Saiba mais sobre como se inscrever e adquirir os ingressos<\/u><\/a>.<\/p>\nEm entrevista ao Estad\u00e3o, Renan Filho defendeu o modelo de concess\u00f5es que deve ser impulsionado por sua pasta e afirmou que recursos privados s\u00e3o fundamentais para garantir a evolu\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes anunciou cerca de R$ 1 bilh\u00e3o para recuperar as estradas destru\u00eddas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Como ser\u00e1 usado esse dinheiro?<\/strong><\/p>\nNa verdade, \u00e9 R$ 1,2 bilh\u00e3o, aproximadamente. Ele est\u00e1 sendo usado para, primeiro, reabertura, limpeza e identifica\u00e7\u00e3o de todos os impactos nas rodovias. E tamb\u00e9m ser\u00e1 usado para reconstru\u00e7\u00e3o das rodovias que foram danificadas, inclusive duas pontes que foram severamente danificadas e que ter\u00e3o de ser reconstru\u00eddas, al\u00e9m de muitos trechos de rodovias. Mas, esses recursos s\u00e3o tanto para as obras emergenciais quanto para as obras estruturantes. As pontes que v\u00e3o ser reconstru\u00eddas s\u00e3o sobre o Rio Ca\u00ed, na BR-116, pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Caxias do Sul, e a outra \u00e9 pr\u00f3xima \u00e0 cidade de Santa Maria, na BR-287, a ponte sobre o Rio Toropi.<\/p>\n
O recurso ser\u00e1 todo empregado neste ano?<\/strong><\/p>\nA expectativa \u00e9 de que a gente empregue a maior parte dele. Todo talvez n\u00e3o seja poss\u00edvel em virtude do pr\u00f3prio prazo das obras. Mas, a gente espera aplic\u00e1-lo todo esse ano. Al\u00e9m desse recurso, a gente j\u00e1 tinha para as obras estruturantes no Rio Grande do Sul R$ 1,8 bilh\u00e3o. Ent\u00e3o, somado a esse R$ 1,2 bilh\u00e3o para reconstru\u00e7\u00e3o, teremos R$ 3 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o, temos uma disponibilidade de recurso suficiente para promover a reconstru\u00e7\u00e3o das rodovias federais do Estado.<\/p>\n
O senhor assumiu o Minist\u00e9rio dos Transportes tendo como meta fortalecer a pronta resposta para emerg\u00eancias, como afundamentos, inc\u00eandios e calamidades. O que deu errado no Rio Grande do Sul?<\/strong><\/p>\nO que n\u00f3s tivemos \u00e9 que no Rio Grande do Sul houve duas BRs extremamente afetadas, que foi a BR- 470 e a BR-116. Mas, elas v\u00e3o ser reconstru\u00eddas com esse recurso. Tanto que o recurso que foi destinado para a emerg\u00eancia \u00e9, inclusive, inferior ao pr\u00f3prio recurso que tinha sido destinado ordinariamente para o ano. Ent\u00e3o, a gente percebe, at\u00e9 por isso, que n\u00e3o foi toda a malha rodovi\u00e1ria que foi destru\u00edda. Foi uma parte da malha rodovi\u00e1ria relativamente pequena, inclusive. Tivemos 120 pontos de interrup\u00e7\u00e3o nas rodovias federais e estamos apenas com dez agora, menos de um m\u00eas ap\u00f3s o desastre. Daqui a pouquinho a gente n\u00e3o vai ter nenhum ponto de interrup\u00e7\u00e3o. A gente espera nesses pr\u00f3ximos 20 dias estar sem nenhum ponto de interrup\u00e7\u00e3o, apenas as duas pontes. Provavelmente precisaremos instalar uma ponte provis\u00f3ria para permitir a travessia do rio enquanto reconstru\u00edmos as pontes. A reconstru\u00e7\u00e3o definitiva vai durar seis meses, porque, para reconstruir, precisa de tempo. Mas, para n\u00e3o deixar a passagem interrompida, a gente vai instalar uma ponte provis\u00f3ria.<\/p>\n
Al\u00e9m da reconstru\u00e7\u00e3o de estradas, que outras alternativas est\u00e3o sendo analisadas pelo minist\u00e9rio levando em conta o cen\u00e1rio cada vez mais grave das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?<\/strong><\/p>\nCada vez mais, o Pa\u00eds precisa construir obras mais resilientes, levando em considera\u00e7\u00e3o intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas mais extremadas. A gente tem feito isso para as obras do Minist\u00e9rio dos Transportes. E, para o Rio Grande do Sul de maneira geral, por conta dessa cat\u00e1strofe, o governo federal n\u00e3o somente no Minist\u00e9rio dos Transportes, mas uma coordena\u00e7\u00e3o inclusive da Casa Civil, onde todos os minist\u00e9rios est\u00e3o participando, est\u00e1 sendo estudado a possibilidade de conter as \u00e1guas ainda na serra. Porque elas est\u00e3o descendo muito rapidamente em virtude da press\u00e3o das matas ciliares, da ocupa\u00e7\u00e3o de encostas. Isso, al\u00e9m de acelerar a descida da \u00e1gua, leva muito risco \u00e0s pessoas. Inclusive muitas pessoas perderam a vida nessas chuvas por l\u00e1. Al\u00e9m de verificar quais s\u00e3o as possibilidades de conter \u00e1gua na serra, duas outras provid\u00eancias est\u00e3o sendo estudadas. Uma \u00e9 verificar como ampliar a drenagem da Lagoa dos Patos em per\u00edodo de muita chuva, porque ela n\u00e3o baixa de n\u00edvel, porque drena muito devagar para o oceano. E a terceira \u00e9 um estudo amplo para o pleno funcionamento dos diques de prote\u00e7\u00e3o das cidades, que falharam. Ent\u00e3o, essas tr\u00eas provid\u00eancias: conter \u00e1gua na serra, drenar mais r\u00e1pido as \u00e1guas da Lagoa dos Patos e o funcionamento pleno dos diques s\u00e3o fundamentais para evitar cat\u00e1strofes no Rio Grande do Sul. Agora, no Brasil todo \u00e9 importante ter obras mais resilientes, que levem em considera\u00e7\u00e3o as intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas mais extremadas. Isso exige investimento maior tamb\u00e9m, que \u00e9 sempre um desafio, porque j\u00e1 tem o desafio de poucos recursos para as obras necess\u00e1rias. Mas, s\u00e3o dificuldades que precisam ser enfrentadas.<\/p>\n
Al\u00e9m das rodovias, quais os planos do minist\u00e9rio para ampliar a capacidade de transporte do Pa\u00eds levando em considera\u00e7\u00e3o outras alternativas que sejam mais sustent\u00e1veis?<\/strong><\/p>\nTodas as nossas obras levam em considera\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, inclusive vamos alterar alguns projetos no Rio Grande do Sul, justamente pelo n\u00edvel que a \u00e1gua atingiu, que foi a m\u00e1xima hist\u00f3rica. Ent\u00e3o, a gente sempre utiliza todos esses par\u00e2metros nas obras que fazemos. Agora, o fundamental \u00e9 que n\u00f3s ampliamos a capacidade de investimento do Pa\u00eds. Primeiro, ampliamos em recursos p\u00fablicos os investimentos com sustentabilidade fiscal garantida por meio do arcabou\u00e7o fiscal, que est\u00e1 investindo bem mais do que os governos anteriores. Isso \u00e9 importante, porque amplia a resposta \u00e0s necessidades da infraestrutura e, por outro lado, estamos tamb\u00e9m ampliando a atra\u00e7\u00e3o do investimento privado. A gente espera esse ano fazer dez leil\u00f5es de concess\u00e3o. E isso vai ajudar a atrair mais investimentos privados. O terceiro ponto muito importante \u00e9 a otimiza\u00e7\u00e3o dos contratos que estavam em desequil\u00edbrio. Com isso, a gente vai tamb\u00e9m ampliar os investimentos privados. Isso vai garantir que obras que estavam paradas h\u00e1 anos possam voltar a ser retomadas. Somando essas tr\u00eas coisas vai significar um volume bem maior de investimento em infraestrutura e isso vai garantir melhoria nas estradas.<\/p>\n
Mas h\u00e1 alguma modalidade de transporte, como o ferrovi\u00e1rio, que pretendem incentivar?<\/strong><\/p>\nNo caso do transporte ferrovi\u00e1rio, temos seis linhas no PAC para transporte de pessoas. Estamos trabalhando para levar a leil\u00e3o seis linhas e em carga estamos com v\u00e1rios investimentos em andamento. Tamb\u00e9m estamos finalizando a revis\u00e3o das renova\u00e7\u00f5es antecipadas das ferrovias, que v\u00e3o possibilitar o refor\u00e7o no investimento ferrovi\u00e1rio no Pa\u00eds, especialmente para cargas. Nas \u00e1reas urbanas, o Brasil, especialmente nas grandes cidades, tem instrumentos muito importantes de transporte ferrovi\u00e1rio. Somos um pa\u00eds continental, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples colocar de p\u00e9 um investimento privado em ferrovia para transporte de pessoas sem a participa\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico. Como o Brasil viveu um ambiente de restri\u00e7\u00e3o fiscal elevado ao longo dos \u00faltimos anos, isso n\u00e3o foi enfrentado. Estamos trabalhando para ampliar os investimentos em ferrovias para deixar esse tipo de investimento vi\u00e1vel. Tanto pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, quanto pela possibilidade de incrementar o transporte regional no Brasil, al\u00e9m de ve\u00edculos, avi\u00f5es e tamb\u00e9m trens. Esse \u00e9 um desejo, mas para isso precisa ampliar o investimento p\u00fablico, porque transporte regional a trem n\u00e3o se sustenta apenas com o investimento privado, infelizmente.<\/p>\n
Mas com a melhora do cen\u00e1rio fiscal, isso \u00e9 uma das prioridades da pasta?<\/strong><\/p>\nSim, \u00e9 prioridade, j\u00e1 est\u00e1 no novo PAC. A gente est\u00e1 estudando, por exemplo, Bras\u00edlia a Luzi\u00e2nia, que \u00e9 uma possibilidade de fazer uma conex\u00e3o ferrovi\u00e1ria. A gente est\u00e1 estudando conex\u00f5es do Sul do Brasil com S\u00e3o Paulo. Tem conex\u00f5es no Nordeste tamb\u00e9m, justamente para tentar incrementar o transporte ferrovi\u00e1rio de pessoas no Brasil, que \u00e9 um desejo do cidad\u00e3o e nosso tamb\u00e9m. Mas, as condi\u00e7\u00f5es fiscais sempre se colocam como desafio, principalmente em investimentos em infraestrutura. No governo Dilma (Rousseff) se discutia o trem-bala em S\u00e3o Paulo. Aquela obra \u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es, ent\u00e3o \u00e9 sempre um constrangimento falar disso, porque, ao mesmo tempo, voc\u00ea precisa equilibrar as condi\u00e7\u00f5es fiscais. N\u00e3o adianta dizer que vai fazer se as condi\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o permitem.<\/p>\n
A gente deseja ampliar investimento em ferrovias para fazer leil\u00f5es. Vamos imaginar que uma ferrovia custe R$ 10 bilh\u00f5es, quanto o governo federal precisa colocar para o privado fazer o investimento? Vamos dizer que o governo federal tope colocar R$ 3 bilh\u00f5es, a gente vai levar a leil\u00e3o aqueles R$ 3 bilh\u00f5es e quem exigir o menor aporte p\u00fablico ganha o direito de fazer a ferrovia. Mas, para isso, a gente tem que ter esse dinheiro. Esses recursos vir\u00e3o da revis\u00e3o das renova\u00e7\u00f5es antecipadas de ferrovia. J\u00e1 fizemos dois acordos com Rumo e com a MRS, estamos finalizando o acordo com a Vale, esperamos utilizar esses recursos para ampliar o modo ferrovi\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n
A Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, no trecho de Tabo\u00e3o da Serra, foi municipalizada este ano. Especialistas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico questionam a efic\u00e1cia da medida para o tr\u00e2nsito local e a mobilidade urbana. Por que o Minist\u00e9rio dos Transportes optou pela transfer\u00eancia de um trecho da rodovia para o munic\u00edpio?<\/strong><\/p>\nO minist\u00e9rio municipaliza muitas rodovias federais que est\u00e3o colocadas em \u00e1rea urbana, porque n\u00e3o \u00e9 o papel de uma rodovia federal dialogar com as necessidades da \u00e1rea urbana da cidade. Por exemplo, naquela rodovia de Tabo\u00e3o, precisa ser feita uma macrodrenagem. Macrodrenagem \u00e9 obra municipal, n\u00e3o \u00e9 obra federal. Al\u00e9m disso, tem v\u00e1rios sem\u00e1foros instalados ao longo dela. O funcionamento dos sem\u00e1foros obviamente interfere no tr\u00e2nsito, mas a administra\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros tamb\u00e9m \u00e9 municipal. Al\u00e9m disso, quando uma rodovia federal passa dentro da cidade \u00e9 importante que ela tenha cal\u00e7ada, que ela tenha ciclofaixa, que ela preveja o que est\u00e1 acontecendo no ambiente de crescimento imobili\u00e1rio da cidade. Ent\u00e3o, tudo isso s\u00e3o agendas muito mais pr\u00f3ximas do munic\u00edpio do que do governo federal. Por isso, a provid\u00eancia da municipaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 usual, feita por todos os governos, e \u00e9 sempre a melhor sa\u00edda, principalmente quando a cidade consegue fazer alguns investimentos como Tabo\u00e3o vai fazer. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil e racional \u00e0 luz dos investimentos que os munic\u00edpios precisam fazer.<\/p>\n
O senhor j\u00e1 afirmou que o plano \u00e9 fazer 35 concess\u00f5es de rodovias at\u00e9 o fim do governo. O presidente Lula \u00e9 um cr\u00edtico das privatiza\u00e7\u00f5es. Por que, ent\u00e3o, conceder essas rodovias \u00e0 iniciativa privada?<\/strong><\/p>\nIsso vai ser o maior volume de concess\u00f5es da Hist\u00f3ria, porque no governo do presidente Lula al\u00e9m da gente ampliar os investimentos p\u00fablicos, mas eles t\u00eam um limite que \u00e9 dado pelas condi\u00e7\u00f5es fiscais do pa\u00eds, (queremos aumentar investimentos privados). O governo garantiu no ano de 2023 tr\u00eas vezes mais recursos do que em 2022. Nesse ano de 2024, de novo. Ent\u00e3o, a gente tem mais investimentos p\u00fablicos, mas, para atender a necessidade da nossa infraestrutura, a gente precisa tamb\u00e9m intensificar os investimentos privados. O governo passado fez seis leil\u00f5es apenas, a gente deseja fazer 35. S\u00f3 esse ano v\u00e3o ser entre dez e 12, ent\u00e3o isso demonstra o esfor\u00e7o que o governo est\u00e1 fazendo para ampliar os leil\u00f5es a fim de atrair mais investimentos privados para as rodovias.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 igual concess\u00e3o. Concess\u00e3o \u00e9 uma cess\u00e3o daquela rodovia por 30 anos em que o privado vai fazer o investimento e vai cobrar de quem trafega na rodovia num local em que o p\u00fablico n\u00e3o consegue fazer sozinho. O presidente n\u00e3o \u00e9 contra isso. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 a favor. Ele sempre fez em todos os governos dele, a presidente Dilma tamb\u00e9m fez. Nunca foram contra isso. H\u00e1 uma confus\u00e3o entre privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o. Privatiza\u00e7\u00e3o vai vender o patrim\u00f4nio p\u00fablico ao privado. Isso \u00e9 uma coisa. A gente n\u00e3o est\u00e1 vendendo. A gente est\u00e1 concedendo, mas, ao conceder ele vai fazer um investimento que \u00e9 duplicar rodovia, construir um viaduto, melhorar a infraestrutura e agilizar a vida das pessoas. Porque se for fazer s\u00f3 com recurso p\u00fablico, n\u00e3o vai dar. Vai engarrafar tudo, vai ampliar emiss\u00f5es, n\u00e3o vai ter condi\u00e7\u00f5es de fazer obras resilientes. O recurso p\u00fablico \u00e9 finito, ent\u00e3o, na infraestrutura, o presidente usa o caminho de somar esfor\u00e7os de recursos p\u00fablicos com recursos privados.<\/p>\n
Not\u00edcias ao Minuto Brasil – Brasil
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