A falta de respostas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sobre um edital para a compra de livros did\u00e1ticos pode comprometer a produ\u00e7\u00e3o das obras pelas editoras e o fornecimento dos materiais aos estudantes. Segundo editoras e autores, a menos de dois meses do prazo final para a inscri\u00e7\u00e3o das obras, n\u00e3o houve esclarecimentos sobre d\u00favidas no edital do Programa Nacional de Livros Did\u00e1ticos (PNLD) 2023.<\/p>\n
Por meio do PNLD, as editoras produzem e inscrevem livros did\u00e1ticos de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos pelo MEC. As obras passam por triagem e avalia\u00e7\u00e3o e, caso sejam aprovadas, comp\u00f5em uma lista de livros a serem escolhidos pelas escolas p\u00fablicas para uso dos estudantes e professores. O edital do PNLD 2023 foi publicado em fevereiro e at\u00e9 hoje h\u00e1 d\u00favidas das editoras sobre alguns pontos, levantadas desde o in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n
Entre as d\u00favidas est\u00e3o, por exemplo, o formato dos livros e o modo de inserir recursos audiovisuais nas obras. Foram feitas observa\u00e7\u00f5es sobre incongru\u00eancias em 24 p\u00e1ginas do edital, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional (Abrelivros).<\/p>\n
Parte das d\u00favidas foi respondida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que realiza a compra e a distribui\u00e7\u00e3o. Mas quest\u00f5es cruciais, sobre o teor das obras, deveriam ser esclarecidas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) e pela Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Sealf) do MEC – o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mudan\u00e7as na gest\u00e3o da SEB podem estar dificultando o di\u00e1logo. Para coordenar os materiais did\u00e1ticos no MEC, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, nomeou em mar\u00e7o deste ano Sandra Ramos, uma professora ligada ao movimento Escola sem Partido. Sandra tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que indica os objetivos de aprendizagem.<\/p>\n O novo edital, segundo a Abrelivros, tamb\u00e9m aumentou as exig\u00eancias de recursos audiovisuais e trouxe mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras ligadas \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o. Jos\u00e9 \u00c2ngelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, diz que \u00e9 comum que os editais do PNLD sejam complexos e levantem d\u00favidas. A novidade \u00e9 que agora as d\u00favidas n\u00e3o est\u00e3o sendo respondidas.<\/p>\n “Se eles n\u00e3o conseguem esclarecer as d\u00favidas, a gente fica travado”, diz Oliveira. O risco \u00e9 que as editoras n\u00e3o consigam enviar as obras a tempo, o que pode comprometer todo o programa de livros did\u00e1ticos para os pr\u00f3ximos anos. Segundo o edital, o prazo para envio dos materiais \u00e9 5 de agosto. Em 31 de maio, a Abrelivros e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) enviaram uma carta ao ministro Milton Ribeiro, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o entrave. “Faltando apenas dois meses para a inscri\u00e7\u00e3o dos materiais, n\u00e3o houve nenhuma defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es essenciais: o edital n\u00e3o foi revisto e os participantes do programa n\u00e3o receberam os esclarecimentos imprescind\u00edveis para a produ\u00e7\u00e3o das obras”, escreveram as associa\u00e7\u00f5es, que re\u00fanem editoras como a Companhia das Letras, Moderna e FTD. A carta n\u00e3o foi respondida.<\/p>\n As associa\u00e7\u00f5es afirmam que mesmo que as contradi\u00e7\u00f5es e lacunas sejam sanadas hoje, “n\u00e3o h\u00e1 mais tempo h\u00e1bil para que sejam incorporadas nos materiais dentro do prazo proposto”. Por isso, sugerem um fatiamento do edital e a possibilidade de entregar parte do material no ano que vem.<\/p>\n O PNLD \u00e9 uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais importantes do MEC. O programa garante a entrega de livros a milh\u00f5es de estudantes da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio. Al\u00e9m das dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o das editoras com o MEC, outro problema amea\u00e7a o programa: dinheiro. Conforme o Estad\u00e3o<\/em> revelou, as obras podem n\u00e3o ser entregues em 2021 porque um ter\u00e7o da verba est\u00e1 comprometida. O investimento m\u00ednimo para os livros \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Procurado sobre a aus\u00eancia de respostas em rela\u00e7\u00e3o ao edital de 2023, o MEC n\u00e3o se manifestou at\u00e9 as 14h desta ter\u00e7a-feira, 15. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n