S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) autorizou uma mulher gr\u00e1vida de qu\u00edntuplos a fazer redu\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria ap\u00f3s fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro. Tr\u00eas dos cinco fetos poder\u00e3o ser retirados em procedimento cir\u00fargico para preservar a vida da m\u00e3e e de dois futuros beb\u00eas.<\/p>\n
Considerada uma “situa\u00e7\u00e3o absolutamente excepcional e complexa”, a 13\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do TJ-SP, na cidade de Ol\u00edmpia (SP), tomou a decis\u00e3o, provis\u00f3ria, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), ap\u00f3s 31 dias de processo -o que significou espera de um m\u00eas para a mulher, atualmente com 14 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso foi levado \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s a fam\u00edlia ficar assustada com o resultado da t\u00e9cnica de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, realizada em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Os dois embri\u00f5es transferidos para a paciente de 37 anos, de maneira rara, dividiram-se. O ultrassom em 18 de abril mostrou dois sacos gestacionais -um com g\u00eameos e outro com trig\u00eameos.<\/p>\n
A defesa relata que um dos m\u00e9dicos que atendia o casal emitiu laudo, em 2 de maio, afirmando que a paciente, ap\u00f3s descobrir a gesta\u00e7\u00e3o de qu\u00edntuplos, ficou “extremamente abalada, justamente pelo receio de sua morte, de um ou alguns dos embri\u00f5es ou at\u00e9 mesmo de danos irrepar\u00e1veis e preju\u00edzo na sa\u00fade e qualidade da vida de todos”.<\/p>\n
O pedido de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, segundo o profissional, evitaria o constrangimento e a dor de vivenciar a morte dos futuros filhos e, at\u00e9 mesmo, da pr\u00f3pria paciente.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TJ-SP destaca que estudos cient\u00edficos “apontam para alt\u00edssima probabilidade de parto prematuro, aumentando o risco de morte fetal, e chance de vida extrauterina de todos os embri\u00f5es de baix\u00edssima expectativa”.
A redu\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o seria, ent\u00e3o, “a solu\u00e7\u00e3o mais adequada ao contexto e a resposta mais vi\u00e1vel para se evitar resultados catastr\u00f3ficos”.<\/p>\n
O aborto total ou parcial \u00e9 permitido em casos em que a gr\u00e1vida corre risco de vida, em gravidez resultante de estupro ou quando o feto \u00e9 anenc\u00e9falo. Mas n\u00e3o \u00e9 autorizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em caso de gravidez m\u00faltipla decorrente do uso de t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, como a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro.<\/p>\n
“Essa resolu\u00e7\u00e3o do CFM deveria ser melhor discutida a partir dos estudos de institui\u00e7\u00f5es de ginecologia e obstetr\u00edcia”, afirma Stefano Cocenza, advogado do casal. “A per\u00edcia demonstrou que os riscos \u00e0 paciente aumentam exponencialmente a partir de uma gesta\u00e7\u00e3o de g\u00eameos e trig\u00eameos.”<\/p>\n
O processo correu em segredo de justi\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia -“\u00e9 tema controverso em um pa\u00eds polarizado”, diz Cocenza, que entrou com habeas corpus para que o caso fosse analisado pelos desembargadores do TJ de S\u00e3o Paulo, que negou o pedido liminar.<\/p>\n
Ele seguiu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde uma m\u00e9dica especialista analisou o caso em audi\u00eancia. O procedimento foi negado novamente, pois ainda n\u00e3o estavam claros os riscos de vida diante de um prov\u00e1vel parto prematuro.<\/p>\n
Novamente no TJ-SP, a ordem foi concedida pelo desembargador Lu\u00eds Geraldo Lanfredi, relator do caso.<\/p>\n
“A ordem [foi] concedida para se prestigiar, sobremodo, a igualdade de g\u00eanero e sobrevalorizar os direitos de todas as mulheres e meninas acerca da decis\u00e3o com respeito a uma gravidez saud\u00e1vel e vi\u00e1vel, com determina\u00e7\u00e3o para que seja expedido alvar\u00e1, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cl\u00ednico cir\u00fargico o mais adequado para a situa\u00e7\u00e3o em concreto”, diz a ementa judicial.
O documento ainda destaca que a prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida do feto diminui diante da necessidade de defesa dos direitos das mulheres, a depender do est\u00e1gio de desenvolvimento biol\u00f3gico do embri\u00e3o.<\/p>\n
Para o advogado da fam\u00edlia, que se espantou com a repercuss\u00e3o do caso, a decis\u00e3o n\u00e3o necessariamente inaugura novo cap\u00edtulo no debate sobre aborto no pa\u00eds. “\u00c9 delicado, cada caso \u00e9 um caso e os riscos precisam ser avaliados”, diz Cocenza.<\/p>\n