O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. A autoriza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio foi feita\u00a0por meio da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.223\/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).<\/p>\n
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n
A maior parte do montante ir\u00e1 para a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil e o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, somando mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Os recursos autorizados hoje poder\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00a0usados\u00a0para volta das atividades de universidades e institutos federais, assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita, servi\u00e7os de conectividade, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para conselhos tutelares e atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias Federal, Rodovi\u00e1ria Federal e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
No \u00faltimo dia 11, o governo federal j\u00e1 havia destinado R$ 12,1 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m por MP, para o estado, como abrigos, reposi\u00e7\u00e3o de medicamentos e recupera\u00e7\u00e3o de rodovias.\u00a0<\/p>\n
>> Veja como ser\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o\u00a0do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 1,8 bilh\u00e3o:<\/strong><\/p>\n – Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)<\/p>\n – Fortalecimento da assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita (R$ 13.831.693)<\/p>\n – Suporte aos servi\u00e7os de emerg\u00eancia e conectividade (R$ 27.861.384)<\/p>\n – A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e emerg\u00eancia ambiental (R$ 26.000.000)<\/p>\n – Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)<\/p>\n – A\u00e7\u00f5es da Defesa Civil (R$ 269.710.000)<\/p>\n – Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o (R$ 1.226.115.000)<\/p>\n – A\u00e7\u00f5es integradas das Pol\u00edcias Federal, Rodovi\u00e1ria Federal e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (R$ 51.260.970).<\/p>\n De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o cr\u00e9dito visa atender\u00a0“a diversas despesas relativas ao combate \u00e0s consequ\u00eancias derivadas da trag\u00e9dia clim\u00e1tica que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e log\u00edstica, como tamb\u00e9m o enfrentamento das consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas que prejudicam toda a popula\u00e7\u00e3o e os entes governamentais\u201d.<\/p>\n No total, j\u00e1 foram\u00a0destinados\u00a0R$ 62,5 bilh\u00f5es ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n