S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira (3) novas regras que dificultam a regulariza\u00e7\u00e3o de imigrantes. Aprovadas pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, as novas leis determinam o fim do processo chamado de manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, no qual estrangeiros solicitam permiss\u00e3o de resid\u00eancia depois de entrarem no pa\u00eds como turistas.<\/p>\n
Cidad\u00e3os dos pa\u00edses que integram a CPLP (Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa), incluindo o Brasil, ser\u00e3o poupados das medidas. Na pr\u00e1tica, os estrangeiros do grupo ter\u00e3o vantagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais nacionalidades. Imigrantes da \u00c1sia, por exemplo, s\u00f3 poder\u00e3o entrar em Portugal com visto solicitado ainda no pa\u00eds de origem, de acordo com o jornal portugu\u00eas Di\u00e1rio de Not\u00edcias.<\/p>\n
A iniciativa entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um decreto-lei. Mais cedo, Rebelo aprovou a medida sob a justificativa da necessidade de lidar com uma “situa\u00e7\u00e3o urgent\u00edssima de regulariza\u00e7\u00e3o de muitos milhares de processos pendentes de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia”. Segundo o presidente, o fim das manifesta\u00e7\u00f5es de interesse vai amenizar a sobrecarga. Processos em andamento n\u00e3o ser\u00e3o impactados.<\/p>\n
“O Plano de A\u00e7\u00e3o para as Migra\u00e7\u00f5es regula a imigra\u00e7\u00e3o para travar o descontrole e acolhe as pessoas das quais precisamos. Temos que regular a imigra\u00e7\u00e3o para dar dignidade \u00e0s pessoas e n\u00e3o estigmatizar quem nos procura s\u00f3 porque s\u00e3o estrangeiros”, escreveu no X o premi\u00ea portugu\u00eas, Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n
Portugal \u00e9 um dos poucos pa\u00edses europeus em que \u00e9 poss\u00edvel um estrangeiro entrar sem documentos e se legalizar depois, no processo chamado de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse. O imigrante chega \u2013ou como turista ou vindo de outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia\u2013 e procura um emprego. Caso consiga, mesmo que seja um trabalho tempor\u00e1rio, faz um registro na internet manifestando o desejo de continuar no pa\u00eds. O registro \u00e9 homologado numa entrevista posterior, mas o pedido protocolado j\u00e1 \u00e9 um documento v\u00e1lido.<\/p>\n
Esse processo \u00e9 uma das alternativas mais utilizadas pelos brasileiros que solicitam resid\u00eancia em Portugal, embora n\u00e3o seja recomendada, uma vez que essas pessoas t\u00eam direitos limitados e podem ficar em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria \u00e0 espera da regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para dar celeridade aos processos de regulariza\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anunciou tamb\u00e9m nesta segunda o refor\u00e7o da rede consular. Ser\u00e3o destinados 45 novos funcion\u00e1rios para consulados e embaixadas portugueses. O Brasil e os demais pa\u00edses da CPLP ser\u00e3o priorit\u00e1rios para receber os profissionais, ainda segundo o Di\u00e1rio de Not\u00edcias.<\/p>\n
Os brasileiros representam 35% do total de 1,04 milh\u00e3o de cidad\u00e3os estrangeiros com resid\u00eancia em Portugal, mantendo-se como a principal comunidade imigrante, segundo dados provis\u00f3rios de 2023 divulgados pela Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes e Asilo (Aima) ao jornal P\u00fablico no fim de abril.<\/p>\n
Isso significa que o Brasil subiu cerca de cinco pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o a 2022 no peso que representava nos estrangeiros residentes. Em seguida, com uma porcentagem muito inferior, est\u00e1 a comunidade angolana (5,3%), que ficou em segundo lugar (ocupado no ano anterior pelos brit\u00e2nicos), depois a cabo-verdiana (4,6%), a brit\u00e2nica (4,5%), a indiana (4,2%), a italiana (3,4%), a guineense (3,1%), a nepalesa (2,8%), a chinesa (2,6%) e a francesa (2,6%).<\/p>\n
Segundo o governo, as manifesta\u00e7\u00f5es de interesse t\u00eam sobrecarregado a Aima (Ag\u00eancia para Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo), que tem mais de 350 mil processos pendentes. Neste ano, a ag\u00eancia passou a cobrar de imigrantes no in\u00edcio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cobran\u00e7a j\u00e1 existia desde o ano passado. A novidade \u00e9 que agora \u00e9 feita no in\u00edcio do processo, n\u00e3o mais no final -e sem a garantia de que o imigrante tenha sua documenta\u00e7\u00e3o aprovada. O objetivo da mudan\u00e7a seria agilizar os procedimentos.<\/p>\n