CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Mesmo sob protestos de educadores, o governo do Paran\u00e1 deve manter na pauta da Assembleia Legislativa (Alep) seu projeto de lei que transfere a gest\u00e3o administrativa das escolas estaduais para empresas. O texto foi aprovado em primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o pelos deputados estaduais no in\u00edcio da noite desta segunda-feira (3), em sess\u00e3o remota, para driblar os manifestantes que ocuparam a Alep no in\u00edcio da tarde pedindo a retirada do projeto de lei. Foram 39 votos a favor do texto, ante 12 contr\u00e1rios.<\/p>\n
A sess\u00e3o come\u00e7ou de forma presencial, mas foi suspensa pelo presidente da Casa, deputado estadual Ademar Traiano (PSD), e transferida para o modelo remoto por causa dos protestos. Apenas parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o permaneceram no plen\u00e1rio, acompanhada pelos manifestantes nas galerias e em outros pontos do pr\u00e9dio.<\/p>\n
O segundo turno de vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer nesta ter\u00e7a (4), e o governo estadual prev\u00ea concluir todo o tr\u00e2mite at\u00e9 quarta (5), quase uma semana ap\u00f3s o projeto ser protocolado.<\/p>\n
O APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Paran\u00e1) calcula que cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto desta segunda em Curitib. Eles caminharam da pra\u00e7a Santos Andrade, no Centro, at\u00e9 a Alep, no Centro C\u00edvico, onde tamb\u00e9m est\u00e1 localizado o Pal\u00e1cio Igua\u00e7u, sede do Executivo.<\/p>\n
Ao chegarem na Assembleia, a multid\u00e3o for\u00e7ou a entrada pelo port\u00e3o exclusivo para carros e houve confus\u00e3o com equipes que faziam a seguran\u00e7a do pr\u00e9dio. Manifestantes foram alvos de bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo.<\/p>\n
De acordo com o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, tr\u00eas pessoas tiveram ferimentos leves e outras duas foram detidas por depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Dois policiais militares tamb\u00e9m ficaram feridos, com cortes nas m\u00e3os.<\/p>\n
Em nota, a Alep diz que est\u00e1 apurando os danos causados \u00e0 estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio. “Em levantamento pr\u00e9vio, constatou-se a quebra de vidros e portas de acesso para o plen\u00e1rio, o arrombamento do port\u00e3o principal de entrada e depreda\u00e7\u00e3o de cadeiras nas galerias.”<\/p>\n
O presidente da Assembleia \u00e9 aliado do governador Ratinho Junior (PSD), que mant\u00e9m ampla base de apoio na Casa desde o seu primeiro mandato. O projeto de lei tramita em regime de urg\u00eancia a pedido do Executivo.<\/p>\n
Um mandado de seguran\u00e7a foi protocolado por oito parlamentares que integram a oposi\u00e7\u00e3o questionando aspectos formais do tr\u00e2mite do projeto de lei, mas, neste domingo (2), o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Luiz Fernando Keppen, n\u00e3o acolheu os argumentos, mantendo o texto na pauta.<\/p>\n
O projeto de lei tamb\u00e9m se tornou um dos pontos levantados pela APP-Sindicato para justificar a greve iniciada nesta segunda. De acordo com a entidade, em todas as escolas houve ades\u00e3o total ou parcial \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Seed (Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o) faz outro c\u00e1lculo e afirma que, pela manh\u00e3, 87% das mais de 2.000 escolas da rede estadual estavam “funcionando normalmente”.<\/p>\n
PROJETO VAI ‘OTIMIZAR A GEST\u00c3O’, DIZ GOVERNO<\/span><\/p>\n O projeto de lei prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de um programa chamado Parceiro da Escola, cujo objetivo \u00e9, segundo a Seed, “otimizar a gest\u00e3o administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gest\u00e3o educacional”. As empresas ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas e pela gest\u00e3o de terceirizados de limpeza e seguran\u00e7a, por exemplo.<\/p>\n “Os diretores, os professores e os funcion\u00e1rios efetivos j\u00e1 lotados nas escolas ser\u00e3o mantidos, e as demais vagas ser\u00e3o supridas pela empresa parceira, sendo obrigat\u00f3ria a equival\u00eancia dos sal\u00e1rios com aqueles praticados pelo estado do Paran\u00e1”, diz o governo estadual.<\/p>\n Inicialmente, a ideia \u00e9 implantar o modelo em 200 escolas localizadas em mais de 100 cidades, mas a Seed afirma que far\u00e1 isso ap\u00f3s uma consulta p\u00fablica junto \u00e0 comunidade escolar.<\/p>\n De acordo com o governo estadual, a gest\u00e3o pedag\u00f3gica da escola seguir\u00e1 a cargo do diretor concursado.<\/p>\n Para a APP-Sindicato, o projeto de lei representa “a privatiza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico”. A entidade tamb\u00e9m critica a tramita\u00e7\u00e3o acelerada e sem debate com a sociedade.<\/p>\n