A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) concedeu autoriza\u00e7\u00e3o, por meio do Circuito Deliberativo n\u00ba 539\/2021, para a importa\u00e7\u00e3o excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rond\u00f4nia, do Par\u00e1, Amap\u00e1, da Para\u00edba e de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria P\u00fablica da Diretoria Colegiada, a importa\u00e7\u00e3o aprovada nessa ter\u00e7a-feira (15) tamb\u00e9m dever\u00e1 ser realizada sob condi\u00e7\u00f5es controladas. Para tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.<\/p>\n
As principais condi\u00e7\u00f5es preveem que a vacina dever\u00e1 ser utilizada apenas na imuniza\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos adultos saud\u00e1veis e que todos os lotes dos imunizantes importados somente poder\u00e3o ser destinados ao uso ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa\u00fade (INCQS).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Anvisa receber\u00e1 relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de avalia\u00e7\u00e3o benef\u00edcio-risco da vacina; o imunizante dever\u00e1 ser utilizado em condi\u00e7\u00f5es controladas com condu\u00e7\u00e3o de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a Ag\u00eancia e executado conforme Boas Pr\u00e1ticas Cl\u00ednicas; a Anvisa poder\u00e1, a qualquer momento, suspender a importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no voto do relator.<\/p>\n
Na delibera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacina\u00e7\u00e3o de 1% da popula\u00e7\u00e3o de cada um dos estados, o que permitir\u00e1 o adequado monitoramento e a\u00e7\u00e3o imediata da Ag\u00eancia, caso necess\u00e1rio: Rio Grande do Norte – 71.000 doses; Mato Grosso – 71.000 doses; Rond\u00f4nia – 36.000 doses; Par\u00e1 – 174.000 doses; Amap\u00e1 – 17.000 doses; Para\u00edba – 81.000 doses; e Goi\u00e1s – 142.000 doses.<\/p>\n