BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou aos vice-l\u00edderes do governo na Casa que o presidente Lula (PT) \u00e9 contra a retomada do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
O dispositivo foi inserido em um projeto do governo de incentivo a carros sustent\u00e1veis, o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o), que deve ser levado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta quarta-feira (22).<\/p>\n
“Informo que a prioridade do governo no plen\u00e1rio de hoje \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do PL do Mover (PL 914\/2024). Informo, tamb\u00e9m, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais at\u00e9 50 d\u00f3lares pelo e-commerce”, diz a mensagem enviada por Guimar\u00e3es em grupo do WhatsApp dos vice-l\u00edderes nesta tarde.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a C\u00e2mara adiou a discuss\u00e3o sobre a retomada dessa taxa\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 resist\u00eancia da base do governo. O tema gera contrariedade sobretudo entre integrantes do PT, que temem a rea\u00e7\u00e3o da base eleitoral do partido e defendem a continua\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o existente hoje.<\/p>\n
Essa medida \u00e9 delicada para o governo. No ano passado, o Minist\u00e9rio da Fazenda tentou uma medida voltada ao tema em meio ao esfor\u00e7o para equilibrar as contas p\u00fablicas e teve de recuar ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o -principalmente nas redes sociais.<\/p>\n
Mais cedo nesta quarta, em audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que o fim da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 n\u00e3o foi uma proposta da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Lula.<\/p>\n
Questionado por jornalistas ao t\u00e9rmino da sess\u00e3o quanto ao posicionamento do governo no debate, o titular da pasta disse acreditar que uma decis\u00e3o sobre o tema n\u00e3o seria tomada na discuss\u00e3o envolvendo o Mover.<\/p>\n
Aos parlamentares, o chefe da equipe econ\u00f4mica afirmou que as preocupa\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria s\u00e3o leg\u00edtimas quanto \u00e0 quest\u00e3o concorrencial, mas defendeu entendimento conjunto entre os membros do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
“Tem que haver isonomia entre todo mundo que est\u00e1 na internet vendendo produto, n\u00e3o pode favorecer A ou B, tem que criar condi\u00e7\u00f5es iguais de concorr\u00eancia, quem tem melhor qualidade e melhor pre\u00e7o ganha espa\u00e7o no mercado”, disse Haddad.<\/p>\n
“A preocupa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio \u00e9 leg\u00edtima, a preocupa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria que est\u00e1 sendo afetada \u00e9 leg\u00edtima, mas precisa haver entendimento dos tr\u00eas Poderes em torno dessa quest\u00e3o que saiu do controle, n\u00e3o agora”, complementou.<\/p>\n
Para destravar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, Guimar\u00e3es se re\u00fane nesta tarde com o relator da mat\u00e9ria, Atila Lira (PP-PI), e com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Uma das ideias colocadas \u00e0 mesa \u00e9 possibilidade de um escalonamento dessa taxa\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 um acordo sobre o tema.<\/p>\n
Em sess\u00e3o da C\u00e2mara no come\u00e7o do m\u00eas, Lira defendeu que a inclus\u00e3o dessa cobran\u00e7a sobre as compras de at\u00e9 US$ 50 n\u00e3o pode ser considerada um “jabuti” (express\u00e3o usada para casos em que uma medida \u00e9 inclu\u00edda em projeto sem rela\u00e7\u00e3o com o tema).<\/p>\n
“N\u00f3s estamos tratando de equipara\u00e7\u00e3o de tratamento de competi\u00e7\u00e3o da empresa nacional”, disse no \u00faltimo dia 7.<\/p>\n