S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prazo do Imposto de Renda 2024 se encerra em uma semana, no dia 31 de maio. Quem ainda n\u00e3o fez a declara\u00e7\u00e3o pode acabar cometendo erros pela pressa em entregar o documento. Em 2023, 1,4 milh\u00e3o de contribuintes ca\u00edram na malha fina e tiveram a declara\u00e7\u00e3o retida.<\/p>\n
Para quem ainda n\u00e3o preencheu o documento, Francisco Peroni, diretor da Seteco Consultoria, aconselha o uso da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. “Isso ajuda bastante porque j\u00e1 constam informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e despesas m\u00e9dicas, por exemplo”, diz.<\/p>\n
O contribuinte obrigado a declarar o IR que perde o prazo paga multa m\u00ednima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.<\/p>\n
Apenas os moradores das cidades em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul ter\u00e3o prazo maior, at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n
Ap\u00f3s o preenchimento e envio da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, a Receita Federal cruza os dados e compara as informa\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o com as declara\u00e7\u00f5es de empregadores, institui\u00e7\u00f5es financeiras e planos de sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n
A medida capta erros que podem passar batido pelo contribuinte, seja pela pressa ou por desconhecimento das regras. Por exemplo, caso algu\u00e9m preencha erroneamente que gastou R$ 100 mil em um procedimento m\u00e9dico, mas o conv\u00eanio aponte apenas R$ 1.000, a Receita consegue entender que houve um erro de digita\u00e7\u00e3o por parte do contribuinte.<\/p>\n
\u00c9 preciso ficar atento \u00e0s v\u00edrgulas e pontos, que tamb\u00e9m podem indicar ao fisco uma falha no valor informado.<\/p>\n
Quando algum erro \u00e9 percebido, a declara\u00e7\u00e3o cai na malha fina e ser\u00e1 avaliada por auditores da Receita e devolvida com as falhas apontadas para que haja corre\u00e7\u00e3o. O contribuinte tem direito de corrigir as informa\u00e7\u00f5es antes de ser levado a uma investiga\u00e7\u00e3o, que pode resultar em multas.<\/p>\n
No ano passado, 60% das declara\u00e7\u00f5es na malha fina tinham como problema erros na dedu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PRINCIPAIS ERROS<\/span><\/p>\n O erro mais comum nas declara\u00e7\u00f5es est\u00e1 nas dedu\u00e7\u00f5es, quando o contribuinte indica uma despesa considerada por ele como dedut\u00edvel, mas que n\u00e3o \u00e9. Segundo Thais Lipinski, advogada tributarista e integrante do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio), \u00e9 preciso se atentar \u00e0s despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, pois nem todas s\u00e3o dedut\u00edveis.<\/p>\n No caso da sa\u00fade, vacinas e medicamentos que n\u00e3o estejam na conta do estabelecimento hospitalar ou da cl\u00ednica n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis.<\/p>\n Peroni afirma que gastos com sa\u00fade devem ser declarados com mais aten\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o exigidos comprovantes e informa\u00e7\u00f5es de valor, data, local onde foram realizados e, at\u00e9 mesmo, dados do m\u00e9dico. \u00c9 necess\u00e1rio que as declara\u00e7\u00f5es contenham o CRM do m\u00e9dico respons\u00e1vel, caso contr\u00e1rio a Receita pode impedir o envio.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o deduzidos gastos com com cursos de idiomas, atividades esportivas ou culturais e material escolar, por exemplo. Na educa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 entram na lista despesas com os ensinos infantil, fundamental, m\u00e9dio, superior e profissional.<\/p>\n Outro erro comum \u00e9 a omiss\u00e3o de recebimentos como sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, pr\u00eamios e ganhos de capital. Os alugu\u00e9is devem ser declarados em uma ficha espec\u00edfica caso sejam recebidos de uma pessoa f\u00edsica e devem ter subtra\u00eddos os valores de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e condom\u00ednio.<\/p>\n Ou seja, se o aluguel a ser declarado for de R$ 2.000 por m\u00eas e o im\u00f3vel tiver R$ 50 de IPTU e R$ 50 de condom\u00ednio, o valor que deve ser inserido na plataforma \u00e9 de R$ 1.900, isto \u00e9, o aluguel menos IPTU e condom\u00ednio.<\/p>\n “O IPTU e o condom\u00ednio s\u00e3o tratados como reembolso de despesas e n\u00e3o rendimentos. Caso o contrato de aluguel tenha sido feito por uma imobili\u00e1ria, ela pode fornecer um informe detalhado comprovando os valores”, explica Peroni.<\/p>\n Sobre dependentes, filhos que tenham a guarda compartilhada pelos pais devem ser declarados como dependentes por apenas um deles, caso contr\u00e1rio os respons\u00e1veis podem ter problemas com a Receita.<\/p>\n Outra regra importante \u00e9 que pessoas consideradas incapazes legalmente ou das quais o contribuinte seja o curador, como pais e av\u00f3s, s\u00f3 podem ser identificadas como dependentes caso os rendimentos delas no ano n\u00e3o ultrapassem R$ 24.511,92.<\/p>\n \u00c9 preciso se lembrar tamb\u00e9m de inserir os rendimentos dos dependentes, caso tenha, sejam eles n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tribut\u00e1veis. A mesma regra vale para informa\u00e7\u00f5es de bens e direitos e de valores em conta-corrente ou poupan\u00e7a.<\/p>\n Na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o deve-se teclar ou digitar os dados com calma e sempre conferi-los antes de enviar para evitar erros como a digita\u00e7\u00e3o de um n\u00famero diferente, trocas de v\u00edrgula e informa\u00e7\u00f5es corretas, mas no lugar errado. Caso sejam informa\u00e7\u00f5es ligadas ao empregador, institui\u00e7\u00f5es financeiras ou planos de sa\u00fade, por exemplo, a Receita consegue cruzar os dados e identificar o erro.<\/p>\n Por fim, \u00e9 importante checar se todos os bens e d\u00edvidas est\u00e3o declarados corretamente. Informa\u00e7\u00f5es como a\u00e7\u00f5es, VGBL (Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre), bens no exterior, bens em comum, JCP (Juros sobre Capital Pr\u00f3prio) deliberado e n\u00e3o pago, por exemplo, devem ser listadas \u00e0 Receita, assim como o valor total de d\u00edvidas, para que n\u00e3o ocorra varia\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio incompat\u00edvel com a renda.<\/p>\n Para os mais atrasados, que forem preencher as declara\u00e7\u00f5es no \u00faltimo dia dispon\u00edvel, Peroni aconselha entregar o documento mesmo que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o estejam completas e fazer a retifica\u00e7\u00e3o solicitada pela pr\u00f3pria Receita, evitando o pagamento de multas.<\/p>\n QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2024?<\/span><\/p>\n \u00c9 obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 o contribuinte que, em 2023:
– Recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 30.639,90, o que inclui sal\u00e1rio, aposentadoria e pens\u00e3o do INSS ou de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70
– Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil
– Obteve em qualquer m\u00eas ganho de capital (ou seja, lucro) na aliena\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de bens ou direitos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto; \u00e9 o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
– Teve isen\u00e7\u00e3o do IR sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, seguida de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias
– Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de a\u00e7\u00f5es, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto (valores at\u00e9 R$ 20 mil s\u00e3o isentos)
– Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
– Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50
– Quer compensar preju\u00edzos da atividade rural de 2023 ou de anos anteriores
– Passou a morar no Brasil em qualquer m\u00eas de 2023 e encontrava-se nessa condi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro
– Optou por declarar bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es detidos por offshores
– \u00c9 titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
– Optar por atualizar bens e direitos no exterior pelo valor de mercado de dezembro de 2023, desde que pague 8% de ganho de capital<\/p>\n