BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto a inadimpl\u00eancia ficou relativamente est\u00e1vel no Brasil de maio de 2023 a mar\u00e7o deste ano, o \u00edndice que considera d\u00edvidas em atraso por mais de 90 dias caiu 8,7% nesse per\u00edodo entre pessoas de renda mais baixa favorecidas pelo programa Desenrola Brasil.<\/p>\n
Na outra ponta, a inadimpl\u00eancia cresceu 6,8% no mesmo intervalo entre aqueles que n\u00e3o se encaixam no p\u00fablico-alvo da iniciativa do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Os dados fazem parte de um estudo da Serasa, que integra o balan\u00e7o final feito pelo Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o programa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirma \u00e0 Folha de S.Paulo que o levantamento reflete na pr\u00e1tica o efeito da iniciativa sobre a situa\u00e7\u00e3o de endividamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Promessa de campanha do presidente Lula, o Desenrola terminou nesta segunda-feira (20). Ao todo, foram renegociados R$ 53,07 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas e 15,06 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas, segundo dados compilados pela pasta.<\/p>\n
“\u00c9 um tremendo sucesso ter negociado um montante que equivale a cerca de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto]. N\u00e3o \u00e9 uma renegocia\u00e7\u00e3o que se faz no atacado, se faz no varejo. Ent\u00e3o, atingir 15 milh\u00f5es de pessoas nesse per\u00edodo \u00e9 uma grande vit\u00f3ria”, afirma Pinto.<\/p>\n
O n\u00famero total de favorecidos, entretanto, ficou aqu\u00e9m do potencial do programa. Quando a iniciativa foi anunciada, em julho do ano passado, o governo dizia ter como p\u00fablico-alvo 70 milh\u00f5es de brasileiros negativados e projetava ajudar at\u00e9 30 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
“A gente nunca esperou que o programa fosse resolver o problema de 70 milh\u00f5es de brasileiros, a gente nem tinha recursos para isso. O que a gente tentou foi aliviar o problema por meio do programa. A gente n\u00e3o esperava atingir R$ 50 bilh\u00f5es e ultrapassou esse n\u00famero. Nossa expectativa para o n\u00famero de pessoas estava abaixo de 10 milh\u00f5es. O programa ultrapassou todas as nossas expectativas”, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Na faixa 1, correspondente a cidad\u00e3os com renda bruta mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640) ou inscritos no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo), foram R$ 25,57 bilh\u00f5es em volume financeiro negociados e 5,06 milh\u00f5es de pessoas favorecidas.<\/p>\n
Do total de negocia\u00e7\u00f5es feitas pelo grupo de renda mais baixa, 15,2% dos valores foram quitados \u00e0 vista, enquanto 84,8% foram parcelados. J\u00e1 no recorte por contratos, 57,5% foram pagos \u00e0 vista e 42,5%, refinanciados.<\/p>\n
De acordo com Pinto, houve mais negocia\u00e7\u00f5es \u00e0 vista do que o esperado pela equipe econ\u00f4mica. “Como os descontos foram grandes, as renegocia\u00e7\u00f5es \u00e0 vista, em geral, ficaram com valores pequenos. Por exemplo, uma d\u00edvida de R$ 1.000 baixou para R$ 150, as pessoas pagaram \u00e0 vista essa d\u00edvida pequena e parcelaram as d\u00edvidas maiores”, diz.<\/p>\n
Os dados da Fazenda mostram tamb\u00e9m que o juro m\u00e9dio das opera\u00e7\u00f5es ficou em 1,82% ao m\u00eas (o limite era de 1,99% ao m\u00eas), e os novos financiamentos, que podiam ser parcelados em at\u00e9 60 meses, foram divididos em 13 parcelas, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Nas opera\u00e7\u00f5es \u00e0 vista, o ticket m\u00e9dio foi de R$ 248, com desconto m\u00e9dio de 90,2%. J\u00e1 nas transa\u00e7\u00f5es parceladas, o ticket m\u00e9dio ficou em R$ 1.030, com desconto m\u00e9dio de 84,7%.<\/p>\n
Ainda de acordo com o balan\u00e7o da pasta, o maior desconto aplicado foi de 98,6%. Com isso, uma d\u00edvida de R$ 835,02 foi reduzida a R$ 10,91.<\/p>\n
Na faixa 2 -grupo com renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil-, foram 3 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas, com a negocia\u00e7\u00e3o de R$ 26,5 bilh\u00f5es em d\u00edvidas nos bancos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 7 milh\u00f5es de pessoas que tinham d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 100 tiveram a retirada autom\u00e1tica do cadastro de inadimplentes, ou seja, ficaram com o “nome limpo”. As d\u00edvidas somavam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O programa terminou sob alerta de especialistas com rela\u00e7\u00e3o a novos endividamentos dos consumidores que tiveram o poder de compra reativado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda enfatiza que o Desenrola era um programa conjuntural para lidar com uma situa\u00e7\u00e3o exacerbada puxada pela crise decorrente da pandemia de Covid. Ele defende agora a necessidade de “atacar” o problema de forma estrutural, reduzindo as “alt\u00edssimas taxas de juros” e o custo de cr\u00e9dito no pa\u00eds.<\/p>\n
“O spread banc\u00e1rio [diferen\u00e7a entre os juros que o banco cobra ao emprestar aos clientes e a taxa que ele paga para captar o recurso] no Brasil, na m\u00e9dia, \u00e9 de 20 pontos percentuais. Isso \u00e9 muito. A m\u00e9dia mundial \u00e9 de 6 pontos percentuais. Est\u00e3o nessa m\u00e9dia pa\u00edses similares ao Brasil, como o M\u00e9xico”, diz Pinto, em defesa da agenda proposta pela equipe econ\u00f4mica em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Para al\u00e9m dessas medidas, acrescenta, que podem aumentar a competi\u00e7\u00e3o no sistema banc\u00e1rio e melhorar as formas de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, Pinto defende investir em uma agenda de informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores de produtos financeiros.<\/p>\n
Como exemplo, ele cita a falta de transpar\u00eancia nas taxas de juros aplicadas nos cart\u00f5es de cr\u00e9dito, as modifica\u00e7\u00f5es feitas nessas taxas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras sem conhecimento do consumidor e a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito sem uma an\u00e1lise mais criteriosa sobre a capacidade de endividamento do tomador.<\/p>\n
“Informa\u00e7\u00f5es sobre taxas de juros, pagamentos m\u00ednimos e o impacto que isso pode ter na vida da pessoa n\u00e3o s\u00e3o corretamente informados para o consumidor. A gente precisa evoluir nessa agenda”, diz.<\/p>\n
“Isso \u00e9 um trabalho de educa\u00e7\u00e3o. As pessoas precisam entender quanto uma taxa de juros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, por exemplo, a 400% ao ano \u00e9 mortal para as finan\u00e7as pessoais. Al\u00e9m disso, a gente precisa que essa informa\u00e7\u00e3o chegue ao consumidor. Hoje ela n\u00e3o chega”, acrescenta.<\/p>\n
Nesse sentido, o secret\u00e1rio da Fazenda defende um trabalho conjunto com os reguladores setoriais -Banco Central e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que integra o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
“Ambos os \u00f3rg\u00e3os precisam atuar e n\u00f3s, do Minist\u00e9rio da Fazenda, queremos participar do di\u00e1logo para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o do consumidor e melhorar a qualidade da informa\u00e7\u00e3o que ele tem para tomar esse tipo de decis\u00e3o sobre endividamento”, afirma.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria que trata do Desenrola foi prorrogada por mais 60 dias, conforme publica\u00e7\u00e3o no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) desta ter\u00e7a-feira (21). Segundo a Fazenda, a amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o alterou a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei.<\/p>\n
RANKING DOS SETORES COM MAIS RENEGOCIA\u00c7\u00d5ES (EM VALORES)<\/span><\/p>\n 1\u00ba Servi\u00e7os financeiros: R$ 11 bilh\u00f5es
2\u00ba Securitizadoras: R$ 1,6 bilh\u00e3o
3\u00ba Com\u00e9rcio: R$ 1 bilh\u00e3o
4\u00ba Conta de luz: R$ 501,2 milh\u00f5es
5\u00ba Demais setores (construtoras, locadora de ve\u00edculos, cooperativas): R$ 136,4 milh\u00f5es
6\u00ba Educa\u00e7\u00e3o: R$ 132,9 milh\u00f5es
7\u00ba Conta de telefone\/internet: R$ 98,6 milh\u00f5es
8\u00ba Conta de \u00e1gua: R$ 24,6 milh\u00f5es<\/p>\n