A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) estabeleceu o limite de 6,91% para o reajuste anual dos planos de sa\u00fade individuais e familiares regulamentados, v\u00e1lidos para contratos firmados a partir de 1\u00ba de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98. Esse porcentual ser\u00e1 aplic\u00e1vel no per\u00edodo de maio de 2024 a abril de 2025, afetando cerca de 8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, o que corresponde a 15,6% dos 51 milh\u00f5es de consumidores de planos de sa\u00fade no Brasil, segundo dados de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n
O aumento divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 4, supera a infla\u00e7\u00e3o em 3,22 pontos porcentuais (p.p.), considerando que nos \u00faltimos 12 meses, o IPCA, \u00edndice usado nas metas de infla\u00e7\u00e3o do governo, ficou em 3,69%.<\/p>\n
O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, explicou que o \u00edndice de reajuste de 6,91% para 2024 foi determinado com base na varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais entre 2023 e 2022 dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade individuais e familiares. Segundo ele, essa varia\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada aos custos dos procedimentos e \u00e0 frequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Ainda na divulga\u00e7\u00e3o, a entidade afirmou que n\u00e3o \u00e9 correto comparar o \u00edndice de reajuste com a infla\u00e7\u00e3o, apontando que os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o medem a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os, enquanto os \u00edndices de reajuste de planos de sa\u00fade s\u00e3o “\u00edndices de valor”, pois medem a varia\u00e7\u00e3o combinada n\u00e3o somente de pre\u00e7os, mas tamb\u00e9m de quantidades consumidas.<\/p>\n
“O porcentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudan\u00e7as nos pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os em sa\u00fade, bem como as mudan\u00e7as na frequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade”, dizem em nota.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o \u00edndice de reajuste foi aprovada nesta ter\u00e7a em reuni\u00e3o de diretoria Colegiada da ANS, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. O reajuste poder\u00e1 ser aplicado pelas operadoras no m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato, com a cobran\u00e7a iniciando em julho ou, no m\u00e1ximo, em agosto para os contratos que aniversariam em maio e junho, com retroatividade at\u00e9 o m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato.<\/p>\n
Para definir o porcentual de reajuste de 2024, a ANS utilizou uma metodologia de c\u00e1lculo adotada desde 2019, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais e o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), excluindo o subitem Plano de Sa\u00fade. Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, destacou que os dados para o reajuste foram validados pela Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, que concordou com o c\u00e1lculo e enfatizou sua import\u00e2ncia para o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das operadoras.<\/p>\n