{"id":178023,"date":"2024-05-28T21:21:28","date_gmt":"2024-05-29T00:21:28","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=178023"},"modified":"2024-05-28T21:21:30","modified_gmt":"2024-05-29T00:21:30","slug":"defensoria-publica-de-mato-grosso-cobra-punicao-imediata-de-policiais-envolvidos-em-detencao-truculenta-e-ilegal-de-defensora-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/28\/defensoria-publica-de-mato-grosso-cobra-punicao-imediata-de-policiais-envolvidos-em-detencao-truculenta-e-ilegal-de-defensora-publica\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso cobra puni\u00e7\u00e3o imediata de policiais envolvidos em deten\u00e7\u00e3o truculenta e ilegal de defensora p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

A Institui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 representar contra os policiais envolvidos na opera\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso<\/em><\/p>\n\n\n\n

A defensora p\u00fablica-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, anunciou em coletiva de imprensa nesta ter\u00e7a-feira (28) as medidas que ser\u00e3o adotadas a partir da deten\u00e7\u00e3o truculenta e ilegal da defensora p\u00fablica Gabriela Beck, coordenadora do N\u00facleo de Guarant\u00e3 do Norte. <\/p>\n\n\n\n

A defensora recebeu voz de pris\u00e3o enquanto realizava atendimento em uma \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 regi\u00e3o conflituosa, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o de uma fazenda no munic\u00edpio de Novo Mundo, que ocorria sem determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. De acordo com Luziane de Castro, a institui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 representar contra os policiais envolvidos na opera\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso. <\/p>\n\n\n\n

“O papel essencial da Defensoria P\u00fablica \u00e9 a defesa dos direitos humanos e da justi\u00e7a social, isso est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. A defensora foi acionada no dia 27 de maio por meio de um of\u00edcio da CPT, solicitando provid\u00eancias para resguardar as vidas e a integridade f\u00edsica daquelas fam\u00edlias que estavam no assentamento. A resposta violenta dos policiais demonstrou-se, no nosso entendimento, absolutamente desproporcional e truculenta. Entendemos que houve a viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas e estamos aqui para fazer a defesa da atua\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o s\u00f3 da Gabriela Beck, mas de todos os defensores e defensoras p\u00fablicas que estiverem na defesa da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. N\u00e3o vamos admitir que situa\u00e7\u00f5es como essa se repitam e vamos cobrar com afinco que sejam tomadas todas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para que esses policiais que agiram indevidamente sejam responsabilizados”, destacou a defensora p\u00fablica-geral. <\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a da defensora p\u00fablica Gabriela Beck visava assegurar a integridade das fam\u00edlias assentadas e mediar o conflito. No entanto, ao chegar no local, a desocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido finalizada e 12 pessoas, acusadas de envolvimento na ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, haviam sido detidas. Em tentativa de dilig\u00eancia junto aos policiais militares, a defensora foi recebida de forma r\u00edspida pelo Major Neto, que comandava a a\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s question\u00e1-lo sobre a aus\u00eancia de ordem judicial para a opera\u00e7\u00e3o em andamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

 buscar os assentados que haviam solicitado a presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica no local, via of\u00edcio encaminhado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Gabriela Beck pegou seu celular para filmar o relato dos assentados, momento em que recebeu voz de pris\u00e3o sem que lhe fossem explicados os motivos e de forma irregular, uma vez que s\u00f3 estava cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de colher informa\u00e7\u00f5es. Ao se negar a entregar o celular para o Major, o mesmo puxou os cabelos da defensora e arrancou sua bolsa de forma brutal, machucando seu rosto e pesco\u00e7o. A defensora foi colocada na viatura da PM e encaminhada \u00e0 Delegacia Regional da Pol\u00edcia Civil de Guarant\u00e3 do Norte, onde foi feito exame de corpo de delito que comprovou as agress\u00f5es sofridas. <\/p>\n\n\n\n

“Houve agress\u00e3o f\u00edsica, apreens\u00e3o de celular, configurando uma grave viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas profissionais da Gabriela Beck que, eu volto a dizer, estava ali no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de defensora p\u00fablica. Ela estava trabalhando e ouvindo as pessoas que j\u00e1 haviam sido retiradas da ocupa\u00e7\u00e3o. A desocupa\u00e7\u00e3o, portanto, j\u00e1 tinha ocorrido. Mesmo tendo se identificado como defensora e estando usando camiseta da Defensoria P\u00fablica, ela foi detida, evidenciando todo o desrespeito dos policiais. Vamos exigir uma investiga\u00e7\u00e3o independente do caso e puni\u00e7\u00f5es imediatas”, pontuou Luziane de Castro. <\/p>\n\n\n\n

A defensora p\u00fablica-geral concluiu que a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e1 solicitar ao Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege) a proposi\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que garanta a pris\u00e3o de defensores p\u00fablicos somente por ordem judicial ou em flagrante por crimes inafian\u00e7\u00e1veis, equiparando-os aos advogados no que tange \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, a ser apresentado pela Defensoria P\u00fablica Federal. <\/p>\n\n\n\n

Ainda, informou que a Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso trabalha no desenvolvimento de programas cont\u00ednuos de treinamento para membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a sobre direitos humanos e prerrogativas dos defensores p\u00fablicos, na cria\u00e7\u00e3o de protocolos claros para a atua\u00e7\u00e3o policial em situa\u00e7\u00f5es de conflito fundi\u00e1rio e no estabelecimento de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Defensoria P\u00fablica e a Pol\u00edcia Militar, definindo limites e procedimentos claros para a atua\u00e7\u00e3o policial em casos envolvendo defensores p\u00fablicos e movimentos sociais. Al\u00e9m disso, estuda a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o permanente de apoio e seguran\u00e7a institucional para proporcionar suporte psicol\u00f3gico e jur\u00eddico aos defensores p\u00fablicos em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00c9rika Oliveira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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