O dia de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 30, n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional no Brasil. De acordo com o calend\u00e1rio do governo federal, a data \u00e9 considerada ponto facultativo, ou seja, cabe \u00e0 administra\u00e7\u00e3o ou ao empregador decidir se funcion\u00e1rios ter\u00e3o folga e emenda.<\/p>\n
Ainda assim, a regra pode variar, j\u00e1 que muitas cidades t\u00eam leis pr\u00f3prias que incluem a data como feriado nos calend\u00e1rios locais, o que acontece em 14 das 27 capitais brasileiras.<\/p>\n
A comemora\u00e7\u00e3o faz parte do calend\u00e1rio da Igreja Cat\u00f3lica e acontece 60 dias ap\u00f3s a P\u00e1scoa, sempre em uma quinta-feira. O dia da semana faz refer\u00eancia \u00e0 \u00faltima ceia de Jesus Cristo com os ap\u00f3stolos, momento em que foi institu\u00eddo o sacramento da Eucaristia, quando fi\u00e9is recebem a h\u00f3stia consagrada que na tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica representa o corpo de Cristo.<\/p>\n
Conforme anunciado pelo governo, servidores federais ter\u00e3o o ponto facultativo estendido para a sexta-feira, 31, emendando quatro dias de folga no servi\u00e7o (de quinta a domingo). O mesmo foi definido para as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais de S\u00e3o Paulo, exceto pelos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
O ponto facultativo \u00e9 determinado para o setor p\u00fablico e pode ou n\u00e3o ser adotado por empresas privadas. Caso decida conceder folga aos funcion\u00e1rios, o empregador pode descontar do banco de horas.<\/p>\n
Em locais onde a data \u00e9 considerada feriado, trabalhadores contratados em regime CLT t\u00eam direito a folga. A legisla\u00e7\u00e3o abre exce\u00e7\u00f5es para atividades consideradas de utilidade p\u00fablica, como ind\u00fastria, com\u00e9rcio, transportes, comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os funer\u00e1rios e de seguran\u00e7a, entre outros.<\/p>\n
Para estes setores, caso o empregador exija que o funcion\u00e1rio trabalhe, a lei prev\u00ea o pagamento dobrado da di\u00e1ria ou compensa\u00e7\u00e3o com outro dia de descanso, se houver acordo.<\/p>\n
Veja as capitais com feriado no dia de Corpus Christi:<\/em><\/span><\/p>\n – Boa Vista (RR)<\/p>\n – Belo Horizonte (MG)<\/p>\n – Campo Grande (MS)<\/p>\n – Curitiba (PR)<\/p>\n – Goi\u00e2nia (GO)<\/p>\n – Macei\u00f3 (AL)<\/p>\n – Manaus (AM)<\/p>\n – Natal (RN)<\/p>\n – Porto Alegre (RS)<\/p>\n – S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n – Salvador (BA)<\/p>\n – S\u00e3o Lu\u00eds (MA)<\/p>\n – Teresina (PI)<\/p>\n