{"id":177075,"date":"2024-05-21T16:08:18","date_gmt":"2024-05-21T19:08:18","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/21\/comissao-de-industria-comercio-e-turismo-aprova-proposta-que-limita-meia-entrada-a-40\/"},"modified":"2024-05-21T16:08:18","modified_gmt":"2024-05-21T19:08:18","slug":"comissao-de-industria-comercio-e-turismo-aprova-proposta-que-limita-meia-entrada-a-40","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/21\/comissao-de-industria-comercio-e-turismo-aprova-proposta-que-limita-meia-entrada-a-40\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo aprova proposta que limita meia entrada a 40%"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta ter\u00e7a-feira (21), a 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024 e aprovou nove proposi\u00e7\u00f5es que estavam na pauta da ordem do dia. As propostas aprovadas seguem agora para discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio. <\/p>\n

Entre as propostas aprovadas est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 836\/2024,<\/a> de autoria do deputado Diego Guimar\u00e3es (Republicanos). Esse projeto limita o ben\u00e9fico da meia entrada nos pontos tur\u00edsticos em Mato Grosso apenas para 40% da capacidade di\u00e1ria de ingresso. Segundo o parlamentar, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor baixa arrecada\u00e7\u00e3o nos pontos tur\u00edsticos, tornando um problema significativo para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. <\/p>\n

\u201cA meia entrada \u00e9 um instrumento de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, cultura, turismo e ao esporte. Mas o grande problema que esse benef\u00edcio n\u00e3o atinge quem mais precisa. Hoje, o fato de ser estudante de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, doutorados e mestrados, muitas vezes, n\u00e3o atendem os crit\u00e9rios econ\u00f4micos, acabam se valendo da carteira de estudante para ter direito a meia entrada\u201d, disse Guimar\u00e3es. <\/p>\n

O benef\u00edcio da forma com est\u00e1 na atual legisla\u00e7\u00e3o, de acordo com Diego Guimar\u00e3es, aumenta o valor do evento. Segundo ele, a proposta aprimora a lei ao criar crit\u00e9rios mais objetivos e, com isso, aperfei\u00e7oa o crit\u00e9rio social para a concess\u00e3o da meia entrada. <\/p>\n

\u201cA proposta tira essa discrep\u00e2ncia que generaliza a quest\u00e3o da meia entrada, mas busca trazer um fomento e apoio ao empreendedor para n\u00e3o aumentar o valor do evento, porque prejudica aqueles que mais precisam, blindando-os contra os espertalh\u00f5es que n\u00e3o fazem jus por crit\u00e9rios econ\u00f4micos\u201d, explicou o parlamentar. <\/p>\n

Questionado sobre como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei, Diego Guimar\u00e3es afirmou que a medida foi amplamente discutida com os empres\u00e1rios e que a mesma resultou em um limitador de 40%. <\/p>\n

\u201cO Procon tem a compet\u00eancia para fiscalizar. Ouvi de muitos empreendedores que cerca de 80% das pessoas, que procuram um evento, t\u00eam carteira de estudante. Tem gente que paga mil e quinhentos reais \u00e0 di\u00e1ria, mas quando o passeio tur\u00edstico \u00e9 cem reais, ele quer pagar cinquenta reais a entrada porque tem a carteira\u201d, afirmou o deputado. <\/p>\n

MT-251 \u2013 <\/strong>Outro assunto discutido durante a reuni\u00e3o, o deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o) afirmou que tanto o IBAMA e quanto o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade est\u00e3o demorando para aprovar o projeto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do trecho localizado no Port\u00e3o do Inferno, na MT-251 \u2013 que liga Cuiab\u00e1 a Chapada dos Guimar\u00e3es. <\/p>\n

\u201cAt\u00e9 hoje o acesso a Chapada dos Guimar\u00e3es est\u00e1 prec\u00e1rio. O preju\u00edzo financeiro ao munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 oficializado. Al\u00e9m do preju\u00edzo di\u00e1rio, acontece tamb\u00e9m nos finais de semana, quando os cuiabanos e a parte dos turistas de Mato Grosso deixam de visitar a cidade pelo medo de haver deslizamento do barranco. Fa\u00e7o um apelo \u00e0s autoridades federais acelerarem a recupera\u00e7\u00e3o desse trecho de vital import\u00e2ncia \u00e0 economia mato-grossense\u201d, afirmou Campos. <\/p>\n

Participara da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira os deputados Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), ambos presencial e Dr. Eug\u00eanio (PSB), que \u00e9 suplente deforma virtual. Faz parte ainda da comiss\u00e3o, os titulares Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaran\u00e1 (MDB) e Beto Dois a Um (Uni\u00e3o). <\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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