Lira acrescentou que avalia que o governo ir\u00e1 atuar para “corrigir e votar um texto que foi acordado”.<\/p>\n
Ao ser questionado se ele enxergava falha da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto nesse caso, o presidente da C\u00e2mara se esquivou de comentar assuntos relacionados ao Senado, mas disse que \u00e9 preciso ter uma “orienta\u00e7\u00e3o \u00fanica com rela\u00e7\u00e3o aos acordos firmados”.<\/p>\n
“Um fato importante \u00e9 que as coisas, mais uma vez, t\u00eam que ter uma orienta\u00e7\u00e3o \u00fanica com rela\u00e7\u00e3o aos acordos que s\u00e3o firmados entre as mat\u00e9rias que tramitam no Congresso Nacional”, disse.<\/p>\n
“Se n\u00e3o foi levado ao Senado que houve um acordo, a\u00ed houve a falha de algu\u00e9m. Mas eu n\u00e3o posso responder, n\u00e3o participei dessa conversa”, afirmou.<\/p>\n
Desde o ano passado, a c\u00fapula da C\u00e2mara acusa o governo federal de n\u00e3o cumprir acordos firmados. Na semana passada, o governo sofreu uma s\u00e9rie de derrotas na sess\u00e3o do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais.<\/p>\n
“O ambiente \u00e9 o melhor poss\u00edvel. Mas a gente tem que entender que determinados assuntos t\u00eam que ser discutidos antes da primeira vota\u00e7\u00e3o. Depois que uma Casa legislativa performa um placar de mais de 400 votos em um assunto, retroagir na posi\u00e7\u00e3o que o governo vetou n\u00e3o \u00e9 usual”, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo ele, o problema n\u00e3o se restringe \u00e0 atual gest\u00e3o e ressaltou que v\u00e1rios vetos foram derrubados no governo Jair Bolsonaro (PL). “N\u00f3s vivemos uma mudan\u00e7a de paradigmas e de regras, de comportamentos, que t\u00eam que ser observados. N\u00e3o \u00e9 falta de articula\u00e7\u00e3o ou excesso de articula\u00e7\u00e3o, \u00e9 posicionamento de determinadas mat\u00e9rias que h\u00e1 um entendimento no Congresso.”<\/p>\n
LINHA DO TEMPO DA ‘TAXA DAS BLUSINHAS’<\/span><\/p>\n 25.mar.22 21.mai.22 15.mar.23 3.abr.23 11.abr.23 18.abr.23 2.jun.23 30.jun.23 31.jul.23 1\u00ba.ago.23 11.ago.23 23.ago.23 1\u00ba.set.23 6.out.23 29.nov.23 26.jan.24 20.mar.24 6.mai.24 14.mai.24 23.mai.24 28.mai.24 29.mai.24 4.jun.24 4.jun.24
Receita Federal mira sites de compras estrangeiros<\/p>\n
Bolsonaro nega MP para taxar compras por apps como Shopee e AliExpress<\/p>\n
Parlamentares pedem a Haddad fim de ‘contrabando digital’ por ecommerce chin\u00eas<\/p>\n
Haddad prev\u00ea arrecadar at\u00e9 R$ 8 bi com tributa\u00e7\u00e3o de ‘contrabando digital’ por ecommerce chin\u00eas<\/p>\n
Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isen\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50<\/p>\n
Governo recua e mant\u00e9m isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais entre pessoas f\u00edsicas de at\u00e9 US$ 50<\/p>\n
ICMS sobre compras em sites estrangeiros ser\u00e1 de 17%, decidem estados<\/p>\n
Governo cria regras para compras internacionais online de at\u00e9 US$ 5027.jul.23
Governo publica regras para compras de remessas de at\u00e9 US$ 50 do exterior<\/p>\n
Shein e AliExpress v\u00e3o aderir ao Remessa Conforme, que come\u00e7a nesta ter\u00e7a (1\u00ba)<\/p>\n
Compras importadas de at\u00e9 US$ 50 sobem 20,4% no Remessa Conforme<\/p>\n
Fazenda vai rever tributa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50, diz secret\u00e1rio-executivo<\/p>\n
Compras internacionais declaradas sobem de 2% para 30%, diz Receita<\/p>\n
Governo prev\u00ea imposto de no m\u00ednimo 20% para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50<\/p>\n
Shopee come\u00e7a a vender produtos internacionais de at\u00e9 US$ 50 pelo Remessa Conforme<\/p>\n
Alckmin diz que taxar compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 \u00e9 ‘pr\u00f3ximo passo’<\/p>\n
Governo v\u00ea queda em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 e analisa taxa\u00e7\u00e3o com cautela<\/p>\n
Governo envia para o Congresso projeto de lei que cria o programa Mover<\/p>\n
Relator inclui fim de isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais abaixo de US$ 50 no Mover<\/p>\n
Relator do Mover ganha apoio por ‘jabuti’ que taxa compras internacionais abaixo de US$ 50<\/p>\n
Lula fala em veto a taxa\u00e7\u00e3o de compras at\u00e9 US$ 50, mas sinaliza negociar<\/p>\n
C\u00e2mara aprova taxa\u00e7\u00e3o de 20% para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50<\/p>\n
Pacheco adia vota\u00e7\u00e3o sobre taxa para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 no Senado<\/p>\n
Ap\u00f3s relator retirar ‘taxa das blusinhas’, Senado adia vota\u00e7\u00e3o do Mover<\/p>\n
Lira amea\u00e7a n\u00e3o votar Mover ap\u00f3s Senado excluir ‘taxa das blusinhas’ de texto<\/p>\n