A C\u00e2mara aprovou na noite desta quarta-feira, 22, um projeto de lei que isenta eletrodom\u00e9sticos da linha branca e alguns m\u00f3veis de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quem for atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e o texto segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
De autoria da deputada ga\u00facha Maria do Ros\u00e1rio (PT), segunda secret\u00e1ria da Mesa Diretora da C\u00e2mara, o texto inicialmente isentava do imposto federal, em casos de eventos clim\u00e1ticos extremos, apenas a linha branca (que inclui fog\u00f5es, geladeiras, m\u00e1quinas de lavar roupa e tanquinhos). O relator, o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), contudo, inclui cadeiras, sof\u00e1s, mesas e arm\u00e1rios.<\/p>\n
O crit\u00e9rio para uso do benef\u00edcio \u00e9 morar em localidades com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Executivo at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o da lei, o que deve incluir somente o Rio Grande do Sul, que foi devastado por enchentes nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m estendeu o incentivo para microempreendedores individuais (MEIs). Em todos os casos, a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser usada uma \u00fanica vez por um membro de cada fam\u00edlia atingida pelas enchentes.<\/p>\n
“Isentar o IPI na compra de eletrodom\u00e9sticos da linha branca \u00e9 uma maneira eficaz de fornecer apoio direto e imediato \u00e0s v\u00edtimas, ajudando a restaurar um senso de normalidade em suas vidas”, diz a justificativa do projeto, que tamb\u00e9m foi assinado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/p>\n
“Ao isentar o IPI, as v\u00edtimas ter\u00e3o a oportunidade de adquirir esses produtos essenciais, garantindo um ambiente seguro e saud\u00e1vel para suas fam\u00edlias”, afirma outro trecho da proposta.<\/p>\n
Essa medida se encaixa nas despesas para reconstru\u00e7\u00e3o do RS que ficar\u00e3o de fora dos limites do arcabou\u00e7o fiscal e da meta de resultado prim\u00e1rio por meio de um decreto legislativo editado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e aprovado no Congresso.<\/p>\n
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