BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, aprovou a diretriz que obriga os cursos de licenciatura e forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica a ter pelo menos metade da carga-hor\u00e1ria presencial.<\/p>\n
A decis\u00e3o restringe os cursos online ao limite de at\u00e9 50% de aulas remotas, conforme defini\u00e7\u00e3o do CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foi publicada em abril deste ano, e desde ent\u00e3o aguardava a homologa\u00e7\u00e3o da pasta.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira (27). A nova regra abarca cursos de n\u00edvel superior de licenciatura, forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para graduados n\u00e3o licenciados e de segunda licenciatura.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma\u00e7\u00e3o Inicial em N\u00edvel Superior de Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Escolar B\u00e1sica, aprovada pelo Conselho em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
O documento prev\u00ea a divis\u00e3o dos cursos em quatro n\u00facleos: forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, est\u00e1gio supervisionado e extens\u00e3o.<\/p>\n
A previs\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 que, de uma carga total de 3.200 horas da gradua\u00e7\u00e3o (em cursos com dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, quatro anos), 1.600 horas devem ser obrigatoriamente presenciais, divididas da seguinte forma:<\/p>\n
– 880 horas das atividades da parte de conhecimentos espec\u00edficos (o que representa metade das 1.600 horas previstas nesse n\u00facleo);
– 320 horas de atividades acad\u00eamicas de extens\u00e3o, desenvolvidas em escolas;
– 400 horas dedicadas ao est\u00e1gio curricular supervisionado.<\/p>\n
Desde 2023, o ministro e outros integrantes do governo Lula manifestavam resist\u00eancia ao formato online, e a inten\u00e7\u00e3o inicial era proibir cursos para professores com 100% da carga hor\u00e1ria nesses moldes.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, Camilo disse que iriam “reavaliar todos os cursos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, n\u00e3o permitindo mais que cursos de licenciaturas sejam 100% EAD [educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia]”.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas do ministro, essa modalidade representa a maior aposta de expans\u00e3o do setor privado de educa\u00e7\u00e3o superior. A forma\u00e7\u00e3o de professores em licenciaturas a dist\u00e2ncia concentra 81% dos ingressantes, segundo o Censo do Ensino Superior de 2022, o mais recente.<\/p>\n
As gradua\u00e7\u00f5es online atendem parcela da popula\u00e7\u00e3o que mora em regi\u00f5es distantes e n\u00e3o conseguiria fazer cursos totalmente presencial. A pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o cita pesquisas que indicam que os estudantes de licenciaturas s\u00e3o mais velhos e de fam\u00edlias com baixo n\u00edvel geral de escolariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es que representam o ensino superior a dist\u00e2ncia no pa\u00eds se manifestaram contra a homologa\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o desde mar\u00e7o, quando o CNE aprovou as novas diretrizes.<\/p>\n