\u00a0(FOLHAPRESS) – Em meio a fortes cr\u00edticas de grupos de direitos humanos e da oposi\u00e7\u00e3o ao premi\u00ea Viktor Orb\u00e1n, o Parlamento da Hungria aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (15), uma lei que pro\u00edbe a dissemina\u00e7\u00e3o em escolas de conte\u00fados que sejam caracterizados como um meio de promo\u00e7\u00e3o da homossexualidade e da mudan\u00e7a de g\u00eanero.<\/p>\n
O primeiro-ministro buscar\u00e1 um novo mandato no pleito do ano que vem, no qual tentar\u00e1 sua quarta vit\u00f3ria eleitoral consecutiva \u2013ele comanda o pa\u00eds desde 2010. Para isso, tem apostado em uma postura cada vez mais radical em pol\u00edticas sociais, com cr\u00edticas \u00e0 comunidade LGBT, \u00e0s discuss\u00f5es de g\u00eanero e \u00e0s pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o, o que tem gerado um acirramento da polariza\u00e7\u00e3o na Hungria.<\/p>\n
Com uma agenda crist\u00e3 conservadora, o Fidesz, partido de Orb\u00e1n, apresentou o projeto de lei na semana passada como uma emenda a outra proposta que estabelece puni\u00e7\u00f5es contra o crime de pedofilia \u2013uma manobra legislativa que, na pr\u00e1tica, diminuiu as probabilidades de que os parlamentares votassem contra. O resultado se traduziu em 157 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, j\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o decidiu boicotar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida, que tenta estabelecer rela\u00e7\u00f5es entre a pedofilia e as quest\u00f5es LGBT, desencadeou um protesto nesta segunda-feira (14), v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, \u00e0s portas do Parlamento. Milhares de manifestantes se reuniram em Budapeste com bandeiras de arco-\u00edris e palavras de ordem contra a proposta de lei.<\/p>\n
“Isso \u00e9 horr\u00edvel e desumano”, disse Dominika Pandzsa, funcion\u00e1ria de um jardim de inf\u00e2ncia, \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters. “Eles est\u00e3o tentando privar as pessoas de todos os seus direitos. Isso trancaria algumas crian\u00e7as no arm\u00e1rio, e elas deveriam ter a oportunidade de se expor.”<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o aprovada, “conte\u00fados que representem a sexualidade ou promovam o desvio da identidade de g\u00eanero, mudan\u00e7a de sexo ou homossexualidade n\u00e3o devem ser acess\u00edveis a menores de 18 anos”.<\/p>\n
A lei determina a proibi\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de pornografia a crian\u00e7as e adolescentes \u2013mais uma forma de garantir apoio parlamentar ao projeto. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, segundo diversos grupos de direitos humanos, a restri\u00e7\u00e3o pode ser ampliada a qualquer material ou conte\u00fado que retrate orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero diversas, desde livros e filmes como Harry Potter at\u00e9 an\u00fancios publicit\u00e1rios como os que a Coca-Cola veiculou no pa\u00eds em 2019. A propaganda do refrigerante mostrava um casal formado por dois homens e gerou uma onda de cr\u00edticas e pedidos de boicote \u00e0 marca por parte dos conservadores.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina a cria\u00e7\u00e3o de uma lista restrita de organiza\u00e7\u00f5es autorizadas a preparar palestras, oficinas ou aulas que abordem discuss\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade nas escolas. Para membros do Fidesz, a medida impedir\u00e1 que esse tipo de evento seja usado para “influenciar o desenvolvimento sexual de crian\u00e7as”.<\/p>\n
Os correligion\u00e1rios de Orb\u00e1n alegam ainda que os chamados “programas de sensibiliza\u00e7\u00e3o” que comp\u00f5em diversas campanhas contra a discrimina\u00e7\u00e3o na Hungria “podem prejudicar gravemente o desenvolvimento f\u00edsico, mental e moral” das crian\u00e7as.<\/p>\n
A mesma linha de racioc\u00ednio foi utilizada no ano passado, quando um livro infantil chamado “Wonderland Is For Everyone” (o pa\u00eds das maravilhas \u00e9 para todos) foi severamente criticado pelos pol\u00edticos conservadores da Hungria.<\/p>\n
A colet\u00e2nea de contos reunia hist\u00f3rias como a de dois pr\u00edncipes que se apaixonavam um pelo outro e de uma “Branca de Neve” com a pele negra. Segundo seus criadores, o livro visa ajudar jovens a aprender a aceitar as minorias e combater o preconceito e o ostracismo social. A obra, no entanto, foi rotulada pelo governo como “propaganda homossexual” e banida das escolas.<\/p>\n
Desde a semana passada, quando o projeto foi apresentado, grupos de defesa dos direitos humanos t\u00eam dito que a nova legisla\u00e7\u00e3o restringe a liberdade de express\u00e3o e os direitos das crian\u00e7as e p\u00f5e em risco a sa\u00fade mental de jovens LGBT ao impedi-los de obter acesso a informa\u00e7\u00e3o e apoio. Nesta ter\u00e7a, a relatora do Parlamento Europeu sobre a situa\u00e7\u00e3o na Hungria, Gwendoline Delbos-Corfield, tamb\u00e9m criticou a nova lei dizendo que “usar a prote\u00e7\u00e3o infantil como desculpa para atingir as pessoas LGBTQI \u00e9 prejudicial a todas as crian\u00e7as”.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, uma decis\u00e3o do Parlamento da Hungria de emendar a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passou a definir “fam\u00edlia” como “baseada no casamento e na rela\u00e7\u00e3o entre pais e filhos”. Segundo o texto modificado, “a m\u00e3e \u00e9 uma mulher, o pai, um homem”, e os filhos devem ser criados com um esp\u00edrito conservador. Na pr\u00e1tica, a lei h\u00fangara passou a proibir definitivamente a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais formados por dois homens ou duas mulheres.<\/p>\n
O governo de Orb\u00e1n tamb\u00e9m intensificou sua ret\u00f3rica anti-LGBT ao proibir pessoas transg\u00eanero, que n\u00e3o se identificam com o g\u00eanero atribu\u00eddo no nascimento, de alterarem seus documentos pessoais. A lei aprovada em maio do ano passado substitui a categoria “sexo” no registro civil por “sexo atribu\u00eddo no nascimento”, definido como “sexo biol\u00f3gico baseado em caracter\u00edsticas sexuais prim\u00e1rias e cromossomos”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em 2020, um membro do Fidesz, o eurodeputado J\u00f3zsef Sz\u00e1jer, foi preso em Bruxelas ap\u00f3s participar de uma orgia enquanto a cidade adotava medidas duras de isolamento para conter uma nova alta de casos de Covid-19. Meia hora antes do toque de recolher determinado na cidade, a pol\u00edcia entrou em um pr\u00e9dio pr\u00f3ximo \u00e0 Grand Place, um dos mais importantes pontos tur\u00edsticos da capital belga, e encontrou 25 pessoas, a maioria homens e muitos dos quais sem roupa. Estavam presentes diplomatas e pol\u00edticos, e a pol\u00edcia encontrou drogas no local.<\/p>\n
Diante da repercuss\u00e3o do caso, Sz\u00e1jer deixou o partido de Orb\u00e1n, para quem as a\u00e7\u00f5es do hoje ex-correligion\u00e1rio eram “indefens\u00e1veis” e iam contra os valores do Fidesz. Figura importante no cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds e aliado do primeiro-ministro havia mais de 30 anos, ele ocupou uma cadeira na Assembleia Nacional da Hungria entre 1990 e 2004, quando foi eleito para o Parlamento Europeu.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo ainda \u00e9 considerada um crime em 69 pa\u00edses, de acordo com o principal relat\u00f3rio mundial sobre o tema divulgado no ano passado, o “Homofobia de Estado”, produzido pela ILGA (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais).<\/p>\n