S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – \u00c1lcool 92,8\u00ba (uso restrito em ambiente hospitalar), formol puro 37% (cuja venda ao p\u00fablico \u00e9 proibida desde 2009), kit para escova progressiva com formol (considerado uma infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria), clareadores dentais (que dependem de receita m\u00e9dica para serem vendidos).<\/p>\n
Todos esses produtos de comercializa\u00e7\u00e3o restrita ou proibida no Brasil est\u00e3o livremente dispon\u00edveis em diversos marketplaces no pa\u00eds, em especial nos estrangeiros Shopee, Shein e AliExpress.<\/p>\n
Nas plataformas de origem asi\u00e1tica tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar oferta de produtos cuja efic\u00e1cia n\u00e3o foi comprovada e n\u00e3o foram regulamentados pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria). S\u00e3o exemplos a garrafada para engravidar, o rem\u00e9dio anti-alcoolismo, o spray para parar de fumar, o rem\u00e9dio para c\u00e2ncer de bexiga, a pomada antic\u00e2ncer de mama, o creme de repara\u00e7\u00e3o de vitiligo, o gel contraceptivo, a garrafada para inflama\u00e7\u00f5es nas trompas, ov\u00e1rios e na ves\u00edcula e o anel regulador de a\u00e7\u00facar no sangue.<\/p>\n
Os dados fazem parte per\u00edcia t\u00e9cnica encomendada pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) ao IBP\/IBPTech (Instituto Brasileiro de Peritos) nas plataformas Shopee, Shein e AliExpress, \u00e0 qual a reportagem teve acesso com exclusividade.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 averiguar o quanto as asi\u00e1ticas est\u00e3o oferecendo produtos em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, respeitando as normas da Anvisa, do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial) e da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
Vale lembrar que varejistas brasileiros est\u00e3o em p\u00e9 de guerra com os asi\u00e1ticos a quem acusam de concorr\u00eancia desleal, por n\u00e3o pagarem os mesmos impostos. A situa\u00e7\u00e3o se agravou desde o ano passado com a ado\u00e7\u00e3o do Remessa Conforme, programa do governo federal que isenta de imposto de importa\u00e7\u00e3o compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (R$ 256) e prev\u00ea libera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida no despacho aduaneiro. A cobran\u00e7a de ICMS sobre essas mercadorias \u00e9 de 17%.<\/p>\n
De acordo com a per\u00edcia promovida pelo IDV, as plataformas t\u00eam permitido o cadastro de revendedores (“sellers”) de modo nada criterioso, dando origem a um verdadeiro “camel\u00f3dromo virtual”, com a venda de produtos que “prejudicam a vida, a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o patrim\u00f4nio dos consumidores”, al\u00e9m de veicularem propagandas abusivas, enganosas e de oferecerem produtos falsificados.<\/p>\n
Procuradas pela reportagem, as asi\u00e1ticas responderam em nota que procuram orientar os sellers sobre a venda de produtos legalizados e, sempre que encontram algum desvio ou recebem uma den\u00fancia, alertam o revendedor, podendo at\u00e9 retir\u00e1-lo da plataforma. Confira as respostas de cada uma ao final deste texto.<\/p>\n
As den\u00fancias foram encaminhadas no final de abril \u00e0 PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica), com quem o IDV aguarda uma audi\u00eancia. O instituto tomou a iniciativa de levar o problema at\u00e9 Bras\u00edlia depois de acionar o MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo) no final de 2023, para que o \u00f3rg\u00e3o encaminhasse a per\u00edcia \u00e0s ag\u00eancias reguladoras e ao Inmetro. Como n\u00e3o houve retorno, recorreram \u00e0 PGR.<\/p>\n
“Quando foi implantado o Remessa Conforme, no ano passado, a gente esperava que a Receita Federal tivesse um maior controle sobre a entrada dessas mercadorias, que j\u00e1 apresentavam uma s\u00e9rie de irregularidades -produtos pirateados, sem certifica\u00e7\u00e3o, em remessas fracionadas, para burlar imposto”, diz Jorge Gon\u00e7alves, presidente do IDV. “Mas nada disso aconteceu e decidimos documentar o descumprimento das leis brasileiras.”<\/p>\n
O IBP\/IBPTech realizou diversas compras nas tr\u00eas plataformas, tirou fotos dos an\u00fancios e dos produtos, verificou o quanto estavam em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o e registrou tudo em cart\u00f3rio.<\/p>\n
Sergio Zimerman, conselheiro do IDV e presidente da Petz, diz que as empresas brasileiras j\u00e1 sabiam que a cobran\u00e7a de impostos continuava sendo burlada pelas asi\u00e1ticas com o Remessa Conforme. “Mas agora produzimos provas robustas que apontam algo ainda mais grave”, afirma. “Se a minha empresa vende algo que coloca em risco a vida do consumidor, sou responsabilizado juridicamente. E essas plataformas? Simplesmente jogam a culpa para o ‘seller’? As autoridades brasileiras v\u00e3o esperar que algu\u00e9m morra para puni-las?”, questiona.<\/p>\n
A per\u00edcia apontou ainda a venda de produtos piratas, como \u00f3culos Ray-Ban por R$ 41 e t\u00eanis Nike por R$ 56, ambos muito abaixo do pre\u00e7o dos itens originais. Adere\u00e7os com su\u00e1stica, distintivos da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidos, o que \u00e9 proibido por lei.<\/p>\n
Procurada, a Shopee informou em nota que exige dos revendedores o cumprimento dos “regulamentos locais” e da sua pol\u00edtica de “produtos proibidos e restritos, que expressa claramente a posi\u00e7\u00e3o da empresa sobre a venda de produtos irregulares e falsificados”. O marketplace diz tomar “medidas severas contra os lojistas que n\u00e3o as cumprem.”<\/p>\n
J\u00e1 a Shein tamb\u00e9m informou, por meio de nota, que “leva a s\u00e9rio todas as alega\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00e3o e averigua todos os casos de den\u00fancia”, tomando “as medidas necess\u00e1rias” caso uma viola\u00e7\u00e3o se confirme. A empresa afirma estar em “constante desenvolvimento do processo de revis\u00e3o de produtos.”<\/p>\n
Depois da publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem, o AliExpress respondeu que “mant\u00e9m um di\u00e1logo aberto e transparente com as autoridades reguladoras e trabalha em conformidade com as leis dos pa\u00edses onde atua, exigindo o mesmo de seus vendedores, conforme estabelecido nas regras do marketplace.”<\/p>\n
MERCADO LIVRE E MAGALU TAMB\u00c9M VENDEM PRODUTOS PROIBIDOS<\/span><\/p>\n A reportagem constatou, por\u00e9m, que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as plataformas asi\u00e1ticas que vendem produtos proibidos por lei. Tamb\u00e9m o argentino Mercado Livre, l\u00edder do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico no Brasil, oferece diversos produtos em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, como \u00e1lcool 92,8\u00ba, formol 27 e t\u00eanis falsificados. O mesmo acontece com o brasileiro Magalu, do Magazine Luiza -a varejista, inclusive, \u00e9 filiada ao IDV.<\/p>\n Procurado, o Mercado Livre diz que, assim que identifica an\u00fancios em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o vendedor \u00e9 notificado e pode ser banido da plataforma. A empresa diz trabalhar “de forma incans\u00e1vel para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da ado\u00e7\u00e3o de tecnologia e de equipes que tamb\u00e9m realizam buscas manuais”.<\/p>\n O Magalu, por sua vez, informa que retira do ar os an\u00fancios denunciados por inconformidade ap\u00f3s checagem. “A companhia tem liderado, junto a diferentes organismos e entidades de classe, um forte movimento de combate \u00e0 venda de produtos de origem irregular e\/ou ilegal – sejam estes contrafeitos, contrabandeados, pirateados e\/ou informais. Tais pr\u00e1ticas s\u00e3o inegoci\u00e1veis na rela\u00e7\u00e3o com os parceiros de seu marketplace”, afirma a varejista, que diz ainda exigir dos parceiros a obrigatoriedade da emiss\u00e3o de nota fiscal em 100% das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Questionado sobre o porqu\u00ea de o Mercado Livre, tamb\u00e9m estrangeiro, n\u00e3o ter sido considerado na per\u00edcia, o IDV afirmou que se trata de um site j\u00e1 nacionalizado, com sede e representantes oficiais no Brasil. Quanto \u00e0 associada Magalu, o instituto afirmou que todos devem cumprir as leis, sejam empresas brasileiras ou estrangeiras.<\/p>\n