RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Aeel (Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados da Eletrobras) foi ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) questionar a constitucionalidade da MP de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que deve ser votada nesta quarta-feira (16) no Senado.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (15), os eletricit\u00e1rios entraram em greve contra a venda da companhia. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o movimento tem 80% de ades\u00e3o nesta quarta-feira.<\/p>\n
Em den\u00fancia apresentada ao TCU, a Aeel defende que a MP fere dez artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e gera riscos de desnacionaliza\u00e7\u00e3o do capital da empresa e de elevar os pre\u00e7os da energia ao consumidor final.<\/p>\n
Entre os principais questionamentos, est\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o do projeto sem um estudo de valoriza\u00e7\u00e3o da companhia e o fato de que o assunto est\u00e1 tramitando em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o pleito \u00e9 motivado pelo “excesso de v\u00edcios de origem, o potencial de danos ao er\u00e1rio, a ren\u00fancia de receita com dividendos futuros”, al\u00e9m dos “reflexos para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica”.<\/p>\n
A MP \u00e9 alvo de cr\u00edticas no setor el\u00e9trico e na ind\u00fastria pela inclus\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados de destaques que preveem a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de t\u00e9rmicas e de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o de contratos de programa que subsidiava energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
Para os cr\u00edticos, al\u00e9m de criar uma reserva de mercado que elevaria o custo da energia, os chamados jabutis avan\u00e7am sobre a atribui\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo planejamento energ\u00e9tico do pa\u00eds.<\/p>\n
Entidades ligadas ao setor el\u00e9trico e \u00e0 ind\u00fastria calculam que os jabutis devem custar R$ 41 bilh\u00f5es ao consumidor brasileiro. Esse valor seria suficiente para elevar em 10% a conta de luz.<\/p>\n
O governo e defensores da medida defendem que, pelo contr\u00e1rio, as medidas reduziriam o custo da energia e os riscos de racionamento no futuro, j\u00e1 que as t\u00e9rmicas ajudariam a preservar \u00e1gua nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
“Se n\u00e3o privatizar, tem um caos no sistema energ\u00e9tico no Brasil”, disse nesta quarta o presidente Jair Bolsonaro. Em conversa com apoiadores em frente ao Pal\u00e1cio do Alvorada, ele disse ainda que “quase tudo que \u00e9 p\u00fablico” \u00e9 levado para corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto de privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es da Eletrobras com venda dos pap\u00e9is apenas a investidores privados, diluindo a participa\u00e7\u00e3o do governo, com a justificativa de que a empresa hoje n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de investir e manter sua participa\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
A inclus\u00e3o dos jabutis levou antigos defensores da privatiza\u00e7\u00e3o a se oporem \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da MP, como a economista Elena Landau e o ex-diretor das ag\u00eancias reguladoras de energia e de \u00e1gua, Jerson Kelman.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o dos empregados da Eletrobras n\u00e3o tem foco nessas medidas. “Enquanto s\u00f3 falam em jabutis, a MP original \u00e9 um dinossauro pr\u00e9-hist\u00f3rico, descontextualizado das pr\u00e1ticas globais, eivado de v\u00edcios de origem e um retrocesso civilizat\u00f3rio e competitivo”, diz a Aeel.<\/p>\n
O movimento grevista dos empregados da Eletrobras tem apoio de outras categorias, como os petroleiros, e de partidos da oposi\u00e7\u00e3o. Nas redes sociais, os opositores da privatiza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a campanha “Salve a Energia”, um “movimento nacional contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras”.<\/p>\n
O diretor da Aeel Emanuel Torres diz que os empregados administrativos da estatal est\u00e3o de bra\u00e7os cruzados contra a privatiza\u00e7\u00e3o e, nas \u00e1reas operacionais, os turnos foram estendidos para 24 horas. A greve, afirmou, n\u00e3o tem por objetivo impactar o suprimento de energia ao pa\u00eds.<\/p>\n