O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Bras\u00edlia, Medida Provis\u00f3ria (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de cr\u00e9dito em locais atingidos por calamidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Com isso, at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica de sua hist\u00f3ria com chuvas, alagamentos e mortes.<\/p>\n
A MP autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do superavit financeiro do Fundo Social para disponibiliza\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades p\u00fablicas. O fundo re\u00fane recursos gerados pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal. A operacionaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito\u00a0ser\u00e1 feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social – BNDES.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s mudamos o paradigma de tratar de problemas clim\u00e1ticos nesse pa\u00eds a partir de agora. N\u00e3o apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer regi\u00e3o que tiver um problema clim\u00e1tico ela ter\u00e1 que ter uma a\u00e7\u00e3o especial. E \u00e9 por isso que n\u00f3s estamos trabalhando a constru\u00e7\u00e3o de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconte\u00e7am nesse pa\u00eds\u201d, disse Lula, em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, para an\u00fancio de novas medidas de aux\u00edlio aos ga\u00fachos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos consci\u00eancia de que muitas vezes, em muitos outros momentos hist\u00f3ricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas n\u00e3o acontecem rapidamente, o dinheiro n\u00e3o chega, as obras n\u00e3o acontecem. Ent\u00e3o, a nossa preocupa\u00e7\u00e3o nesse momento \u00e9 fazer com que n\u00e3o haja qualquer empecilho burocr\u00e1tico que atrapalhe as decis\u00f5es do governo de acontecerem na ponta\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n
Os R$ 15 bilh\u00f5es do Fundo Social poder\u00e3o ser utilizados em tr\u00eas linhas de financiamento. A primeira \u00e9 para compra de m\u00e1quinas, equipamentos e servi\u00e7os, com juros de 1% ao ano mais o spread <\/em>banc\u00e1rio [diferen\u00e7a entre taxa de capta\u00e7\u00e3o do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de at\u00e9 60 meses e 12 meses de car\u00eancia.<\/p>\n A segunda linha dever\u00e1 financiar projetos customizados, incluindo obras de constru\u00e7\u00e3o civil, com a mesma taxa de juros e spread<\/em> e prazo de pagamento de at\u00e9 120 meses com car\u00eancia de 24 meses. O limite por opera\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos \u00e9 de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n A terceira linha ser\u00e1 para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread <\/em>banc\u00e1rio. O prazo ser\u00e1 de at\u00e9 60 meses com car\u00eancia de 12 meses. O limite por opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es MPME e R$ 400 milh\u00f5es para empresa de grande porte.<\/p>\n O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Alo\u00edzio Mercadante, em fazer com que o dinheiro \u201cchegue na ponta\u201d. Ele cobrou, ainda, a colabora\u00e7\u00e3o do Banco Central para a redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic, que s\u00e3o os juros b\u00e1sicos da economia.<\/p>\n \u201cEu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposi\u00e7\u00e3o de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread <\/em>mais barato\u201d, disse Lula.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento dever\u00e3o manter o compromisso com o n\u00edvel de emprego.<\/p>\n \u201cEstamos fazendo um esfor\u00e7o conjunto aqui. \u00c9 preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redu\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo do impacto no Rio Grande do Sul\u201d, disse durante o evento com o presidente Lula. \u201cN\u00f3s estamos falando de uma linha [de cr\u00e9dito], de fato, muito barata\u201d, destacou.<\/p>\n Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) para detalhamento e aprova\u00e7\u00e3o da medida, \u201cpara que essa linha esteja dispon\u00edvel o mais breve poss\u00edvel para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de cr\u00e9dito passar\u00e3o a operar no Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de cr\u00e9dito subvencionado a pequenas e m\u00e9dias empresas urbanas dos setores industrial, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. At\u00e9 ent\u00e3o, as cooperativas estavam operando apenas o cr\u00e9dito rural.<\/p>\n \u201cEstamos fazendo um ajuste, tamb\u00e9m via medida provis\u00f3ria, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas tamb\u00e9m possam operar o Pronampe para as empresas m\u00e9dias e pequenas das cidades dos v\u00e1rios setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcan\u00e7ado, disponibilizando ajuda e cr\u00e9dito de imediato\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n A terceira medida anunciada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 um aporte adicional de R$ 600 milh\u00f5es no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para pequenos e m\u00e9dios agricultores.<\/p>\n Segundo Durigan, agricultores familiares ga\u00fachos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o com dificuldade de acessar as linhas j\u00e1 subsidiadas e \u201cmuito baratas\u201d do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n \u201cCom esse aporte adicional no FGO, que \u00e9 esse fundo de garantia, al\u00e9m do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo tamb\u00e9m se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que est\u00e3o operando e fazendo chegar cr\u00e9dito barato mesmo para o agricultor que est\u00e1 sofrendo por reiteradas vezes com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, explicou.<\/p>\n Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, tamb\u00e9m anunciou uma linha de cr\u00e9dito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inova\u00e7\u00e3o que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da pr\u00f3pria Finep nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n Ser\u00e3o disponibilizados at\u00e9 R$ 1,5 bilh\u00e3o, com cobran\u00e7a da taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de cr\u00e9dito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos ser\u00e1 para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas e at\u00e9 40% do empr\u00e9stimo poder\u00e3o ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Finep tamb\u00e9m lan\u00e7ar\u00e1 edital de R$ 50 milh\u00f5es para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milh\u00f5es para equipamentos pessoais de pesquisadores.<\/p>\n