S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – \u00c9 falso que o governo Lula (PT) tenha proibido a evangeliza\u00e7\u00e3o em pres\u00eddios. Essa desinforma\u00e7\u00e3o foi compartilhada em v\u00eddeo no Tiktok, visualizado mais de 1,1 milh\u00e3o de vezes. Na grava\u00e7\u00e3o, uma pr\u00e9-candidata \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras (a 169 km do Rio de Janeiro) afirma que a prega\u00e7\u00e3o do evangelho e a realiza\u00e7\u00e3o de cultos e ora\u00e7\u00f5es nos ambientes prisionais foram proibidas por meio de decreto presidencial.<\/p>\n
O v\u00eddeo distorce a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 do CNPCP (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 29 de abril, o texto define diretrizes e recomenda\u00e7\u00f5es sobre a liberdade religiosa em pres\u00eddios.<\/p>\n
Entre os pontos, o documento assegura aos ingressos no sistema prisional o direito de professar qualquer religi\u00e3o ou cren\u00e7a, assim como prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o de diferentes grupos religiosos nos pres\u00eddios, sendo vedado o proselitismo religioso. Proselitismo \u00e9 a tentativa persistente de convencer outra pessoa a aceitar suas cren\u00e7as. A proibi\u00e7\u00e3o, contudo, j\u00e1 constava desde a resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 8, de 2011.<\/p>\n
A diferen\u00e7a \u00e9 que o novo documento do CNPCP tamb\u00e9m pro\u00edbe o racismo religioso. Diferentemente do que afirma o conte\u00fado enganoso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o a cultos ou evangeliza\u00e7\u00e3o. Um dos princ\u00edpios fundamentais da resolu\u00e7\u00e3o, inclusive, \u00e9 a premissa de que “ser\u00e1 assegurado aos representantes religiosos das institui\u00e7\u00f5es religiosas o acesso a todos os estabelecimentos de priva\u00e7\u00e3o de liberdade dentro territ\u00f3rio nacional”.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirmou que o texto n\u00e3o referenda qualquer tipo de persegui\u00e7\u00e3o religiosa e deixa claro que pessoas privadas de liberdade t\u00eam “direito \u00e0 mudan\u00e7a de religi\u00e3o, consci\u00eancia ou filosofia a qualquer tempo”.
O governo federal tamb\u00e9m informou que s\u00e3o falsas as acusa\u00e7\u00f5es e lembrou que o documento n\u00e3o tem poder de lei. “Essa resolu\u00e7\u00e3o fala em garantir a ‘liberdade de consci\u00eancia, de cren\u00e7a e de express\u00e3o’ das pessoas presas. Diz que ser\u00e1 assegurando a elas ‘o direito de professar qualquer religi\u00e3o ou cren\u00e7a’.Isso \u00e9 exatamente o oposto \u00e0 ideia de persegui\u00e7\u00e3o religiosa”, diz comunicado.<\/p>\n