VICTORIA AZEVEDO E MARIANNA HOLANDA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente Lula (PT) no come\u00e7o da tarde desta ter\u00e7a-feira (28), em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a retomada do imposto de importa\u00e7\u00e3o em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
O encontro foi confirmado \u00e0 reportagem por interlocutores dos pol\u00edticos. Segundo relatos, os dois conversaram da retomada da taxa\u00e7\u00e3o. Lula exp\u00f4s argumentos contra a medida, e Lira falou da temperatura da C\u00e2mara acerca do assunto.<\/p>\n
Ficou decidido que o petista se reunir\u00e1 com membros da equipe econ\u00f4mica e da Casa Civil nesta tarde para tentar costurar um meio-termo ao texto. Lira tamb\u00e9m dever\u00e1 se reunir com os l\u00edderes da C\u00e2mara mais uma vez nesta ter\u00e7a para tratar do tema. A previs\u00e3o \u00e9 que ele seja votado ainda nesta ter\u00e7a no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Lula \u00e9 contra a retomada da cobran\u00e7a. Na semana passada, ele afirmou que a tend\u00eancia \u00e9 vetar a retomada do imposto caso seja aprovado pelo Congresso.
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), enviou tamb\u00e9m na semana passada uma mensagem no grupo de WhatsApp dos vice-l\u00edderes do governo na Casa informando a posi\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
De outro lado, Lira j\u00e1 sinalizou publicamente ser favor\u00e1vel ao fim da isen\u00e7\u00e3o. Em sess\u00e3o da C\u00e2mara no come\u00e7o do m\u00eas, ele defendeu que a inclus\u00e3o dessa cobran\u00e7a sobre as compras de at\u00e9 US$ 50 n\u00e3o pode ser considerada um “jabuti” (express\u00e3o usada para casos em que uma medida \u00e9 inclu\u00edda em projeto sem rela\u00e7\u00e3o com o tema).<\/p>\n
“N\u00f3s estamos tratando de equipara\u00e7\u00e3o de tratamento de competi\u00e7\u00e3o da empresa nacional”, disse.<\/p>\n
Ao chegar na C\u00e2mara nesta ter\u00e7a, Lira indicou que \u00e9 poss\u00edvel um meio-termo para o projeto. “O presidente Lula deve estar, neste momento, conversando com os seus ministros para ter um posicionamento e ver se a gente pode chegar a um meio-termo de grada\u00e7\u00e3o, como foi feito o ‘phase out’ para a ind\u00fastria automobil\u00edstica, tanto de al\u00edquota como de prazo”, disse.
Ele tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com uma emenda que foi apresentada e que isenta produtos da ind\u00fastria nacional e disse que \u00e9 preciso cautela para an\u00e1lise do projeto.<\/p>\n
“Emendas que buscam a isen\u00e7\u00e3o para toda a ind\u00fastria nacional at\u00e9 R$ 250. O tamanho disso \u00e9 incalcul\u00e1vel, n\u00e3o sei se controla um assunto desses em plen\u00e1rio. Estamos com todo cuidado na discuss\u00e3o dessa mat\u00e9ria para que ela n\u00e3o descambe para narrativas em detrimento da racionalidade e do equil\u00edbrio.”<\/p>\n
O tema gera contrariedade sobretudo entre integrantes do PT, que temem a rea\u00e7\u00e3o da base eleitoral do partido e defendem a continuidade da isen\u00e7\u00e3o existente hoje.<\/p>\n
O dispositivo foi inclu\u00eddo no projeto do governo de incentivo a carros sustent\u00e1veis, o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o) e atenderia ao pleito de varejistas nacionais que se dizem prejudicadas por uma concorr\u00eancia desleal com os produtos estrangeiros.<\/p>\n
Apesar da resist\u00eancia na volta da taxa\u00e7\u00e3o, o governo tem pressa pela aprova\u00e7\u00e3o do Mover. Isso porque ele foi enviado inicialmente como uma medida provis\u00f3ria, que caduca a partir do dia 31.<\/p>\n