Ap\u00f3s a pandemia de covid-19 abalar o mercado de trabalho, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia tra\u00e7ou um diagn\u00f3stico das principais barreiras para a recupera\u00e7\u00e3o do emprego e detectou que jovens at\u00e9 29 anos t\u00eam probabilidade menor de conseguir emprego com carteira assinada – tra\u00e7o que tende a se acentuar em momentos p\u00f3s-crise. O \u00f3rg\u00e3o atribui essa dificuldade ao custo de contrata\u00e7\u00e3o, considerado elevado no Brasil, e sugere que a redu\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas poderia garantir empregos mesmo sob “condi\u00e7\u00f5es adversas”.<\/p>\n
A SPE analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do IBGE, que traz dados tanto do mercado formal quanto informal. Segundo o estudo, em 2012, um jovem at\u00e9 29 anos tinha 75% das chances que um “n\u00e3o jovem” (com 30 anos ou mais) de ser contratado com carteira assinada.<\/p>\n
At\u00e9 2014, essa propor\u00e7\u00e3o se manteve acima dos 70%, mas desabou com a recess\u00e3o de 2015 e 2016. Embora tenha se recuperado levemente no per\u00edodo mais recente, a probabilidade de um jovem ser admitido no mercado formal era de 63% na compara\u00e7\u00e3o com os trabalhadores mais velhos.<\/p>\n
As compara\u00e7\u00f5es foram feitas entre pessoas de mesmo sexo, regi\u00e3o e n\u00edvel de escolaridade para evitar influ\u00eancia dessas caracter\u00edsticas nos resultados, como uma prefer\u00eancia por determinado trabalhador devido ao maior grau de instru\u00e7\u00e3o, explica o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Fiscal da SPE, Erik Figueiredo.<\/p>\n
Para ele, o fato de os jovens terem menor experi\u00eancia acaba fazendo com que eles sejam preteridos nas sele\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 agravado em per\u00edodos de crise, quando trabalhadores mais experientes e qualificados engrossam as filas de desemprego e passam a competir pelas vagas, deixando os trabalhadores mais novos em desvantagem.<\/p>\n
Como resultado, a quantidade de trabalhadores jovens na informalidade \u00e9 maior do que o n\u00famero dos que t\u00eam carteira assinada, tend\u00eancia que se inverte por volta dos 28 anos, quando o emprego formal passa a ser a principal maneira de inser\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n
Segundo a SPE, os trabalhadores mais jovens informais tamb\u00e9m costumam ter rendimentos menores do que os demais trabalhadores, tend\u00eancia que se acentua entre os 10% mais pobres. Nesse grupo, a diferen\u00e7a salarial beira os 60%.<\/p>\n
A SPE tamb\u00e9m fez uma compara\u00e7\u00e3o regional e identificou que um jovem do Nordeste tem 16% de chance de ser contratado com carteira assinada, praticamente a metade da probabilidade de um jovem do Sudeste (33%).<\/p>\n
Figueiredo – que \u00e9 natural de uma cidade pequena da Para\u00edba chamada Concei\u00e7\u00e3o – afirma que, para empresas localizadas em regi\u00f5es menos ricas do Brasil, o custo de contrata\u00e7\u00e3o acaba tendo muitas vezes um peso maior. Embora os encargos sejam os mesmos para as companhias independentemente da regi\u00e3o, a renda de cada empresa \u00e9 distinta. Isso explicaria as taxas de informalidade mais elevadas em regi\u00f5es como Norte e Nordeste, na compara\u00e7\u00e3o com Sul e Sudeste.<\/p>\n
“Imagine dois caf\u00e9s, um em Concei\u00e7\u00e3o e outro caf\u00e9 com estrutura semelhante em S\u00e3o Paulo. Qual desses dois tem maior capacidade de arcar com os custos trabalhistas de contratar uma pessoa formalmente? O que explica Norte e Nordeste terem taxas de informalidade t\u00e3o mais altas do que Sul e Sudeste? \u00c9 justamente porque esse custo, que \u00e9 aparentemente homog\u00eaneo, tem impactos diferentes nas economias”, afirma.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio reconhece que o custo de contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica vari\u00e1vel que explica as diferen\u00e7as entre as regi\u00f5es. Onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 mais branda, por exemplo, h\u00e1 maior grau de informalidade do que em locais em que a atividade \u00e9 mais rigorosa. No entanto, a SPE argumenta que uma desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento concentrada nos trabalhadores jovens e menos produtivos pode gerar um “impacto expressivo” sobre o emprego, maior inser\u00e7\u00e3o de informais no mercado de trabalho e maiores ganhos de produtividade.<\/p>\n
“Precisamos de medidas emergenciais, um empurr\u00e3o para a economia voltar ao normal”, diz.<\/p>\n
O estudo da SPE tamb\u00e9m cita um artigo publicado no ano passado por dois pesquisadores, Daniel Haanwinckel e Rodrigo Soares, que mostraram que uma pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha deveria ser focada nos trabalhadores menos qualificados. “A pol\u00edtica focalizada permitiria um ganho no emprego de 3,8% para um corte de 10% nos custos trabalhistas, reduzindo a informalidade em 5 pontos porcentuais. Esses efeitos podem ser ainda mais expressivos para as regi\u00f5es menos desenvolvidas do Brasil”, cita a SPE.<\/p>\n
Em 2019, o governo enviou uma Medida Provis\u00f3ria para propor uma redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas na contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos, por meio do chamado Emprego Verde Amarelo. Sem ter aval definitivo do Congresso Nacional, a iniciativa acabou perdendo validade sem obter ades\u00e3o expressiva das empresas.<\/p>\n
Com a crise provocada pela pandemia da covid-19, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, sobretudo para os mais jovens, voltou \u00e0 discuss\u00e3o. Mais recentemente, o governo tem falado em criar um b\u00f4nus para inclus\u00e3o produtiva (BIP) para bancar metade de uma bolsa para que o jovem receba treinamento de empresas – a outra metade seria paga pela pr\u00f3pria companhia que admitisse esse trabalhador.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m j\u00e1 cogitou no passado desonerar a folha de pagamento para trabalhadores que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje R$ 1.100), mas at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 proposta concreta relacionada a esses temas.<\/p>\n