(FOLHAPRESS) – Em 2019, Jessica Casarini estava prestes a completar 28 anos quando sentiu uma forte dor de cabe\u00e7a. Em atendimento m\u00e9dico em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Piracicaba, cidade no interior de S\u00e3o Paulo, recebeu diferentes causas para a dor de cada m\u00e9dico que a atendeu: dengue, anemia, virose. Os sintomas n\u00e3o passaram com a medica\u00e7\u00e3o, e a jovem morreu sem saber que tinha febre maculosa.<\/p>\n
Sua m\u00e3e, Eliete Casarini, acionou a Justi\u00e7a no ano seguinte. Em dezembro de 2023, o juiz respons\u00e1vel pelo caso entendeu que houve erro m\u00e9dico e condenou o munic\u00edpio de Piracicaba a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil \u00e0 autora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de Piracicaba disse que recorreu da decis\u00e3o. O caso ainda n\u00e3o foi enviado \u00e0 2\u00aa inst\u00e2ncia, mas, segundo o munic\u00edpio, isso deve ocorrer em breve.<\/p>\n
O caso de Casarini n\u00e3o \u00e9 \u00fanico. Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) mostram que a quantidade de novos processos por erro m\u00e9dico no Brasil atingiu 43.929 no ano passado, um salto de 57% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando foi protocolado o caso da jovem.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es com esse t\u00f3pico se multiplicaram desde 2020. Foram computados 27.951 novos casos naqueles 12 meses, conforme n\u00fameros do Datajud (Base Nacional de Dados do Poder Judici\u00e1rio). Nos dois anos seguintes, foram 31.155 e 38.550, respectivamente.<\/p>\n
Erro m\u00e9dico era uma rubrica usada para classificar processos de conduta inadequada no exerc\u00edcio m\u00e9dico que resultaram em um evento danoso, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o. A terminologia foi descontinuada a pedido de uma entidade de classe.<\/p>\n
De acordo com o CBC (Col\u00e9gio Brasileiro de Cirurgi\u00f5es), que levou o pleito ao CNJ, o nome revela uma “presun\u00e7\u00e3o de preconceito e parcialidade contra a classe m\u00e9dica”. Agora, fala-se em danos decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Para a advogada Joelma Bortoletto, que representou a m\u00e3e no caso de Casarini, o erro m\u00e9dico est\u00e1 caracterizado. “Nem sequer fizeram um exame minucioso, sendo que a v\u00edtima relatou frequentar a beira do rio em uma “cidade lotada de capivaras”.<\/p>\n
A febre maculosa \u00e9 uma doen\u00e7a bacteriana transmitida por picada de carrapato, parasita que pode ficar hospedado em capivaras. A doen\u00e7a \u00e9 end\u00eamica da regi\u00e3o de Piracicaba.<\/p>\n
Julio Croda, m\u00e9dico infectologista da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), conta que a febre maculosa \u00e9 uma doen\u00e7a rara que compartilha sintomas com outras enfermidades. O tratamento deve come\u00e7ar quando houver suspeita, e o diferencial \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o a \u00e1reas de risco.<\/p>\n
No caso da jovem, ela s\u00f3 foi diagnosticada ap\u00f3s ser levada a um hospital da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, onde teve coleta de sangue. A paciente n\u00e3o resistiu aos sintomas e morreu antes do resultado do exame: positivo para a doen\u00e7a e negativo para dengue.<\/p>\n
Voltando \u00e0 nomenclatura, apesar de j\u00e1 apresentar um novo t\u00edtulo para o registro dos novos processos, ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar a terminologia “erro m\u00e9dico” no painel do CNJ porque os tribunais ainda t\u00eam tempo para se adaptar \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
O vice-corregedor do CFM (Conselho Federal de Medicina), Alexandre de Menezes, diz que o termo erro m\u00e9dico pressup\u00f5e uma culpa ligada apenas ao profissional da medicina.<\/p>\n
“Mas a complica\u00e7\u00e3o pode ou n\u00e3o decorrer do erro do m\u00e9dico. Pode estar vinculada \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a em paralelo, algo n\u00e3o necessariamente relacionado \u00e0 atividade m\u00e9dica. O erro do m\u00e9dico pode ocorrer, mas ele tem de ser apurado primeiro”, explica Menezes.<\/p>\n
Fernando Aith, professor da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), afirma que falta uma atua\u00e7\u00e3o mais consistente do CFM, o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica m\u00e9dica. Para ele, “se o conselho funcionasse melhor, a judicializa\u00e7\u00e3o [a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a referentes \u00e0 sa\u00fade] seria menor”.<\/p>\n
Do outro lado, o representante do CFM diz que o montante crescente de novos processos sobre erro m\u00e9dico n\u00e3o corresponde a mais ocorr\u00eancias, mas reflete as pol\u00edticas de esclarecimento promovidas pela entidade e a abertura de canais de den\u00fancia.<\/p>\n
“A fam\u00edlia sempre denunciou o caso grave: do paciente que morre ap\u00f3s uma ces\u00e1rea, uma cirurgia de quadril. Isso n\u00e3o muda, \u00e9 estat\u00edstico. As den\u00fancias de procedimentos menores que se avolumaram, porque o esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o aumentou”, afirma.<\/p>\n
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